Inexigibilidade14/01/2026ESTIMATIVO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TABELIONATO E CARTÓRIO PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SMFDE. PERÍODO: JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026. INEXIGIBILIDADE 5/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 2 mil
Dispensa04/06/2026ESTIMATIVA - SERVIÇOS DE CARTÓRIOPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026Prestação dos serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Presidente Figueiredo/AM, decorrente da exclusividade na prestação de serviçosTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Contratação de serviços de cartórioPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade15/01/2026MATRÍCULA TERRENO- SOLICITO EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO, NA RAZÃO SOCIAL DE NELIO MARKS, CPF 126.330.380-34, REFERENTE SERVIÇOS CARTÓRIAIS, COMO CÓPIA DE MATRÍCULA ATUALIZADA.PAGAMEMTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENTREGA DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação de serviços de cartórioPrefeitura Municipal de Araçatuba · Araçatuba/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade04/02/2026Serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Borba/AM, decorrente da exclusividade na prestação de serviços.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 53 mil
Inexigibilidade03/02/2026Serviços de fornecimento de água e manutenção de esgoto ao imóvel que abriga o Cartório Eleitoral do Município de Parintins, decorrente da exclusividade na prestação de serviços.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026Prestação de ServiçosFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-RECURSOS SUS · Pimenta/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE A CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE TABELIONATO DE NOTAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO EXTRAJUDICIAIS, A FIM DE REALIZAR ATOS CARTORÁRIOSMUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE GOIÁS/GO · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 93 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Dispensa12/03/2026COMTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PELA LEI FEDERAL N.° 13.465/2017, COM ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE REURB JUNTO AOS CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS, ORIENTAÇÃO NA ANÁLISE DOCUMENTAL E ORIENTAÇÕES PARA EMISSÃO DE CRF E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS MODELOS DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSAMENTO DE ESCRITURA PÚBLICA DE DESAPROPRIAÇÃO E POSTERIOR REGISTRO, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E PLANEJAMENTO · Luiz Alves/SCR$ 36 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 39 mil
Dispensa14/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL E AVERBAÇÃO EM CARTÓRIO.PREFEITURA MUNICIPAL LAMBARI DOESTE · Lambari D'Oeste/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de serviços de Cartório de Registro de Imóveis de Títulos e documentos civil das pessoas naturais de Alvorada do Norte, para prestação de serviços de Emissões de Certidões e outros correlatos necessários à administração Pública Municipal de Alvorada do Norte-GO no ano de 2026, em atendimento a secretaria Municipal de Administração.MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de cartórios de registro civil das pessoas naturais para a prestação de serviços cartorários relacionados à realização de habilitação, celebração, registro e emissão de certidão de casamento civil, destinados ao atendimento de programas ou ações institucionais, como casamento comunitárioPrefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim · Cachoeiro de Itapemirim/ESR$ 30 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação de prestação dos serviços notariais e de registro imprescindíveis à Administração Pública - Cartório de Registro Civil e Notas.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 25 mil
Dispensa07/08/2026Prestação de ServiçosPrefeitura Municipal de Pouso Novo / RS · Pouso Novo/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade12/01/2026CONTRATAÇÃO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA SRA. ROSANGELA WOHLENBERG, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REGISTRAIS PERTINENTES AO REGISTRO DE IMÓVEIS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 45841/2025.SMAF - DEPTO ADMINISTR. DE SECR. MUNIC. DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA · Santa Rosa/RSR$ 130 mil