Dispensa03/02/2026Contratação, por dispensa de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), para a prestação e a utilização de serviços postais não exclusivos, em atendimento às demandas da Superintendência Estadual do IBGE em Minas Gerais, incluindo a sede e todas as agências no estado, durante um período de 12 (doze) meses.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS · Belo Horizonte/MGR$ 296 mil
Inexigibilidade24/06/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços jurídicos técnicos especializados de auditoria, assessoria, consultoria e recuperação de recursos, compreendendo o levantamento, a identificação, a análise, a regularização e a recuperação de recursos financeiros vinculados à área da saúde, referentes a exercícios anteriores, que se encontrem glosados, bloqueados, estagnados, pendentes de prestação de contas, com utilização inviabilizada ou submetida a outras restrições administrativas, visando à sua reabilitação, ao seu desbloqueio e à sua efetiva disponibilização ao Município de Ibiá/MG.MUNICIPIO DE IBIÁ/MG · Ibiá/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade24/06/2026nscrição para participação de 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Palhoça no curso "Gestão de Convênios -TransfereGov", e "Descomplicando a Gestão Financeira do SUAS: Planejamento, Utilização dos Recursos e Prestação de Contas", a serem realizados respectivamente nos dias nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 e nos dias 08 e 09 de julho de 2026. Ambos no município de Florianópolis. PARTICIPANTES : Maurício Roque da Silva - Secretário Municipal de Assistência Social. Jane Chiquetti da Silveira - Gerente do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.Fundo Municipal de Assistência Social · Palhoça/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Utilização de Sistema da Plataforma em Educação FIXAREDUCA, destinada aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Secretaria Municipal de Educação de São José do Egito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO-PE · São José do Egito/PER$ 161 mil
Dispensa04/05/2026Prestação de serviços de utilização de sistema eletrônico de licitações, denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns, para atender as demandas da Câmara Municipal de São Sebastião do Passé.Câmara Municipal de São Sebastião do Passé · São Sebastião do Passé/BAR$ 8 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da pessoa jurídica por inexigibilidade de licitação para inscrições de servidores municipais no curso "Descomplicando a gestão financeira do SUAS: planejamento, utilização de recursos e prestação de contas".Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social · Ibirama/SCR$ 2 mil
Dispensa23/01/2026Abertura de processo licitatório para contratação de serviços de utilização de SOFTWARE para prestação dos serviços relativos às atividades desempenhadas no âmbito do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e à adesão ao Sistema de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA) referente ao exercício de 2026.SECRETARIA MUN AGRICULTURA · Estrela/RSR$ 11 mil
Dispensa17/08/2026Aquisição de rack de teto destinado à adaptação do veículo Renault Kangoo utilizado pela equipe do Departamento de Saneamento, visando possibilitar o transporte adequado e seguro de ferramentas, equipamentos, materiais e demais utensílios necessários à execução dos serviços de manutenção e atendimento das demandas de saneamento municipal, proporcionando maior organização, funcionalidade e eficiência na utilização do veículo e na prestação dos serviços públicos.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 599
Inexigibilidade14/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO, UTILIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE) PARA PROCESSAMENTO ELETRÔNICO DE NOTIFICAÇÕES DE AUTUAÇÃO E PENALIDADE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITOPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 150 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para utilização nas festividades do 75º aniversário do município de Primeiro de Maio.MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 16 mil
Dispensa06/04/2026encerradoprestação de serviçoSEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBAN · Três Marias/MGR$ 65 mil
Dispensa26/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para utilização nas festividades do 75º aniversário do município de Primeiro de Maio.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO - PR · Primeiro de Maio/PRR$ 16 mil
Dispensa10/06/2026Contratação de empresa para fornecimento de licença de software antivírus com recursos EDR com prestação de suporte para sua utilização e atualizações recorrentes conforme condições, quantidade e demais especificações constantes neste Termo de Referência.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Jumirim/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade20/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviço voltado a utilização de ferramenta de banco de preços para atender a cotações de preços no uso de contratações públicas no município de Monte Alegre/RN.MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 13 mil