Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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65 resultados para "RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM"

Dispensa11/03/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio de Administração de Serviços de Inovações Públicas - CASIP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 54 mil

Dispensa06/01/2026

RATEIO DAS DESPESAS REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL (CVC).

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil

Dispensa13/02/2026

Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto das Vertentes - CISALV, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.

MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 81 mil

Dispensa13/01/2026

CONTRATO DE RATEIO COM CONSÓRCIOS PÚBLICOS

Município De Tabaí · Tabaí/RSR$ 3,2 mi

Dispensa23/02/2026

RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, QUE CELEBRAM ENTRE SI O MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS 32 Dispensado (Não Aplicável) DORES/SE E O CONSÓRCIO PUBLICO DO AGRESTE CENTRAL - CPAC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES · Nossa Senhora das Dores/SER$ 300 mil

Dispensa06/01/2026

PARTICIPAÇÃO DO MUNICIPIO DE UNIÃO DO OESTE NO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA, PARA A REALIZAÇÃO E AÇÕES DE INTERESSE COMUM, ATRAVÉS DE RELAÇÕES DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA, PARA FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, SEJAM POR RATEIO OU APLICAÇÃO DIRETA PARA O ANO DE 2026.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 59 mil

Dispensa09/02/2026

PARTICIPAÇÃO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS-AMFRI - PARA ENTREGA DE RECURSOS FINANCEIROS PELO ENTE CONSORCIADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2026, COM VISTAS A FINANCIAR A EXECUÇÃO DE AÇÕES PREVISTAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO CONFORME CONTRATO DE PROGRAMA E RATEIO Nº 01/2025.

Fundo Municipal de Saúde de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 0

Dispensa13/01/2026

RATEIO ADMINISTRATIVO E ADESÃO AO PROGRAMA DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA - PROSUASA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.

MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 22 mil

Dispensa26/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA COM OBJETIVO DE TRANSFERENCIA DE VALORES MEDIANTE RATEIO

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE IGUARACU · Iguaraçu/PRR$ 26 mil

Dispensa08/01/2026

CONTRATO DE RATEIO - CONSÓRCIO

Município de Progresso · Progresso/RSR$ 23 mil

Inexigibilidade04/03/2026

FMMA - PROCEDIMENTO VISANDO AUTORIZAR E FORMALIZAR, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, I, DA LEI 14.133/2021), A CELEBRAÇÃO/EXECUÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO DO CONSÓRCIO, PERMITINDO O REPASSE EM

FMMA · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 39 mil

Dispensa26/01/2026

RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROSUASA.

MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 22 mil

Dispensa21/07/2026

CONTRATO DE RATEIO CONFORME O DISPOSTO NO PROTOCOLO DE INTENCOES CONTRATO DE CONSORCIO PUBLICO ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DO DIA 29 03 2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 36 mil

Dispensa05/08/2026

RATEIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO CISPAR PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL E O PTI PARQUE TECNOLÓGICO ITAIPU, REFERENTES AO PROGRAMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (PROGRAMA GRS) EXPANSÃO UV

Gabinete do Secretario Municipal de Meio Ambiente · Itaperuçu/PRR$ 8 mil

Dispensa30/04/2026

CONTRATO DE RATEIO - CIRSOP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS · Martinópolis/SPR$ 43 mil