Dispensa12/08/2026REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO E PROCES- SOS SELETIVOSPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 0
Inexigibilidade22/04/2026Contratação da Empresa H. S. DE FREITAS JUNIOR CNPJ: 30.357.307/0001-05, contratada pelo Credenciamento 01/2026, referente ao PROCESSO: 455/2026/SEMSAU de chamamento público para Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, via chamamento público, visando atendimento médico hospitalar nas especialidades de Ginecologia/Obstetrícia e Pediatria, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 322 mil
Dispensa25/05/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICOPrefeitura Municipal de Marataízes · Marataízes/ESR$ 70 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da artista Fernanda Garcia, credenciada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI-180002/003510/2025), para prestação de serviços de Figurinista no âmbito do Projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado no Teatro Gláucio Gill.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da artista Stella Miranda, credenciada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI-180002/003510/2025), para prestação de serviços artísticos na função de Atriz I, no âmbito do Projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado no Teatro Gláucio Gill.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da artista Kátia Bronstein, credenciada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI-180002/003510/2025), para prestação de serviços artísticos na função de Atriz I, no âmbito do Projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado no Teatro Gláucio Gill.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade14/04/2026Contratação da artista Bruna Saraiva, credenciada por meio do Edital de Chamamento Público nº 001/2026 (Processo SEI-180002/003510/2025), para prestação de serviços artísticos na função de musicista – instrumentista, no âmbito do Projeto Cabaré do Gláucio, a ser realizado no Teatro Gláucio Gill.FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade13/04/2026Contratação da Empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO DE ARIQUEMES CEDAR LTDA (47.284.946/0001-90), habilitada pelo CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, do Processo 5254/2024 de CHAMAMENTO PUBLICO, visando Prestação de Serviços de Radiodiagnóstico, subgrupos de Tomografia Computadorizada e Angiotomografia, com seus respectivos laudos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 228 mil
Inexigibilidade11/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MÉDICA DEVIDAMENTE CREDENCIADA EM 7º LUGAR NO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 CONFORME PROCESSO DIGITAL Nº 11.043/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA CONTRATAÇÃO POR SERVIÇOS PRESTADOS POR HORA.Gabinete do Secretário da Saúde · Campo Mourão/PRR$ 216 mil
Dispensa04/03/2026A presente requisição justifica-se pela necessidade de obtenção de avaliação técnica especializada para determinação do valor de mercado atual do imóvel e estimativa de valor em cenário futuro, vinculada ao projeto arquitetônico e ao memorial descritivo constantes da proposta comercial apresentada no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 012/2025 (Processo Administrativo nº 863/2025).A elaboração do Laudo Técnico de Avaliação Imobiliária é indispensável para subsidiar decisões administrativas relacionadas à gestão patrimonial do Município, possibilitando a definição técnica do valor do imóvel e a estimativa do respectivo valor locatício após a conclusão das intervenções previstas, assegurando transparência, economicidade e segurança jurídica aos atos administrativos decorrentes.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação da Empresa PROMATER COMPLEMENTACAO DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ 08.889.178/0001-47, através do CREDENCIAMENTO Nº 002/2024, do Processo 5254/24 de CHAMAMENTO PUBLICO para Prestação de Serviços de Radiodiagnóstico, subgrupos de Tomografia Computadorizada e Angiotomografia (laudos), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ariquemes/RO.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 227 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratacao do microempreendedor individual Adiney Aparecido Reis Santos 10115969624 CNPJ 40696423000102 que encontrase credenciado atraves Chamamento Publico n 0012025 Processo Licitatorio n 0672025 para na funcao de Pedreiro Independente para executar obra de alargamento construcao de passeio meiofio e pavimentacao em pedra no Rua Dr Manoel Macrino Pimenta antigo Beco do Felisberto na cidade de DiamantinaADMINISTRAÇÃO DA SMDUR · Diamantina/MGR$ 40 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de empresa especializada para execução de 100 (cem) horas de workshops, com o tema “Mini Heróis Saudáveis”, destinados ao público infantojuvenil, com foco em ações educativas, preventivas e de promoção da saúde, a serem desenvolvidas no âmbito do Município, em conformidade com o plano de trabalho aprovado, no contexto de projeto contemplado pelo Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, nos termos do Edital nº 02/2025 – Chamamento Público para Órgãos Governamentais, vinculado ao Processo SGP-e SAS nº 00004349/2025. Proposta Transferência 0000033547 - Programa Transferência 2025014042 -Nome Programa Transferência FIA - Edital n° 02/2025 - Chamamento Público Para Orgão Governamentais. Unidade Gestora 260099 Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) Gestão 26099 Fundo para a Infância e AdolescênciaPREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS - SC · Bom Jesus/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade12/08/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, CAÇAMBAS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 115/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 2,6 mi
Inexigibilidade11/08/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA O DIRETOR DE ASSUNTOS PORTUARIOS NA CIDADE DE VITORIA ES AFIM DE PARTICIPAR DO SUDESTE EXPORT 2026 ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/08/2026Contratação de 1.500 (Um mil e quinhentos) procedimentos de enfermagem conforme item 158, do edital de credenciamento CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NO NOROESTE PAULISTA - CINORP, processo administrativo nº 024/2025, Chamamento Público nº 002/2025, que trata de Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de saúde, que poderão ser utilizados pelos órgãos e entidades dos entes da federação consorciados.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL · Valentim Gentil/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTOR, PEDREIRO, CARPINTEIRO, ELETRICISTA, ENCANADOR, VIDRACEIRO E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO A TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DONA EMMA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DONA EMMA, NOS TERMOS DO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 06/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO.MUNICÍPIO DE DONA EMMA · Dona Emma/SCR$ 524 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA O CHEFE DO EXECUTIVO QUE PARTICIPARA DE REUNIAO JUNTO AO MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS EM BRASILIA DF POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA AGENTE PUBLICO QUE PARTICIPARA DE REUNIAO JUNTO AO MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS EM BRASILIA DF POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA AGENTE PUBLICO QUE PARTICIPARA DO EVENTO SUMMIT CIDADES QUE SERA REALIZADO NO MUNICIPIO DE FLORIANOPOLIS SC ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA AGENTE PUBLICO COM A FINALIDADE DE REPRESENTAR O MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO NO EVENTO VIVO RIO PRO APRESENTADO POR CORONA CERO 2026 QUE SERA REALIZADO NA CIDADE DE SAQUAREMA RJ ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024 COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74 INCISO IV DA LEI FEDERAL N 14.133 2021 E SUAS ALTERACOES.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA OS AGENTES PUBLICOS QUE PARTICIPARAO DO V SEMINARIO DE EDUCACAO INTERDIMENSIONAL QUE SERA REALIZADO NO MUNICIPIO DE UBERLANDIA MG ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade10/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A AQUISICAO DE PASSAGEM AEREA NACIONAL E HOSPEDAGEM PARA PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE IRA ACOMPANHAR OS ALUNOS DA CIDADE DE SAO SEBASTIAO NA COPA CENTRO OESTE DE FOGUETES 2026 A SER REALIZADA NO MUNICIPIO DE FORMOSA GO ORIGINADA DO CREDENCIAMENTO DE AGENCIAS DE VIAGEM POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO N 95 2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL N 46 2024.PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO MÉDICO EM CLÍNICA GERAL, RESIDÊNCIA EM PEDIATRIA, PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NO CENTRO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. PROCESSO DIGITAL: 37801/2026 EMPRESA: LM SOUZA SERVIÇOS MÉDICOS CNPJ: 58.198.183/0001-81Centro Infantil AMS · Apucarana/PRR$ 202 mil
Inexigibilidade09/06/2026CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ATENDIMENTO MÉDICO EM CLÍNICA GERAL, RESIDÊNCIA EM PEDIATRIA, PEDIATRIA E NEUROPEDIATRIA NO CENTRO INFANTIL SONHO DE CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE APUCARANA/PR, ATRAVÉS DO CHAMAMENTO PÚBLICO/CREDENCIAMENTO Nº 03/2025. PROCESSO DIGITAL: 37802/2026 EMPRESA: BRUNA REIS LTDA CNPJ: 46.223.140/0001-20Centro Infantil AMS · Apucarana/PRR$ 336 mil