Dispensa25/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - EXPEDIENTEEEM ARSÊNIO FERREIRA MAIA · Limoeiro do Norte/CER$ 7 mil
Dispensa04/05/2026Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Inexigibilidade13/08/2026Despesa com contratacao de empresa para ministrar curso de capacitacao de conselheiros tutelares. Conforme Processo Adm. n 401 2026Departamento de Compras · Júlio de Castilhos/RSR$ 600
Inexigibilidade14/05/2026ABERTURA DE PROCESSO PARA DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DESTINADA AO CONSUMO E MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2026CAMARA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL · Professor Jamil/GOR$ 720
Dispensa27/05/2026Abertura de procedimento licitatório para adiantamento de despesa destinada à prestação de serviços de plastificação de crachás.MUNICÍPIO DE VILA BOA · Vila Boa/GOR$ 140
Inexigibilidade02/03/2026Abertura de processo administrativo para pagamento de despesas com a distribuição mensal de água potável, destinada ao atendimento das necessidades regulares de consumo da Câmara MunicipalPODER LEGISLATIVO · Alexânia/GOR$ 16 mil
Dispensa08/06/2026Pela despesa empenhada referente a substituicao de empenho por despesa incorreta.EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 133
Dispensa29/05/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CADEIRAS DE COZINHA, DESTINADAS AO MOBILIÁRIO DA NOVA BASE DO SAMU NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO PRÓPRIO. PROCESSO DIGITAL N° 11738/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026DESPESA QUE SE EMPENHA PARA AQUISIÇAO DE EPIFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Araçu/GOR$ 100
Dispensa20/01/2026Estabelecer uma reserva orçamentária destinada ao pagamento de despesas decorrentes de aquisições de bens e serviços por meio de processos de compras compartilhadas, conforme previsto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.990/2014, regulamentado pelo decreto 33/2025 e demais legislações aplicáveis ao tema.Gabinete do Secretário · Entre Rios do Oeste/PRR$ 450 mil
Dispensa30/04/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATÓRIO EM MAIO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa20/01/2026Estabelecer uma reserva orçamentária destinada ao pagamento de despesas decorrentes de aquisições de bens e serviços por meio de processos de compras compartilhadas, conforme previsto no artigo 4º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.990/2014, regulamentado pelo decreto 33/2025 e demais legislações aplicáveis ao tema.PREFEITURA MUNUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO OESTE · Entre Rios do Oeste/PRR$ 450 mil
Dispensa29/06/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATÓRIO EM JULHO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ESSERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/01/2026Processo de Abertura de processo para pagamento de despesas relativas a Estimativa para pagamento de publicações na Imprensa Nacional destinadas a informes oficiais no (Diário Oficial da União), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Ariquemes.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 85 mil
Dispensa11/03/2026Pela despesa empenhada referente a aquisicao de materiais de t.i.c. para uso na ESF Central e ESF Sao Jose REDE BEM CUIDAREXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 1 mil
Dispensa10/02/2026Despesa visando a contratacao de consultoria tecnica presencial destinada a equipe de servicos gerais da Unidade Basica de Saude UBS com foco na qualificacao dos processos de trabalho adequacao as normas tecnicas e sanitarias vigentes melhoria da qualidade dos servicos prestados e fortalecimento da gestao assistencial. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de apoio tecnico especializado para Padronizacao e otimizacao dos fluxos de trabalho assistenciais e operacionais Adequacao as normas da ANVISA Ministerio da Saude Vigilancia Sanitaria e demais legislacoes aplicaveis Capacitacao continuada das equipes multiprofissionais Reducao de nao conformidades riscos sanitarios e retrabalhos Melhorias da qualidade seguranca e humanizacao do atendimento aos usuarios do SUS.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa28/04/2026ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 6 mil
Dispensa12/01/2026DESPESA DE PRONTO PAGAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAL NAO CONTEMPLADOS POR PROCESSO LICITATORIO EM JANEIRO DE 2026 - ITAPEMIRIM / MARATAÍZES - ES .SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Itapemirim/ESR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAquisição de materiais de consumo e de expedienteINCRA-SEDE/DF · Brasília/DFR$ 15 mil
Dispensa28/04/2026ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 4 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de material de consumo/expedienteEEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA · Fortaleza/CER$ 10 mil
Dispensa10/03/2026Contratação dos serviços de locação de solução de tecnologia da informação, em ambiente web seguro (https), com armazenamento em nuvens incluso para implantação da tramitação digital do processo, assinado eletronicamente, destinado a gerar em meio virtual as prestações de contas das receitas e despesas, no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Quixelô/CE.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · Quixelô/CER$ 14 mil
Dispensa02/02/2026ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026ADIANTAMENTO DA PORTARIA Nº 155/2023, CONFORME LEI Nº 5.238/2022 E DECRETO Nº 1085/2022. SÃO DESTINADOS A REALIZAREM DESPESAS QUE REQUEREM PRONTO PAGAMENTO E QUE NÃO POSSAM SUBORDINAR-SE AO PROCESSO NPREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 8 mil
Dispensa02/03/2026ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1,70 M² DE PERSIANA TIPO ROLO BLACKOUT, DESTINADA À SALA DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADA NA UNIDADE SANITÁRIA CENTRAL DO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA. A DESPESA SERÁ CUSTEADA COM RECURSO VINCULADO. PROCESSO DIGITAL 4915/2026.Secretaria da Saúde · Ituporanga/SCR$ 748