Inexigibilidade13/02/2026capacitação em etapas licitatórias com enfoque na Lei 14.133/2021, que consiste na participação de agentes públicosDEPT.SUPRIM./FCS · Belo Horizonte/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/03/2026Contratação de empresa especializada para a realização da 1ª Edição do Seminário “Gestão Pública Estratégica: Pncp, Financiamento Publico, Transparência, Informação e Comunicação na Era Digital”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 18 mil
Dispensa19/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TREINAMENTO, VOLTADO À CAPACITAÇÃO DE AGENTE PÚBLICOUnidade Compradora Prefeitura de Ilhabela · Ilhabela/SPR$ 95 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação da empresa SILP - Sistema Integrado de Licitações Públicas LTDA, para participação de 01 (um) agente público do CREFITO-14 no “V FÓRUM NACIONAL DE FISCALIZAÇÃO DOS CONSELHOS PROFISSIONAIS”, que se realizará em Brasília/DF, no período de 13 a 15 de maio de 2026.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-PI · Teresina/PIR$ 3 mil
Inexigibilidade24/02/2026Participação dos agentes de contratação da Casa Militar no Congresso de PregoeirosSECRETARIA DE ESTADO DA CASA MILITAR · Goiânia/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento de agentes públicos, mediante a participação de vereadores e assessores parlamentares no curso “COMO OS VEREADORES PODEM DEIXAR UM LEGADO PARA A ATUAL E FUTURAS GERAÇÕES, BOAS PRÁTICAS E GOVERNANÇA MUNICIPAL”, a ser realizado em Brasília, no período de 18 a 21 de agosto de 2026, promovido pela WR Gestão Pública, com vistas ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e institucionais necessários ao exercício das funções legislativas e de assessoramento parlamentar.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026CAPACITACAO E TREINAMENTOS AGENTESSECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO - SEMPTA · Santarém/PAR$ 70 mil
Inexigibilidade29/06/2026[LICITANET] - Pagamento de taxa de inscrição para participação de 03 agentes públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO no Curso: Execução, Gestão e Fiscalização de Contratos com Oficina Prática.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de Servidoras no 3º Seminário Nacional de Constratações PúblicasCAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA BARRA · São José da Barra/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada que realizará o Seminário de Capacitação Legislativa, na cidade de Ponta Porã-MS, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade12/02/2026Capacitação de servidor no evento "5 anos da Lei 14.133 - Balanço atual e projeção do futuro das contratações públicas"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática do Curso: Gestão Estratégica dos Tributos Municipais: Fiscalização, Majoração e Cobrança à Luz da Reforma Tributária e da Responsabilidade Fiscal, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MSCÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratação de pessoa física para realização de oficinas sobre políticas públicas e gestão pública no âmbito do Programa Agentes de Governo AbertoPMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 554 mil
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Captação de Recursos da Itaipu para Municípios: Planejamento, Projetos, Parcerias e Execução com Segurança”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 9 mil
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa especializada para capacitação de servidores municipais sobre Parcerias do Poder Público com o Terceiro Setor - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)Araçariguama · Araçariguama/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade03/06/2026Participação de 05 Agentes públicos no "21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação", a ser realizado presencialmente nos dias 22 a 25 de junho de 2026, em Foz do Iguaçu/PR. Diante disso, há uma necessidade CONTÍNUA de capacitação dos servidores que atuam nos processos de contratação direta da Divisão de Contratações e Importações (DICON). A medida atende às exigências do atual ordenamento jurídico, que introduziu inovações de observância obrigatória pela Administração.INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA/MCT · Manaus/AMR$ 27 mil
Inexigibilidade10/02/2026Participação no evento 9º Conexidades - Encontro Nacional de Parceiros Públicos e PrivadosMSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO · Cubatão/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática na “Oficina de capacitação para o legislativo municipal”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando a aprimorar os conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 990
Inexigibilidade28/04/2026Participação de servidores no curso Prático Artefatos de Planejamento nas Contratações Públicas com o uso da IATRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO · Maceió/ALR$ 8 mil
Inexigibilidade28/05/2026Constitui objeto da presente inexigibilidade de licitação a contratação de 1 (um) inscrição de agente público (servidor) para participação no evento denominado IMPLANTAÇÃO DA LGPD E OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: Como implantar a Ouvidoria Pública e a LGPD na Prefeitura e na Câmara Municipal com segurança jurídica, método e conformidade legal, a ser realizado no período de 26 a 29 de maio de 2026, no Centro de Convenções da AMMG, em Belo Horizonte/MG, promovido pela empresa especializada CEAP Brasil.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Inexigibilidade12/05/2026Contratação de empresa especializada para a realização de curso de capacitação técnica na temática “Governança no Legislativo Municipal: Planejamento, Fiscalização e Resultados no Exercício do Mandato”, destinado à participação de agente(s) público(s) da Câmara Municipal de Rio Brilhante/MS, visando ao aprimoramento dos conhecimentos e competências dos participantes para uma gestão pública eficiente e em conformidade com a legislação vigente.CÂMARA MUNICIPAL RIO BRILHANTE · Rio Brilhante/MSR$ 18 mil
Inexigibilidade20/04/2026Inscrição e participação de servidores/agentes públicos da Câmara Municipal de Pitangui em curso de capacitaçãoCORPO LEGISLATIVO · Pitangui/MGR$ 2 mil
Dispensa11/05/2026Aquisicao de passagens rodoviarias para as servidoras Anna Bianca Pinto Trindade assessora parlamentar e Viviane Szancolski Grune Azeredo Coordenadora Financeira saindo de Porto Alegre RS para Dionisio Cerqueira SC e retorno para participacao no curso AGENTES PUBLICOS E SERVIDORES O FUTURO DA ATUACAO PUBLICA MUNICIPAL LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS LGPD MANDATO DIGITAL FISCALIZACAO INTELIGENTE E COMUNICACAO PUBLICA NO ENFRENTAMENTO DA DESINFORMACAO promovido pela LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA. nos dias 12 a 15 de maioCâmara Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026Participação de 1 (um) servidor na ação educacional "Congresso Nacional de Compras da Segurança Pública - COMPRASEG 2026"CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 5 mil