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238 resultados para "Promoção e fortalecimento de"

Dispensa17/06/2026

PEDIDO DE AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS PARA ARTESANATO, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE GESTANTES DA REDE BEM CUIDAR. JUSTIFICA-SE A PRESENTE SOLICITAÇÃO TENDO EM VISTA QUE JÁ EXISTE PEDIDO EM ANDAMENTO EM PROCESSO LICITATÓRIO, PORÉM, DEVIDO À NECESSIDADE IMEDIATA DE CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DO GRUPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS PARA CUMPRIMENTO DAS METAS E AÇÕES PROPOSTAS PELA REDE BEM CUIDAR. AS OFICINAS DE ARTESANATO POSSUEM GRANDE IMPORTÂNCIA NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO DAS GESTANTES NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. DESSA FORMA, SOLICITAMOS A COMPRA DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES PLANEJADAS ATÉ A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO EM ANDAMENTO.

MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade05/05/2026

Subvenção social destinada à promoção e ao fortalecimento das atividades agrícolas desenvolvidas pelos produtores rurais dos bairros Quarenta e Colônia São Miguel, no município de Joaquim Távora, por meio de aquisição de diesel para utilização em patrulha rural mecanizada, visando à redução dos custos operacionais, o aumento da produtividade e o desenvolvimento da agricultura local. Associação dos Produtores Rurais dos Bairros Quarenta e Colônia São Miguel- A.P.Q.C. CNPJ: 42.509.782/0001-39

Divisão de Agricultura · Joaquim Távora/PRR$ 61 mil
Inexigibilidade07/04/2026

CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO INSTITUCIONAL (ESTANDE) NA FEMPTUR – Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do Rio Grande do Norte – 12ª EDIÇÃO, A SER REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2026, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE NATAL/RN, COM ÁREA DE 12 M² (4,00m x 3,00m), INCLUINDO ESTRUTURA DE EXPOSIÇÃO COM DIVISÓRIAS EM PAINÉIS, TESTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, BALCÕES DE ATENDIMENTO, BANQUETAS, PONTOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO, VISANDO À PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E FORTALECIMENTO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS, CULTURAIS E GASTRONÔMICOS DO MUNICÍPIO DE LAJES/RN NO ÂMBITO DO TURISMO POTIGUAR.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR WNADERLEY ANDRADE, por intermédio de empresa legalmente constituída e detentora de representação artística exclusiva, para a realização de 01 (uma) apresentação musical ao vivo, a ser integrada à programação oficial do Carnaval do Município de Cametá – edição 2026, em conformidade com a política municipal de promoção cultural e fortalecimento dos eventos festivos tradicionais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ · Cametá/PAR$ 60 mil
Dispensa09/02/2026

Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830