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320 resultados para "Prestação de ações e"

Inexigibilidade13/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS VOLTADAS PARA CONSULTORIA, EMISSÃO DE PARECERES, COMISSÕES JULGADORAS, REALIZAÇÃO DE BUSCA ATIVA PARA INSCRIÇÃO DE PROPOSTAS, SUPORTE AO ACOMPANHAMENTO E AO MONITORAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 5°, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS · Jardim de Piranhas/RNR$ 6 mil
Dispensa10/02/2026

Contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO (CONSAÚDE) para a prestação de serviços de implantação da rede logística para a vigilância laboratorial, na forma de Central de Distribuição, por meio da distribuição de insumos de coleta, conferência de identificação das amostras e das fichas de notificação que as acompanham, etiquetagem com código de barras, armazenamento e transporte aos laboratórios da Rede Estadual de Laboratórios Públicos de Minas Gerais (RELSP/MG).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERIQUITO · Periquito/MGR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO ADMINISTRATIVO PARA ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO (XÉROX, SCANNER, ATAS, PARECERES, DIGITAÇÃO, OFÍCIOS, ETC.) REFERENTE AOS PROGRAMA DO FNDE (PDDE, PDDE AÇÕES AGREGADAS, PNATE, PNAE, DENTRO OUTROS), BEM COMO LANÇAMENTOS NOS SITEMAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SIGPC E O PREENCHIMENTO DAS AÇÕES DO SIMEC (SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E CONTROLE DO FNDE) PAR, PNE, OBRAS 2.0, ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E VAAR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PETROLINA · Petrolina de Goiás/GOR$ 26 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

prestação de serviço

SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Dispensa28/01/2026

contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, remota e presencial, destinada ao apoio, ao planejamento, execução, monitoramento e prestação de contas das ações financiadas pelo repasse extraordinário da Portaria SES nº 1097/2023, com foco na UBS Amiga do Idoso do Município, bem como ao suporte à gestão do SUS, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Saúde e Meio Ambiente, Termo de Referência e orçamento apresentado pela empresa a ser Contratada.

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 24 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Justifica-se a presente contratação em razão da necessidade de capacitação específica dos integrantes da Guarda Civil Municipal para atuação nas atividades de fiscalização, orientação, operação e controle do trânsito municipal, conforme competências previstas no Código de Trânsito Brasileiro, Resoluções do CONTRAN e demais normas aplicáveis. A capacitação permitirá que os agentes desenvolvam conhecimentos técnicos, jurídicos e operacionais necessários ao exercício das atividades relacionadas à segurança viária, fiscalização de trânsito, atendimento de ocorrências e ações educativas, garantindo a adequada prestação do serviço público e a segurança dos usuários das vias públicas.

GERAL · Lorena/SPR$ 63 mil
Inexigibilidade15/05/2026

Prestação de serviços técnicos especializados voltados ao fortalecimento da gestão municipal da Política de Assistência Social, com foco na organização, qualificação e aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O serviço envolve apoio técnico à Secretaria Municipal de Assistência Social na análise, elaboração, revisão e organização de documentos técnicos, normativos e administrativos, incluindo Plano Municipal de Assistência Social, Plano de Ação, Plano de Aplicação e Reprogramação de Recursos, Relatório de Gestão, resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e gestão do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS). Contempla ainda orientação técnica quanto à execução dos serviços, programas, projetos e benefícios socioassistenciais, como PAIF, SCFV, Cadastro Único, Programa Bolsa Família, Programa Primeira Infância no SUAS e Benefícios Eventuais, além da elaboração de relatórios técnicos, pareceres, termos de referência e padronização de fluxos e instrumentos administrativos. Inclui também suporte técnico para alimentação, acompanhamento e monitoramento dos sistemas de informação vinculados às normativas do SUAS, garantindo o correto registro, atualização e gestão das informações nos sistemas oficiais utilizados pela política de assistência social. As atividades são desenvolvidas em conformidade com a PNAS, NOB/SUAS e demais normativas vigentes, bem como com apoio na prestação de contas, monitoramento das ações e fortalecimento do controle social, visando maior eficiência, organização e transparência na gestão da assistência social municipal, para o município de Pajeú do Piauí

SECRETARIA MUNI DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA · Pajeú do Piauí/PIR$ 54 mil
Dispensa10/04/2026

Despesa visando aquisicao e instalacao de postes para ampliacao e melhoria da iluminacao publica. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de ampliacao e melhoria do sistema de iluminacao publica em pontos estrategicos do Municipio especificamente na entrada do Bairro Bela Vista e nas proximidades da Biblioteca Municipal junto a BR 116. Os locais indicados apresentam atualmente deficiencia ou ausencia de iluminacao publica o que compromete a visibilidade noturna e aumenta significativamente os riscos a seguranca de pedestres e condutores considerando o intenso fluxo de pessoas e veiculos nessas areas. A implantacao de novos postes com iluminacao adequada visa proporcionar melhores condicoes de trafegabilidade reduzir a ocorrencia de acidentes e contribuir para a seguranca publica inibindo praticas delituosas e garantindo maior sensacao de seguranca a populacao. Destaca se ainda que a melhoria da infraestrutura urbana esta diretamente relacionada a qualidade de vida dos municipes sendo dever da Administracao Publica promover acoes que assegurem a adequada prestacao dos servicos publicos essenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil