Dispensa16/03/2026ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIASECRETARIA MUNIC ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER · Tatuí/SPR$ 28 mil
Dispensa02/01/2026EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA EEXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE REQUALIFICAÇÃO E REABILITAÇÃO FUNCIONAL DO PAVIMENTO, DADRENAGEM E DA SINALIZAÇÃO, BEM COMO OBRAS DE CONTENÇÃO E MELHORIAS NECESSÁRIAS PARAREESTABELECIMENTO E QUALIFICAÇÃO VIÁRIA DA RODOVIA ERS-241, TRECHO: SÃO FRANCISCO DE ASSIS - VÁRZEADO RIO JAGUARI (KM 27+980), SEGMENTO: KM 0+000 AO KM 27+980, LOTE 34, LOCALIZADA EM REGIÃO QUE FOIDEVASTADA PELAS CHUVAS INTENSAS QUE REDUNDARAM NA DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚ-BLICA,NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. VALOR: R$ 80.072.454,15. PRAZO: 1 ANO A CONTAR DAPUBLICAÇÃO NO DOE.DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM · Porto Alegre/RSR$ 80,1 mi
Dispensa12/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, ORÇAMENTO E COMPOSIÇÃO DE CUSTO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONSIDERANDO A COLETA DE LIXO, VARRIÇÃO E EQUIPE PADRÃO DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA · Jataúba/PER$ 0
Dispensa02/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS PARA APOIO À EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA O FOMENTO AOS SETORES AGROPECUÁRIO E AGROINDÚSTRIA (REFORMA MATADOURO) NO MUNICÍPIO DE PEDRO II/PI (INSTRUMENTO: 983573)Prefeitura Municipal de Pedro ll · Pedro II/PIR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE SERROTE BRANCO E PARA REFORMA DE UMA COBERTA AUXILIAR DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CARIRÉ JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITALFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Cariré/CER$ 108 mil
Inexigibilidade19/01/2026Prestação de serviço técnico especializado de natureza intelectual para elaboração, execução e acompanhamento de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos, pareceres, nas áreas de engenharia/arquitetura e, ainda, prestação de contas, pareceres, análise de documentação, orientação geral e gestão de convênios.MUNICÍPIO DE MERCÊS/MG · Mercês/MGR$ 144 mil
Dispensa15/05/2026Contratação Integrada de pessoa jurídica especializada na execução de obras e serviços de engenharia, abrangendo a elaboração e o desenvolvimento dos projetos básico, executivo, utilizando a metodologia da modelagem da informação da construção (BIM) para unidades prisionais, a execução da obra em estrutura em concreto armado por sistema construtivo industrializadoSECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA · Fortaleza/CER$ 194,6 mi
Dispensa19/05/2026a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa30/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução dos serviços de acabamento e compactação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, operadores, combustível, manutenção, ferramentas e todos os insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de execução e demais exigências estabelecidas neste Aviso, no Projeto Básico e no Termo de ReferênciaUnidade Única · Córrego Novo/MGR$ 127 mil
Dispensa09/06/2026CONTRATAÇÃO SOB A FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA E REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA CÂMARA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL, ABRANGENDO SERVIÇOS DE MELHORIA ESTÉTICA, FUNCIONAL E DE CONSERVAÇÃO DA EDIFICAÇÃO, FORNECENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA PARA PERFEITA EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO.CAMARA MUNICIPAL BANDEIRA DO SUL · Bandeira do Sul/MGR$ 73 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa especializadapara a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução das obras de contenção de encosta na RuaEunice Weaver, no Bairro Carlos Chagas, no município de Juiz de Fora/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 417 mil
Dispensa24/04/2026Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução das obras de contenção de encosta na rua José Claro Dia, localizada no bairro Dom Bosco, no município de Juiz de Fora/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 2,9 mi
Dispensa17/04/2026Contratação emergencial de empresa Barra Nova Engenharia LTDA, inscrita sob o CNPJ 05.338.129/0001-28 para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução das obras de contenção de encosta na rua Ouro Fino, no bairro Bonfim, no município de Juiz de Fora/MG, tendo como referência o anteprojeto aprovado e seus anexos, que integram o presente Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 242 mil
Dispensa14/04/2026Contratação emergencial, no regime de contratação integrada, do CONSÓRCIO CÓRREGO SÃO PEDRO, formado pelas empresa LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO S/A e CONSTRUTORA MONTE NEGRO LTDA, para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução da 2ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro, localizada nos bairros Democrata, Vale do Ipê, e Borboleta, no município de Juiz de Fora/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 36,7 mi
Dispensa18/03/2026Contratação emergencial, no regime de contratação integrada, de empresa especializada p a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia, bem como a execução da 1ª fase das obras de macrodrenagem e intervenções associadas na bacia do Córrego São Pedro, localizada no bairro Mariano Procópio, no município de JF/MG, destinadas à mitigação de riscos hidrológicos e redução de eventos de inundação, compreendendo a implantação e adequação de estruturas hidráulicas, sistemas de drenagem...PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 22,5 mi
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de serviço de pedreiro para a Delegacia de Polícia do Município de Rubiácea, com fornecimento de material, ferramenta e equipamentos para a execução dos serviços, nos termos e condições do projeto básico e termo de referência.ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade02/03/2026Execução dos Estudos Ambientais Preliminares, levantamentos de campo, Projeto Básico, Projeto Executivo completo e Licenciamento Ambiental (LP, LI e LO) necessários para a implantação de Depósito de Rejeitos/ Aterro de Resíduos Sólidos Urbanos em área municipal de 3 hectares em Forquilhinha/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 299 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de serviços especializados para a execução operacional do Programa Garantia-Safra. Novo Projeto Básico de contratação decorrente da impossibilidade de prorrogação do contrato atualmente vigente.MIN. DESENV. AGRARIO-ADMINISTRACAO DIRETA · Brasília/DFR$ 8,1 mi
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de estudo técnico, planejamento e projeto básico para captação e gestão de recursos da PNAB (Lei Aldir Blanc), acompanhamento e assessoria na execução dos projetos e destinação dos recursos junto a Prefeitura Municipal da Apuarema.MUNICIPIO DE APUAREMA · Apuarema/BAR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES, COM ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, E POSTERIOR ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO PROJETO.CAMARA MUNICIPAL DE TORRES · Torres/RSR$ 18 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, BEM COMO O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT, MEDIANTE CONSTRUÇÃO DE MARQUISE NA ÁREA FRONTAL DO EDIFÍCIO, ALÉM DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA INTERNA E EXTERNA DO PRÉDIO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE TODA A DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA, INCLUINDO PROJETOS DE ENGENHARIA, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS DE MATERIAIS E DEMAIS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA.CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 11 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e serviços complementares estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo, incluindo memorial descritivo, quantificação de materiais e orçamento para futura execução da obra de reforma do imóvel locado pela ARISB-MG.Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 32 mil
Dispensa12/08/2026encerradoConstitui objeto do presente procedimento de contratação direta por dispensa eletrônica a contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia destinados à recuperação e complementação de pavimento asfáltico do quadro urbano, contemplando o encaixe da Ponte São João Abaixo, totalizando área de aproximadamente 250,00 m², com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme Termo de Referência, Memorial Descritivo, Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais documentos técnicos integrantes da contratação.Departamento de Infraestrutura · Garuva/SCR$ 41 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA. OS TRABALHOS COMPREENDERÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OBSTÁCULOS, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PISTA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E USO COMUNITÁRIO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa02/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, destinados à futura execução de serviços de manutenção e revitalização do telhado, construção de uma sala de reuniões, ampliação da sala de imprensa e revitalização da fachada da Câmara Municipal de Pedro de Toledo/SP.GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 0