Inexigibilidade16/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 988
Dispensa02/03/2026A formalização do contrato de Rateio e Programa para prestação de serviços do CONSÓRCIO CIMSAÚDE - 2026, através das pessoas jurídicas regularmente credenciadas como prestadoras de serviços na área da saúde para realização de procedimentos ambulatoriais, consultas médicas especializadas e exames de diagnóstico em Média e Alta Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde, bem como taxa administrativa e e QualiCIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 2,6 mi
Dispensa27/02/2026FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO E DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DE TURISMO TERRITORIAL/REGIONAL RURAL SUSTENTAVEL.DIVISAO DE AGRICULTURA · Turvo/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade26/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOC.M. De Sao Sebastiao Do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade20/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA PROGRAMA DE CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS PRESENCIAIS, PARA OS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CEL XAVIER CHAVES · Coronel Xavier Chaves/MGR$ 12 mil
Dispensa12/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIAS SOCIAIS, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA NA SUDENE- CIMAMS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 558 mil
Dispensa04/02/2026Contrato de Programa a Prestação de Serviços, por transferência parcial de serviços públicos, configurando gestão associada entre o ente municipal Contratante e o CDS Alto Sertão, para os serviços de elaboração de planilha orçamentária relativa ao Projeto de Pavimentação, abrangendo todas as etapas técnicas necessária ao seu desenvolvimento, incluindo estudos preliminares, levantamentos, projeto executivo, registros técnicos e demais serviços correlatos,PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITE - BA · Caetité/BAR$ 35 mil
Dispensa23/01/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONSISTENTES NA EXECUÇÃO DE INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO TIPO SONDAGEM SPT (STANDARD PENETRATION TEST), INCLUINDO MOBILIZAÇÃO, EXECUÇÃO DOS FUROS COM PROFUNDIDADE ATÉ 15 METROS OU ATÉ IMPENETRÁVEL, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS (RDO E RELATÓRIO FINAL), REGISTRO FOTOGRÁFICO, CLASSIFICAÇÃO DO SOLO CONFORME NORMAS ABNT, E EMISSÃO DE A.R.T., PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CLARO DOS POÇÕES/MGPrefeitura Municipal de Claro dos Poções · Claro dos Poções/MGR$ 4 mil
Dispensa20/01/2026encerradoCONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RADIODIFUSÃO, RÁDIO AM/FM E TV ABERTA, COM FULCRO NO ART. 75, INCISO XI DA LEI FEDERAL N] 14.133/2021, COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMANS, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 158 mil
Dispensa05/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 7 mil
Dispensa14/01/2026Contratação do CISVER (Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes) para celebração de contrato de prestação de serviços do Programa Bem Viver de Atenção à Saúde Mental; Casa de Apoio; Consultas, exames, procedimentos e cirurgias e transporte sanitário de pacientes eletivos.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE · Piedade do Rio Grande/MGR$ 1,2 mi
Dispensa08/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL –PCMSO, PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS-PGR, E NA REALIZAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES (OCUPACIONAIS): CONSULTAS OCUPACIONAIS/ASO (ADMISSIONAL, DEMISSIONAL), PERIÓDICO, MUDANÇA DE FUNÇÃO E RETORNO AO TRABALHO PARA O CRA-ACCONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1 mil
Dispensa25/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 320
Dispensa05/01/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E MIDIAS SOCIAIS.MUNICIPIO DE BOCAIUVA · Bocaiúva/MGR$ 600 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos destinados ao planejamento, organização, elaboração, impressão, aplicação, correção e processamento dos resultados da Prova Objetiva do Processo Seletivo para formação de cadastro reserva do Programa de Prestação Voluntária de Serviços Administrativos da Polícia Militar do Estado de Rondônia – PMRO e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia – CBMRO.SECRET.DE ESTADO DA SEG.DEFESA E CIDADANIA-RO · Porto Velho/ROR$ 237 mil
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE ATOS, PROGRAMAS, CAMPANHAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE EM PODCAST E INSTAGRAMFMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ITAPACI · Itapaci/GOR$ 24 mil
Dispensa03/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil