Inexigibilidade17/03/2026
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DE IPTU.
PREFEITURA MUN. DE VISCONDE DO RIO BRANCO · Visconde do Rio Branco/MGR$ 77 mil
69 resultados para "RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELOS"
Dispensa05/02/2026
PRESTACAO DE SERVICO DE PAGAMENTO REFERENTE A ADESAO A ASSOCIACAO UNDIME PARA O DEDUC.
PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Reconhecimento de dívida referente ao pagamento dos Relatórios de Análise da Documentação (RED) da avaliação periódica da CGCRE/INMETRO no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/SP
LABORATÓRIO FED. DE DEFESA AGROPECUÁRIA/SP · Campinas/SPR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 7 mil
Dispensa13/03/2026
INDENIZACOES E RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026encerrado
FICHA 464 - RECURSO FEDERAL AQUISIÇÃO REFIL DE PURIFICADOR PARA CMAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 305
Dispensa23/01/2026
O VALOR QUE SE EMPENHA E REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE DIVIDA E PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA CASA DE APOIO DE JALES, CONFORME DOCUMENTAÇÃO EM ANEXO AO PROCESSO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026
Reconhecimento administrativo da dívida referente aos serviços contínuos de vigilância patrimonial executados pela empresa BELNOR SEGURANÇA PRIVADA LTDA., inscrita no CNPJ nº 23.086.207/0002-07, relativo às competências de fevereiro e março de 2026, correspondente às Notas Fiscais de Serviços Eletrônica nº 172 e 181
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ · Macapá/APR$ 0
Inexigibilidade25/06/2026
Ajuste de contas, o reconhecimento, a liquidação e o pagamento aos LOCADORES da dívida liquida no valor total de R$ 45.481,74, referente ao período de 01/09/2026 a 28/02/2026, relativo à ocupação efetiva do imóvel situado na Rua Waldir Cabral, nº 21, Santa Rosa, Niterói/RJ, utilizado como sede da Administração Regional de Santa Rosa
MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI · Niterói/RJR$ 45 mil
Dispensa23/04/2026
FICHA 485 - RECURSO TESOURO AQUISIÇÃO DE TONER PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CONVIVA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 25 DFS
GERAL · Jacareí/SPR$ 397
Dispensa12/08/2026encerrado
Contratação de RECIFE CARTORIO DO 2 OFICIO DE NOTAS para Xerox, autenticação e reconhecimento de firma, entrega de cópias autenticadas aos Bancos e tem um custo estimado da ordem de R$ 2.000,00, para
DIV DE AQUISICAO DE BENS · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026
OTIMIZAR A ARRECADAÇÃO DE SEUS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, ESPECIALMENTE AQUELES JÁ INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA. A RECUPERAÇÃO DESSES VALORES É FUNDAMENTAL PARA A SAÚDE FINANCEIRA DA ADMINIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 153 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1461 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 A 31/12/2025. - VITALITÀ - FISIOTERAPIA HOSPITALAR LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 15 mil
Inexigibilidade12/02/2026
APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa10/06/2026encerrado
PAGAMENTO INDENIZATÓRIO
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 406 mil
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 301 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - CLINICA DE FISIOTERAPIA TIMBO LTDA O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APURAÇÃO, CÁLCULO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS
MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 1,0 mi
Dispensa31/03/2026
PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 127/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1456/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TIMBÓ. - TOTAL DE 1025 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/09/2025 a 31/12/2025. - OXICOR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. O MUNICÍPIO RECONHECE, DE FORMA EXPRESSA, IRRETRATÁVEL E IRREVOGÁVEL, QUE É DEVEDOR DAS EMPRESAS CREDORAS PELOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA EFETIVAMENTE PRESTADOS AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE AUDITADOS, FATURADOS E ATESTADOS PELA AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CORRESPONDENTES AO EXCEDENTE PRODUTIVO NÃO COBERTO PELOS RESPECTIVOS TERMOS DE CREDENCIAMENTO. A DÍVIDA ORA CONFESSADA OSTENTA NATUREZA INDENIZATÓRIA, CONSUBSTANCIANDO A JUSTA RETRIBUIÇÃO PELO SERVIÇO CONSUMIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade06/01/2026
INCLUSAO DA DIVIDA ATIVA NO SCPC Servico Central de Protecao ao Credito
Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 29 mil