Inexigibilidade20/02/2026INSCRIÇÃO EM EVENTO EXTERNO - CURSO DE “PPP E CONCESSÕES (EVENTO NACIONAL)"EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 810
Inexigibilidade11/03/2026Participação de servidores no curso "AUDI - EOP"CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade12/02/2026PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG). JUSTIFICATIVA A CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTINADA À ASSOCIAÇÃO DE CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE GOIÁS (UVG) PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É MEDIDA NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DESTA CASA LEGISLATIVA NAS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE REPRESENTATIVA. A UVG DESEMPENHA PAPEL FUNDAMENTAL NA DEFESA DOS INTERESSES INSTITUCIONAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS, OFERECENDO SUPORTE TÉCNICO, JURÍDICO E ADMINISTRATIVO, ALÉM DE PROMOVER CURSOS, TREINAMENTOS E EVENTOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO PÚBLICA E AO FORTALECIMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A MANUTENÇÃO DA FILIAÇÃO E DA CONTRIBUIÇÃO ANUAL GARANTE: • O ACESSO A ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM TEMAS LEGISLATIVOS E ADMINISTRATIVOS; • A PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO E EVENTOS DE INTEGRAÇÃO ENTRE OS LEGISLATIVOS MUNICIPAIS; • O FORTALECIMENTO DA REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO A ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS; • O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO LEGISLATIVA. DESSA FORMA, A CONTRIBUIÇÃO ANUAL NÃO SE TRATA APENAS DE OBRIGAÇÃO INSTITUCIONAL, MAS DE INVESTIMENTO NA QUALIFICAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES, NA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA E NA VALORIZAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PERANTE A SOCIEDADE. ASSIM, JUSTIFICA-SE PLENAMENTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA UVG, GARANTINDO A CONTINUIDADE DA PARCERIA E DOS BENEFÍCIOS OFERECIDOS PELA ENTIDADECAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade09/04/2026Instrumento destinado a ações de desenvolvimento e capacitação com ônus - que possuam gastos com inscrições - da Secretária de Integridade Privada - SIPRICOORD. GERAL, DE LIC. CONT. E DOC/DGI/SE/CGU · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade03/02/2026Pagamento de 1(ua) inscrição do Presidente do CRCGO, Marcelo Cordeiro Silva, para participação no Programa Internacional de Educação Executiva FENACON 2026, em Orlando, Estados Unidos, de 20 a 28 de fevereiro, com mentorias, visitas técnicas e networking, visando à representação institucional do CRCGO e ao fortalecimento da classe contábil em Goiás.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - GO · Goiânia/GOR$ 38 mil
Inexigibilidade01/06/2026INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMPUMASMPUMA - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente · Jundiaí/SPR$ 3 mil
Dispensaregistro de preços28/01/2026encerradoRegistro de Preços para aquisição de Transponders Microchips para os cães e gatos tutelados na Gerência do Bem-Estar Animal e para a participação do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos do Governo Federal.DIVISAO DE COMPRAS · Ribeirão Preto/SPR$ 30 mil
Dispensa30/03/2026Projeto intitulado “Tutoria PBL em Projetos do Programa EMBRAPIIDEPTO.DE INFORMATICA DA UFPE · Recife/PER$ 216 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de dois veículos tipo ônibus para transporte de pessoas no deslocamento de Felipe Guerra/Tibau/Felipe Guerra, no dia 25 de janeiro de 2026, por meio, como finalidade garantir a participação do Programa TEAcolher na ação intitulada “A Praia é para Todos”, iniciativa que desenvolve ações voltadas à promoção da inclusão social, acessibilidade e visibilidade das pessoas com deficiência, em especial crianças e adolescentes, em espaços públicos de lazer.MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 5 mil
Inexigibilidade25/05/2026PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSOEPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA · João Pessoa/PBR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026encerradoPARTICIPAÇÃO DE SERVIDOR - no XV Congresso CONSAD de Gestão Pública - SEI: 2100000025.001267/2026-17GER GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO · Olinda/PER$ 400
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL PARA A PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA FORMAÇÃO PARA CONSELHEIROS: PRATICAS ATUAIS.FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARÁ · Belém/PAR$ 108 mil
Inexigibilidade24/03/2026Inscrição de 06 participantes no evento "Agenda Setorial + Workshop PSR". IN.EPE.011/2026EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA · Rio de Janeiro/RJR$ 32 mil
Inexigibilidade16/01/2026[LICITANET] - Aquisição de 100 (cem) inscrições para servidores da atenção básica da saúde de Rio Formoso PE, para participação no Programa “DESCOMPLICADAMENTE”, promovido pela empresa Pleno Consultoria e Projetos LTDA ME, conforme proposta comercial apresentada.FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO RIO FORMOSO/PE · Rio Formoso/PER$ 180 mil
Inexigibilidade11/05/2026INSCRIÇÃO EM PARTICIPAÇÃO EM CURSO - SMGOVSMGOV - Secretaria Municipal de Governo · Jundiaí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade08/01/2026Contratacao da empresa SEBRAE PR para a prestacao de servico tecnico especializado em capacitacao de secretario municipal do Municipio de Perola PR por meio de participacao no programa de treinamento Rede de Secretarios.PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉROLA · Pérola/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL "ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2027" OFERECIDO PELA GEPAMCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BOA VISTA · São João da Boa Vista/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Pagamento da anuidade institucional do Município à União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), referente ao exercício de 2026, com a finalidade de garantir a filiação institucional da Secretaria Municipal de Educação à entidade e possibilitar a participação nas ações, programas, formações e eventos promovidos pela instituição, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Ipanguaçu/RN.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade14/05/2026Inscrição em evento - CEUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO · Mossoró/RNR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026Pagamento de inscrição em ações de desenvolvimento com necessidades previstas no PDPUNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA · Redenção/CER$ 4 mil
Inexigibilidade18/03/2026Pagamento de inscrições para Procuradores visando a participação no treinamento: " Programa Desenvolvimento de Lideranças do Sistema de Justiça".ESP-FED-CENTRO DE ESTUDOS-PGE · São Paulo/SPR$ 70 mil
Dispensa25/06/2026Realização do programa de avaliação seriada para ingresso no ensino superior (PASES).UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA · Viçosa/MGR$ 1
Inexigibilidade04/03/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional palestrante de notória especialização, para prestação de serviços técnicos profissionais durante a realização do Ciclo de Avaliação e Planejamento 2026, compreendendo a ministração de palestra(s) e/ou condução de atividades formativas voltadas à análise, reflexão e construção de estratégias institucionais. A contratação tem por finalidade promover momento técnico de avaliação das ações executadas no exercício anterior, bem como subsidiar o planejamento estratégico para o ano de 2026, por meio da apresentação de conteúdos especializados, metodologias participativas e orientações práticas que contribuam para o aprimoramento da qualidade, eficiência e efetividade da execução dos serviços. Os serviços deverão contemplar preparação de conteúdo, alinhamento prévio com a gestão, disponibilização de material de apoio (quando houver) e participação nas atividades programadas conforme cronograma estabelecido pela contratante.CPI-PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA · Teresina/PIR$ 30 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa para implementação de programa educacional estruturado voltado ao desenvolvimento de competências socioemocionais e empreendedoras, destinado aos estudantes, professores e gestores das unidades escolares da rede pública municipal de ensino do Município de Propriá/SE, contemplando a disponibilização de metodologia pedagógica sistematizada, fornecimento de materiais didáticos, formação continuada, acompanhamento pedagógico e instrumentos de avaliação.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PROPRIÁ · Propriá/SER$ 426 mil