Inexigibilidade10/08/2026CURSO PRESENCIAL: CICLO DE CAPACITAÇÃO LPBMUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI · São Jorge do Ivaí/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade06/04/2026PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL EM ASSESSORIA JURÍDICA E ATUAÇÃO NA LEI 14.133/2021CASA MILITAR DO PARANA - PR · Curitiba/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade25/03/2026Taxa de inscrição ao servidor Sidnei Cavalheiro para participação na realização da capacitação presencial para coordenadores e entrevistadores do Cadastro Único justifica-se pela necessidade de atualização e aprimoramento contínuo dos profissionais responsáveis pela execução, gestão e qualificação das informações registradas no sistema. Considerando que o Cadastro Único é a principal ferramenta de identificação e caracterização socioeconômica das famílias de baixa renda, torna-se essencial que os profissionais envolvidos dominem a legislação vigente, os procedimentos operacionais e a correta utilização dos sistemas informatizados.Nesse contexto, a capacitação tem como finalidade fortalecer a atuação técnica das equipes municipais, aprimorar a condução das entrevistas e qualificar o atendimento às famílias, contribuindo para a coleta de informações mais precisas e confiáveis. A iniciativa também visa reduzir inconsistências nos registros, prevenir erros operacionais e garantir maior eficiência na inclusão e manutenção das famílias nos programas sociais vinculados ao Cadastro Único, como o Programa Bolsa Família.O evento será realizado no Mogano Premium Hotel, na cidade de Chapecó/SC, nos dias 30 e 31 de março, proporcionando um ambiente adequado para o desenvolvimento das atividades formativas, troca de experiências entre os participantes e fortalecimento da gestão municipal do Cadastro Único para Programas Sociais. Para o pagamento do curso usar recurso do IGB, PABDEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Guarujá do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/02/2026Pagamento de Inscrições de Vereadores (as) para participação no curso de capacitação presencial sobre "Mandato Tubarão" Ferramentas práticas para um mandato parlamentar de sucesso/transparência pública, que será realizado nos dias 03 a 06 de março de 2026, na cidade de Porto Velho.CAMARA MUNICIPAL DE JARU · Jaru/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 47 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores municipais na capacitação presencial "Execução Financeira e Prestação de Contas no SUAS”.Prefeitura Municipal de Votorantim · Votorantim/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 75 mil
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de inscrições para a participação de servidores em curso presencial de capacitação denominado 2º Seminário Contratações de Obras Públicas, Serviços de Engenharia e Manutenção Predial - Da Orçamentação à Execução: Regimes de Contratação, Obras Paralisadas, Gestão Contratual, Manutenção e Controle. O evento será realizado nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga horária de 12 horas, incluindo material didático e certificadoDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Pouso Alegre/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal da Est. Hidromineral de Poá · Poá/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026A presente contratação é referente a 3 (três) inscrições para participação de curso presencial “II Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, Aplicação da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas", promovido pela EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA, nome fantasia ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, a ser realizado na Cidade de Vitória/ES, no período de 13 a 15 de abril de 2026, com carga horária total de 24 (Vinte quatro) horas.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 13 mil
Dispensa06/08/2026CURSO DE CAPACITACAOPrefeitura Municipal de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 198 mil
Inexigibilidade20/05/2026PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "JURÍDICO DO NORDESTE"PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 2 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO “ESOCIAL DO INÍCIO AO FIM: TRAMITANDO PELA REINF, PREVIDÊNCIA, IMPOSTO DE RENDA, MIT E DCTF WEB”, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE MAIO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC.MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de 02 (duas) vagas para participação de servidores no curso presencial de capacitação com o tema "Transferências Especiais (Emendas PIX): Captação, Execução, Prestação de Contas e Deliberações do Controle", a realizar-se na cidade de Brasília.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO · Araguaína/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade23/04/2026CONTRATAÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM FOCO EM DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME A LEI Nº 14.133/2021, A SER REALIZADO NOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SCMUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade10/08/2026INSCRIÇÃO DE COLABORADORES EM CURSO DE CAPACITAÇÃO.Dep Geral de Ações Socioeducativas · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade23/04/2026Contratação da Escola de Gestão Pública Municipal – EGEM para a prestação de serviço técnico especializado de capacitação profissional, na modalidade presencial, visando à participação de servidora, responsável pelo setor de Convênios, no curso “Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal – SIGEF (Módulo Transferência) e Convênios Simplificados”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de maio de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO NEGRO - SC · Cerro Negro/SCR$ 490
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, POR MEIO DE PARTICIPAÇÃO NO "2º SEMINÁRIO OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA – LEI Nº 14.133/2021", DESTINADA AOS SERVIDORES DAS ÁREAS DE ENGENHARIA, PLANEJAMENTO, LICITAÇÕES E CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fama/MGR$ 2 mil