Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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218 resultados para "Processo administrativo para Credenciamento"

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação do artista DJ MARIO JR para apresentações artísticas de 1 hora a ser realizada no dia 14/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC

FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 533

Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de apresentações artísticas de 2:30 horas a ser realizada no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC

FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 7 mil

Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de apresentações artísticas de 14 horas totais a ser realizadas nos dias 11, 12, 13, 14, 15 e 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.

FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 40 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Contratação de apresentações artísticas de duração de 3 horas a ser realizadas no dia 16/02/2026, complementando a programação do Carnaval Barra Folia 2026, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC.

FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 9 mil

Inexigibilidade08/01/2026

Contratação de apresentação Artística de "Sahra Stamm" com duração de 1 hora e 30 min a ser realizadas no dia 10/01/2026 . A contratação será realizada com base Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC

FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 4 mil

Inexigibilidade06/01/2026

Contratação de apresentação artísticas com "AMANDA E MANU" de duração de 2 horas a ser realizadas no dia 09/01/2026, complementando a programação da Temporada de Verão 25/26, garantindo assim a promoção de uma temporada qualificada para moradores e turistas. Conforme Credenciamento 002/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025 FUMTEC INEXIGIBILIDADE Nº 019/2025 FUMTEC

FUMTEC - Departamento de Cultura - FUMTEC · Barra Velha/SCR$ 6 mil

Inexigibilidade30/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, VOLTADOS AO APOIO PERMANENTE À CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO, COM ÊNFASE NA ANÁLISE JURÍDICA E NA EMISSÃO DE PARECERES EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO LICITAÇÕES, DISPENSAS, INEXIGIBILIDADES, CREDENCIAMENTOS, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, TERMOS ADITIVOS, PROCESSOS SANCIONADORES E DEMAIS INSTRUMENTOS CORRELATOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 102 mil

Inexigibilidade07/08/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,1 mi

Inexigibilidade23/07/2026

Despesa empenhada para aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul - SC, para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 8 mil

Inexigibilidade09/06/2026

Despesa empenhada aquisição de Cafés e Almoços aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde que se deslocarão fora do município de Santiago do Sul para realização de atividades de trabalho durante o ano de 2026 conforme Processo Administrativo Nº 194/2025, Credenciamento Nº 43/2025. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021) - Inexigibilidade

Fundo Municipal de Saude · Santiago do Sul/SCR$ 10 mil

Inexigibilidade02/06/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE DE PROFISSIONAIS INSTRUTORES DE BANDA ESCOLAR (20 E 40 HORAS), PARA EXECUÇÃO DE OFICINAS DE FANFARRA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROVENIENTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Camboriú/SCR$ 93 mil

Dispensa29/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSORAS QUE OPEREM EM TV ABERTA E PARA INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES EM ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES PREVISTO NO INCISO XI DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/2021 CUMULADO COM O §1º, INCISO III, DO ART. 2º DA LEI Nº, 11.107/05 E NO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº. 6.017/07, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, CREDENCIAMENTO Nº 09/2025, FORMALIZANDO PELO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE (CIMAMS)

Prefeitura Municipal de Grão Mogol · Grão Mogol/MGR$ 55 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,4 mi

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 717 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 478 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,4 mi

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 717 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa e Clinica de Terapias Especializadas, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 1,0 mi

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos complementares na UPA Dr. Darcy Costa, com o fornecimento de toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços de acordo com o Edital de Credenciamento nº 004/2025 (Processo Administrativo n° 115/2025).

ASSISTÊNCIA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Lapa/PRR$ 478 mil

Inexigibilidade01/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, COM EMISSÃO DE LAUDOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE, (Credenciamento n. 24/2025 – Processo Administrativo n. 24/2025)

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 213 mil

Inexigibilidade01/04/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DECORRENTE DE CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS ODONTOLÓGICAS PRIVADAS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA, COM EMISSÃO DE LAUDOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAÇO DO NORTE, (Credenciamento n. 24/2025 – Processo Administrativo n. 24/2025)

FUNDO MUNICIPAL SAÚDE BRAÇO DO NORTE · Braço do Norte/SCR$ 213 mil

Inexigibilidade25/03/2026

Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 043/2026 SED

Educação Infantil · Indaial/SCR$ 115 mil

Inexigibilidade24/03/2026

Aquisição de passagens aéreas para suprir as necessidades da Secretaria de Administração, compreendendo a reserva, emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, conforme especificações e quantitativos no Termo de Referência do Credenciamento 003/2024 - PMB, Processo administrativo 049/2024.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Bombinhas/SCR$ 20 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - COMUNICAÇÃO 045/2026- SED

Educação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil

Inexigibilidade09/03/2026

Inexigibilidade para formalização da contratação de instituição educacional privada em período integral de horário estendido, com base no processo de credenciamento 05/2025 e processo administrativo 121/2025 - Comunicação 045/2026 SED

Educação Infantil · Indaial/SCR$ 14 mil