Dispensa16/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade12/03/2026Participação dos(as) Exmos(as) magistrados(as) do Trabalho, Thiago Rabelo da Costa, Natalia Luiza Alves Martins, Fabrício Augusto Bezerra e Silva e Daniela Pinheiro Gomes Pessoa, no “22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat”, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, III, 'f', da Lei n. 14.133/2021, L. B. D. SERAFIM LTDA. (CNPJ n. 52.828.962/0001-37), para capacitação in company, na modalidade presencial, consistente em palestra a ser ministrada por Maurício Custódio Serafim e posterior participação em debate e roda de conversas no Encontro de Magistrados(as) Diretores(as) de Foro das Subseções Judiciárias da Seção Judiciária de Santa Catarina e de Servidores(as) DiretoresJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - SC · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Dispensa29/06/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade31/03/2026Participação do Excelentíssimo Desembargador Vice-Corregedor Regional, Edison dos Santos Pelegrini, no “22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Conamat”, no período de 29 de abril a 2 de maio de 2026, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada, em Brasília/DF.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990
Dispensa06/01/20261.1. AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE RELACIONAMENTO (350 CRACHÁS, 350 CANETAS, 350 PASTAS E 350 ECOBAGS) QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE A PARTICIPAÇÃO DA CAIXA NO IV ENCONTRO DA ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA DE SANTA MARIA E REGIÃO, QUE CONTARÁ COM A PARTICIPARÃO DE 350 PESSOAS, ENTRE ADVOGADOS, MAGISTRADOS, DIRETORES DE VARAS E DEMAIS OPERADORES DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA REGIÃO, REPRESENTANDO UM NICHO IMPORTANTE DO SEGMENTO JUDICIÁRIO VINCULADO A ÁREA DE ABRANGÊNCIA DA SEG CENTRO SUL GAÚCHO, CONFORME AD280, AD020 E AD028. O EVENTO É PROMOVIDO PELA OAB SANTA MARIA/RS.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa06/01/2026CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO REUNIÃO DO TRT 10ª REGIÃO, E A CAIXA FARÁ SUA PARTICIPAÇÃO COM INTUITO DE INCREMENTAR O RELACIONAMENTO E NEGÓCIOS COM O TRIBUNAL, FOCADA NO AUMENTO DA CAPTAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS TRABALHISTAS, DEPÓSITOS ESSES CONCORRENCIAIS NO MERCADO E QUE NECESSITAM DE APROXIMAÇÃO COM MAGISTRADOS PARA DIRECIONAMENTO À CAIXA PELAS DIRETORIAS VINCULADAS AOS MESMOS. A DISPENSA DE LICITAÇÃO FAZ-SE NECESSÁRIA CONSIDERANDO QUE O TRIBUNAL FEZ A ESCOLHA DO LOCAL E CONTARÁ COM A PRESENÇA DE OUTRAS INSTITUIÇÕES NO EVENTO.GECOT · Brasília/DFR$ 10 mil
Dispensa30/07/2026OUTROS MATERIAIS DE ACAO JUDICIALPrefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação da palestra “Linguagem Simples na prática e apresentação do Projeto Decisão Cidadã” e oficina “Construção da Decisão Cidadã”, para integrar a capacitação “Seminário e Oficinas de Linguagem Simples e Decisão Cidadã”, a ser realizado por Thiago Pinheiro Rosa , no dia 29/06/2026, no formato híbrido, destinada a magistrados e servidores do TRT15, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais, terceirizados e público externo.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação de serviço de formadores, referente à atuação como docente no curso “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessores de Magistrados(as) dos Juizados Especiais”, processo 00034033-69.2026.8.12.9152, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 24 mil
Inexigibilidade29/04/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM SEMINARIO AVANÇADO DA LEI 14.133 - DA ESTRATÉGIA À EXECUÇÃOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de instrutores no Curso de Formação Inicial para MagistradoTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação do magistrado DOUGLAS DE MELO MARTINS para ministrar o curso O PODER JUDICIÁRIO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA a ser realizado na plataforma EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 9 mil
Dispensa26/05/2026ATENDIMENTO A DEMANDA JUDICIALESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA · Marília/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação do profissional Gabriel Henrique Collaço para ministrar palestra sobre o tema “Media Training – Comunicação Estratégica em Situações Sensíveis”, no âmbito do curso “Gestão e Técnicas de Julgamento no Segundo Grau”, destinada a magistrados que passarão a exercer funções no segundo grau de jurisdição, incluindo Desembargadores e Juízes Substitutos, a ser realizada no dia 09 de janeiro de 2026, com carga horária de 4 (quatro) horas-aula, no horário das 13h00 às 17h00.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de docente/formador para atuar no Curso de Formação Inicial para Juízes da Magistratura Civil, na disciplina Técnica dos Atos Judiciais: Escuta especializada e depoimento especial.COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 3 mil