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103 resultados para "Patrocínio para Execução do"

Inexigibilidade16/04/2026

O CONTRATO tem por objeto reger o patrocínio concedido pelo MUNICÍPIO em favor do PATROCINADO por da QUOTA DE PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO para realização do Evento do Dia Internacional da Mulher – Barreto bem como a execução da contrapartida a oferta contínua de programação artística e cultural, a organização do evento garantindo a infraestrutura adequada para o evento, e a promoção de ações de desenvolvimento social e econômico para a comunidade, decorrente da concessão do patrocínio.

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 300 mil
Inexigibilidade06/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ADVOCATÓRIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA E PATROCÍNIO DE DEFESAS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E PROCESSOS JUDICIAIS RELACIONADOS À IMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO, CONDUÇÃO, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS DA PREFEITURA DE VIÇOSA DO CEARÁ/CE. CONFORME SEU RESPECTIVO ORGANOGRAMA, PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS DISCIPLINADOS PELA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) ? LEI Nº 13.709/2018, E SUAS ALTERAÇÕES, ABRANGENDO A APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E DAS SANÇÕES NELA PREVISTAS, O DIAGNÓSTICO E MAPEAMENTO DO ATUAL PANORAMA DE IMPLEMENTAÇÃO, O ATUAL ESTADO DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO, A ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, REFORMULAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS E PROCEDIMENTOS INTERNOS, A CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES E A CONSULTORIA E SUPORTE CONTÍNUO DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA DO CEARÁ · Viçosa do Ceará/CER$ 144 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do patrocínio institucional, com contrapartidas de cessão de direitos de uso de espaços, exposição de marca e execução de ações de ativação educativa, no âmbito dos Desfiles Oficiais das Escolas de Samba do Rio deJaneiro – Carnaval 2026, organizados pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro – LIESA, visando atender à necessidade do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro – DETRAN/RJ quanto à implementação de ações de educação, conscientização e segurança no trânsito.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade20/01/2026

TRATA-SE DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DO DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO, PARA REPRESENTAR JUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA EM TODAS AS FASES PROCESSUAIS E INSTÂNCIAS (1º, 2º E 3º GRAUS DE JURISDIÇÃO). O ESCOPO DOS SERVIÇOS ABRANGE O PATROCÍNIO DE TODAS AS CAUSAS TRABALHISTAS, INCLUINDO A ELABORAÇÃO DE DEFESAS, RECURSOS, MANIFESTAÇÕES PROCESSUAIS, BEM COMO A ATUAÇÃO NAS FASES DE EXECUÇÃO E CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ADEMAIS, O OBJETO INCLUI A ASSESSORIA E A REPRESENTAÇÃO EM TODOS OS PROCESSOS JUDICIAIS QUE VERSEM SOBRE FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) E GUIA DE RECOLHIMENTO DO FGTS E DE INFORMAÇÕES À PREVIDÊNCIA SOCIAL (GFIP), MATÉRIAS CORRELATAS E DE GRANDE IMPACTO FINANCEIRO PARA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. A CONTRATAÇÃO EM TELA SE FAZ INDISPENSÁVEL E URGENTE, FUNDAMENTADA NOS SEGUINTES PONTOS CRÍTICOS: A) INSUFICIÊNCIA DO CORPO JURÍDICO MUNICIPAL E ELEVADO VOLUME DE DEMANDAS B) AUSÊNCIA DE CORPO TÉCNICO QUALIFICADO E A COMPLEXIDADE DA MATÉRIA C) RISCO DE IMINENTE E GRAVE PREJUÍZO AO ERÁRIO TAL CENÁRIO COMPROMETE DIRETAMENTE A SAÚDE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, IMPACTANDO A CAPACIDADE DE INVESTIMENTO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS À POPULAÇÃO DE NIQUELÂNDIA, COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA.

PROCURADORIA · Niquelândia/GOR$ 180 mil
Dispensa08/01/2026encerrado

"O presente processo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a organização e realização da 4º Edição da Festa da Melancia 2026, que será realizada entre os dias 16 e 18/01/2026 no município de Jaguaruna- SC por meio de dispensa de licitação Eletrônica, Com disputa, com fundamento no art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021 cujo critério de julgamento é o menor valor, incluindo: Contratação de artistas de renome local e regional;; Gerenciamento e coordenação da montagem e desmontagem de estruturas (palco, tendas, iluminação, sonorização, entre outros); Exploração e organização de espaços comerciais e gastronômicos; Comercialização de espaços e patrocínios; Liberação do evento junto aos órgãos competentes de segurança pública; Planejamento e gestão operacional durante o evento, assegurando sua plena execução com segurança e qualidade.

DEPARTAMENTO DE ESPORTE, LAZER E TURISMO · Jaguaruna/SCR$ 75 mil
Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DA CHARANGA BAMUPS, MEDIANTE O SISTEMA DE CREDENCIAMENO Nº 002/2025, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA AGENDADA PARA O DIA 25 DE MARÇO DE 2026, NAS DEPENDÊNCIAS DO SENAC, EM PORTO SEGURO/BA. A REFERIDA EXECUÇÃO É PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO XV CONGRESSO ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, EVENTO QUE CONTA COM O PATROCÍNIO DO MUNICÍPIO, DESTACANDO-SE PELA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA LOCAL E PELA ESTRITA OBSERVÂNCIA ÁS DIRETRIZES TÉCNICAS E OPERACIONAIS FIXADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil