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215 resultados para "Publicidade Legal"

Dispensa21/05/2026encerrado

Contratação de empresa para prestação de serviços de marketing institucional, comunicação pública e publicidade legal, para atender às demandas da Câmara Municipal de Coimbra, abrangendo planejamento, criação, produção, execução, gerenciamento e monitoramento de ações de comunicação, com o objetivo de divulgar atos, programas, eventos, serviços, campanhas educativas e institucionais de interesse público, em conformidade com os princípios, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade.

CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA · Coimbra/MGR$ 61 mil
Dispensa30/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE PARA AS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPALD E CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A REPOSIÇÃO ADEQUADA DO ESTOQUE DESTINADO ÀS ATIVIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. FUNDAMENTAÇÃO: • 🏛️ CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS: O PLENO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA DEPENDE DA MANUTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, LIMPEZA E ABASTECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SERVIDORES E VISITANTES. • 🧼 AMBIENTE SALUBRE E SEGURO: A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA É ESSENCIAL PARA ASSEGURAR A SAÚDE DOS SERVIDORES E DO PÚBLICO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DA CASA LEGISLATIVA. • 🍽️ SUPORTE ÀS DEMANDAS INTERNAS: O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ATENDE ÀS NECESSIDADES DE EVENTOS, REUNIÕES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE ACOLHIMENTO. • 📦 REPOSIÇÃO DE ESTOQUE: O CONSUMO CONTÍNUO DESSES ITENS EXIGE REPOSIÇÃO REGULAR, EVITANDO DESABASTECIMENTO E ASSEGURANDO A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS. • ⚖️ LEGALIDADE E TRANSPARÊNCIA: A CONTRATAÇÃO ESTÁ AMPARADA NOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA — LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE — VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS COM QUALIDADE E RESPONSABILIDADE. 👉 EM RESUMO, A CONTRATAÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO, HIGIENE E ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, PERMITINDO QUE SUAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS SEJAM REALIZADAS COM EFICIÊNCIA E EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA GESTÃO PÚBLICA

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 4 mil
Dispensa13/02/2026

A presente contratação tem por objetivo viabilizar a publicação oficial, regular e tempestiva dos atos administrativos, normativos, legais e institucionais do MUNICÍPIO no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Rio Grande do Sul – DOE-e, por meio do Sistema Diário Oficial Eletrônico – Sistema DOE, assegurando a ampla divulgação, publicidade, transparência e eficácia dos atos da Administração Pública Municipal, em conformidade com os princípios constitucionais da legalidade, publicidade, eficiência e moralidade.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 10 mil
Dispensa30/06/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica, sob demanda, exigidos pela Lei nº 14.133/21, bem como de outras necessidades da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, em jornal diário de grande circulação. A contratação mostra-se necessária em razão da obrigatoriedade legal de divulgação de determinados atos administrativos, editais, avisos de licitação, extratos de contratos, chamamentos públicos e demais publicações oficiais, conforme disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais normativos aplicáveis. A publicidade dos atos administrativos constitui princípio fundamental da Administração Pública, previsto no art. 37 da Constituição Federal, sendo requisito indispensável para assegurar a transparência, o controle social, a ampla concorrência e a eficácia dos procedimentos administrativos.

GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 26 mil
Dispensa22/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA DO RAMO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, PRÉ-ESCOLA, CRECHES, EJA E AEE (ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) NO ANO EM CURSO NO MUNICÍPIO DE NAZARÉ, BAHIA”, PELO PRAZO DE 03 (TRÊS) MESES, CONFORME CARACTERÍSTICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE EMBASOU A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM VIRTUDE DO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 014/2026 (FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS) TER SIDO ANULADO, EM VIRTUDE DA SESSÃO DE DISPUTA TER SIDO REALIZADA EM DIA EM QUE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS ESTAVA OFICIALMENTE SUSPENSO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 056/2026, RESTANDO CONFIGURADO VÍCIO NO PROCEDIMENTO, COM AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, PUBLICIDADE E COMPETITIVIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/21, TENDO SIDO JÁ PUBLICADO O NOVO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº016/2026

Prefeitura Municipal de Nazaré · Nazaré/BAR$ 505 mil