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234 resultados para "Parceria entre o"

Inexigibilidade06/05/2026

Contratação de serviços de capacitação, referente à inscrição de 15 (quinze) empregados da ARSESP no curso “Governança das parcerias público-privadas para os serviços de esgotamento sanitário no contexto do gerenciamento integrado de recursos hídricos – a experiência francesa”, promovido pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras – ABAR, em parceria com o Escritório Internacional da Água - OiÁgua, da França, (Office International de l’Eau).

ESP-AG. REGUL. SERV. PUB. DO ESTADO DE SP · São Paulo/SPR$ 60 mil
Dispensa05/05/2026

Prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados às Parcerias Públicas com o objetivo de acompanhar, analisar, orientar e apoiar tecnicamente o departamento responsável pela formalização, execução, monitoramento e prestação de contas das parcerias celebradas com entidades do Terceiro Setor, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC), suas alterações, e demais normas correlatas, inclusive do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO PRATA · São Domingos do Prata/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Celebração de parceria com o ASSOCIAÇÃO DOS EXCEPCIONAIS DE BARBOSA FERRAZ - APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 84.783.109/0001-32, por meio da formalização de TERMO DE COLABORAÇÃO, com fundamento na Lei nº 13019/2014, Art. 30, Inciso VI e Art. 31, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC)

Unidade administrativa · Corumbataí do Sul/PRR$ 66 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Firmar Parceria, por meio de Termo de Fomento (art. 2º, VIII c/c art. 17 da Lei 13.019/2014) com a Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani/SC, mantenedora da “BANDA ECOS DO CONTESTADO”, Viabilizar instrutor para formação dos componentes da “Banda Ecos do Contestado”, mantida pela Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Irani em parceria com a Administração Municipal de Irani, bem como eventual manutenção e aquisição de equipamentos, com fundamento na Lei Municipal nº 2.267/2025.

Prefeitura Municipal de Irani · Irani/SCR$ 36 mil