Inexigibilidade20/07/2026Contratação de empresa especializada para disponibilização de curso online de Pregoeiro Online, destinado à capacitação de funcionários do Core-RJ, com conteúdo voltado pregão eletrônico, elaboração de ETP’s, TR, Regulamentos internos, Jurisprudências de Tribunais, IA aplicadas à assessorias jurídicas e demais temas relacionados às contratações públicas. O conteúdo programático do evento almejado, totalmente focado na atuação dos Pregoeiros e Agentes de Contratação que precisam de constantes atualizações quanto à operacionalidade dos sistemas de compras públicas, com relação aos regulamentos e aos entendimentos do TCU aplicados à Lei de Licitações e Contratos como forma de evitar a ocorrência de erros grosseiros, mitigar a ocorrência de falhas administrativas, as disposições manifestamente ilegais.CONS. REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 001/2026 - Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Contrato nº 003/2026) do Município de São José do Egito/PE, visando a Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços Médicos de Diagnósticos por Imagem, Consultas, Exames e Procedimentos Médicos Complementares, em Unidade Móvel Itinerante, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Amparo/PBPrefeitura Municipal de Amparo · Amparo/PBR$ 203 mil
Dispensaregistro de preços28/07/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Hidróxido de Cálcio em Suspensão (Ca(OH)2) concentração 30%, para o tratamento de água da cidade de Piumhi. A contratação será de forma direta, uma vez que o item fracassou no processo licitatório tipo Pregão Eletrônico Nº 05/2026., visando atender as necessidades do SAAE de Piumhi/MGSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PIUMHI/MG · Piumhi/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade22/07/2026Adesão à Ata de Registro de Preços nº RP 00011/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 00011/2025, da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação e ambientação de eventos, compreendendo o fornecimento de materiais decorativos, locação de mobiliários e utensílios, arranjos florais, montagem, organização e desmontagem, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Esperança/PBPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 145 mil
Dispensa17/08/2026a contratação de empresa para fornecimento de 4 (quatro) unidades de pneus novos, medida 225/75R16, destinados à manutenção e funcionamento da frota de veículos tipo Van da Secretaria Municipal de Educação de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:A aquisição se justifica pelo desgaste natural, deformação estrutural dos pneus utilizados nos veículos da secretaria de saúde e também em razão da falta de saldo do item 55 da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025 e à Ata de Registro de Preços nº 17/2025, o que inviabiliza novas aquisições por meio da contratação anterior-mente vigente.A demanda é necessária para garantir a continuidade dos serviços públicos de educação, especialmente o transporte de alunos, deslocamentos para entidades de ensino e demais atividades executadas pelas vans do Município. A indisponibilidade dos pneus compromete a segurança, a regularidade da frota e a eficiência da prestação do serviço público essencial.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços05/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação dos serviços de recauchutagem de pneus dos itens "DESERTOS" do Pregão Eletrônico nº 020-008/2026, conforme especificações no termo de referênciaPrefeitura Municipal de Coronel João Pessoa · Coronel João Pessoa/RNR$ 207 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de 01 uma inscrição no curso de capacitação na modalidade online, denominado Jorna- da do Pregão Eletrônico, com carga horária de 30 trinta horas, ministrado pela Professora Nádia Dall Agnol, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referencia.UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade31/07/2026Adesão a Ata de Registro de Preço nº 019/2025 (Processo Administrativo nº 033/2025 - Pregão Eletrônico nº 010/2025) cujo órgão gerenciador é o Fundo Municipal de Educação de João Alfredo/PE, para Contratação de Empresa Especializada em Locação de Ferramentas Digitais em plataforma online específicas, com a prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Especializada em Gestão Educacional, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de Tabira/PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA · Tabira/PER$ 87 mil
Dispensa05/08/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 540
Inexigibilidade03/08/2026A presente justificativa tem por finalidade demonstrar a vantajosidade da adesão à Ata de Registro de Preços para contratação complementar de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Capitania dos Portos do Paraná, em decorrência dos itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 90002/2026. Durante a condução da fase externa do referido certame, verificou-se que alguns itens foram fracassados pela ausência de propostas válidas, desclassificação de licitantes ou impossibilidade de adjudicação dos objetos licitados, ocasionando lacunas na aquisição do Gênero pela Capitania. Observou-se também, em razão da urgência do processo, a ausência de alguns itens essenciais, identificados apenas na fase final do certame. Segue a lista com os ítens necessários para contratação e aquisição: - Feijão Preto , Tipo: Tipo 1 - Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 200kg- Quantidade Máxima 800kg - Sal Tipo: Refinado , Aplicação: Alimentícia ,- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Massa Alimentícia Tipo: Para Pizza , Base Da Massa: Farinha De Trigo Refinada , Apresentação: Pré-Assada- Unidade (Kg)- Quantidade Mínima 100kg- Quantidade Máxima 200kg - Suco Apresentação: Variado, Concentrado , Tipo: Industrializado , Características Adicionais: Sem Açucar E Sem Glúten- Unidade (Litros)- Quantidade Mínima 100L- Quantidade Máxima 2500 l -Farinha De Milho Grão: Amarelo , Tipo: Flocada , Apresentação: Pré-Cozida , -Unidade (Kg) -Quantidade Mínima 100Kg- Quantidade Máxima 200Kg -Amido Base: De Mandioca , Grupo: Tapioca , Goma- Unidade (Kg) Quantidade Mínima 100 (Kg )- Quantidade Máxima 20 kgCAPITANIA DOS PORTOS DO PARANá · Paranaguá/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de Empresa Através de Adesão à Ata de Registro de Preços n.º 0002/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0002/2025, do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, que trata de Registro de Preços para futura e Eventual Fornecimento de Pneus Novos Nacionais, Câmaras de Ar e Protetor de Aro, incluindo serviços de Instalação, Alinhamento e Balanceamento para atender a demanda da frota de veículos do municipal , conforme condições e quantidades especificada abaixoPrefeitura Municipal de Olivedos · Olivedos/PBR$ 390 mil
Dispensa10/08/2026O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D'Água de Souza, Município de Glória/BA.Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de (quatro) servidores desta corte no curso de formação continuada "Jornada do Pregão Eletrônico", no formato de ensino a distância (EAD).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 5 mil