Inexigibilidade19/06/2026
CREDENCIAMENTO - INSTITUTO FRANCISCO SOARES – EDITAL 02/2026
SECRETARIA DA SAUDE · Fortaleza/CER$ 3,2 mi
224 resultados para "Processo administrativo para CREDENCIAMENTO,"
Inexigibilidade25/03/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS INTERESSADOS EM DESENVOLVER PROJETOS/OFICINAS ESPORTIVAS E PRESTAR SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES.
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 10,4 mi
Inexigibilidade12/03/2026
Despesa empenhada para aquisição de almoços aos servidores da secretaria municipal de saúde que deslocarão fora do município de Santiago do Sul - SC, para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme processo administrativo nº194/2025, credenciamento nº43/2025.
Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 20 mil
Inexigibilidade22/01/2026
Credenciamento de pessoas jurídicas, para a formação de cadastro de instrutores, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DE RONDONIA · Porto Velho/ROR$ 68 mil
Dispensa10/02/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA, TANTO PARA APOIO TECNICO, QUANTO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, DIANTE DA COMPLEXIDADE E DIVERSIDADE DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ETP DO EDITAL Nº 002/2025, CHAMAMENTO PUBLICO P/ CREDENCIAMENTO 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES - CIMI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade04/02/2026
Inexigibilidade para contratação de apresentações artísticas de duração de 2h30min (duas horas e trinta minutos) a ser realizadas no dia 13/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação do artista DJ MARIO JR para apresentações artísticas de 1 hora a ser realizada no dia 14/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 533
Inexigibilidade30/01/2026
Contratação de apresentações artísticas de 2:30 horas a ser realizada no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade27/01/2026
Contratação de apresentações artísticas de 14 horas totais a ser realizadas nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de apresentações artísticas de duração de 3 horas a ser realizadas no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade08/01/2026
Contratação de apresentação Artística de "Sahra Stamm" com duração de 1 hora e 30 min a ser realizadas no dia 10/01/2026 . A contratação será realizada com base Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade06/01/2026
Contratação de apresentação artísticas com "AMANDA E MANU" de duração de 2 horas a ser realizadas no dia 09/01/2026, complementando a programação da Temporada de Verão 25/26, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC
FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,1 mi
Inexigibilidade23/07/2026
Despesa empenhada para aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul - SC, para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade
Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Despesa empenhada aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade
Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade02/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE PROFISSIONAIS INSTRUTORES DE BANDA ESCOLAR (20 E 40 HORAS), PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE FANFARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVENIENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 93 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORAS QUE OPEREM EM TV ABERTA E PARA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO COM O §1º, INCISO III, DO ART. 2º DA LEI Nº, 11.107/05 E NO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº. 6.017/07, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, CREDENCIAMENTO Nº 09/2025, FORMALIZANDO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS)
Prefeitura Municipal de Grão Mogol · Grão Mogol/MGR$ 55 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 717 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 478 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,4 mi
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 717 mil
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa e Clinica de Terapias Especializadas, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,0 mi
Inexigibilidade09/04/2026
Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).
ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 478 mil