Inexigibilidade24/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil
Dispensa11/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de trator de esteira tipo D6 (D-06), por hora trabalhada, incluindo operador e manutenção, sendo o combustível fornecido pela Prefeitura Municipal, visando atender às demandas de ampliação, recuperação, adequação e melhoria da estrutura do aterro sanitário do Município de Angicos/RN.Prefeitura · Angicos/RNR$ 63 mil
Inexigibilidade23/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 871
Dispensa20/05/2026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de horas máquina rodoviária, por meio da disponibilização de escavadeira hidráulica equipada com rompedor, contemplando operador habilitado e fornecimento de combustível, destinada à execução de trabalhos de recuperação, manutenção e melhoria de trechos de estradas vicinais no Município.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 61 mil
Inexigibilidade30/01/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 67 mil
Dispensa30/04/2026encerradoContratação de empresa especializada para execução do serviço de reparo no telhado do Paiol de Gêneros do Hospital Naval de Natal (HNNa), visando a recuperação, adequação e melhoria das condições estruturais e de proteção da edificação, com fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.HOSPITAL NAVAL DE NATAL · Natal/RNR$ 17 mil
Inexigibilidade23/02/2026INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÃOFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa03/06/2026encerradoMANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS IIIEEFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA · Fortaleza/CER$ 9 mil
Dispensa20/03/2026Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma da pista de skate (bowl), localizada no Bairro da Estação, ao lado do Ginásio Centenário, no município de Urussanga/SC, compreendendo o polimento técnico do piso em concreto, com área total aproximada de 400 m², visando a recuperação, nivelamento e melhoria das condições de uso da estrutura.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 50 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSERVIÇO DE REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALACOES, ADAPTACOES, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DE EDIFICACOES ( SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COZINHA, EM FAVOR DA EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO)EEEP ADERSON BORGES DE CARVALHO · Juazeiro do Norte/CER$ 113 mil
Inexigibilidade12/02/2026OFICINA PRÁTICA DE LEVANTAMENTO DE ISS, DOS ÚLTIMOS 5 (CINCO) ANOS DE, ATÉ, 04 (QUATRO) AGÊNCIAS BANCÁRIAS E 6 (DUAS) COOPERATIVAS DE CRÉDITO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEMAFO. Contratação por inexigibilidade para oficina presencial e especializada sobre levantamento de ISS em bancos e cooperativas (últimos 5 anos). Fortalece o NIF, padroniza rotinas, melhora auditoria e recuperação de créditos, reduzindo riscos técnicos.PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU - RO · Jaru/ROR$ 28 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PINTURA DO CMEI JÚLIA SOARES DE OLIVEIRA, VISANDO A RECUPERAÇÃO, PROTEÇÃO E MELHORIA ESTÉTICA DAS SUPERFÍCIES INTERNAS E EXTERNAS DA EDIFICAÇÃO, GARANTINDO MAIOR DURABILIDADE, SALUBRIDADE E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL ESCOLA TEMPO INTEGRAL PARA ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE NOVO BRASIL · Novo Brasil/GOR$ 16 mil
Dispensa15/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSERTO E REVITALIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA E.N LIRA CAMILLA PETRYGerência de Ensino Fundamental · Seara/SCR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026encerradoAQUISIÇÃO - OBRAS E INSTALAÇÕES - EXERCUÇÕES DE SERVIÇO DE RECUPERACAO E MODERNIZACAO DE BANHEIROS E CORREDORES DE ACESSO.EEEP JOAQUIM ANTÔNIO ALBANO · Fortaleza/CER$ 128 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais destinados ao tratamento de feridas, visando atender às demandas dos pacientes cadastrados no Programa Melhor em Casa, garantindo a continuidade da assistência domiciliar, a promoção da recuperação da saúde e a melhoria da qualidade de vida dos usuários acompanhados pela equipe multiprofissional do programa.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · Miguel Calmon/BAR$ 29 mil
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRÉ-QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CAPEAMENTO E RECUPERAÇÃO TAPA BURACO) PARA MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO EM VIAS, COM VISTAS À MELHORIA DA MOBILIDADE E DA SEGURANÇA VIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CIDADANIA, TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE HORIZONTE/CE. (Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no (PNCP), Em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br).PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 5,8 mi
Dispensa20/03/2026RECUPERAÇÃO DE 3 PASSAGENS MOLHADAS (CONSERVA, JUREMA E MOTA) NO MUNICÍPIO DE COREAÚ, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANOSecretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano · Coreaú/CER$ 130 mil
Dispensa02/06/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra destinados à reforma da quadra do Ginásio Municipal, compreendendo serviços de recuperação, manutenção, adequação e melhorias da estrutura física, bem como aquisição de redes esportivas e reforma e costura das redes existentes (usadas).Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 61 mil
Dispensa16/03/2026RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, BEM COMO, ARBORIZAÇÃO DAS ÁREAS APA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, AO LONGO DA BACIA DO RIO SÃO JOÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO · São João do Paraíso/MGR$ 48 mil
Dispensa23/01/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA E PINTURA EM EMBARCAÇÃO DE ALUMÍNIO PERTENCENTE À DEFESA CIVIL DE TIMBÓ, VISANDO RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, PROTEÇÃO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES OPERACIONAISFundo Municipal de Defesa Civil Fumdec · Timbó/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade12/02/2026contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria técnica para oferecer parametrização fiscal dos recebimento de valores pagos a maior sobre a GFIP/DCTF-WEB, envolvendo levantamento dos recolhimentos de INSS/RAT-FAP e valores recolhidos indevidamente a título de PASEP, contendo o levantamento, identificação e recuperação de créditos para proporciona o melhor incremento das receitas municipais por meio de apuração (identificação, classificação e diagnóstico de operações tributáveis), cobrança e recuperação do período não prescrito, bem como previdência de regime próprio (RPPS) e do imposto de renda da pessoa jurídica (IRPJ) , além da auditoria e recuperação de repasses vinculados ao SUS (sistema único de saúde) e ao FUNDEB (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica), visando corrigir eventuais glosas, diferenças e falhas na distribuição dos recursos Federais.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 14 mil
Dispensa23/04/2026Ref. Contratação de empresa especializada para fabricação e colocação de próteses dentárias totais e parciais em usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, visando à recuperação da saúde bucal e melhoria da qualidade de vida e autoestima dos beneficiários.1 DISPENSA N.78/2026 PROCESSO 105/2026MUNICIPIO DE CAIBATE/RS · Caibaté/RSR$ 61 mil
Dispensa05/02/2026encerradoSELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA DE PREÇO PARA RECUPERAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAR/PRÉDIO PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB, (ESCOLA MONICA, ESCOLA MANOEL PINTO, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CENTRO EDUCACIONAL DR. MAURO MEDEIROS), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXOPrefeitura Municipal de São José do Sabugi · São José do Sabugi/PBR$ 131 mil
Dispensa27/04/2026Despesa visando prestacao de servicos de recuperacao preparacao e pintura de rodas metalicas dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educacao de Picada Cafe compreendendo um total de 12 doze rodas distribuidas em 03 tres onibus escolares. Os servicos incluem todas as etapas necessarias para a adequada execucao tais como limpeza remocao de oxidacao ferrugem residuos e pintura antiga preparacao da superficie aplicacao de fundo anticorrosivo e pintura final com material apropriado garantindo acabamento uniforme resistencia mecanica e protecao contra agentes climaticos. A contratacao abrange ainda a recuperacao estetica de rodas que se encontram desgastadas devido ao uso continuo bem como a pintura preventiva das rodas do veiculo em melhor estado de conservacao com o objetivo de promover a padronizacao visual da frota prolongar a vida util dos componentes e assegurar melhores condicoes de conservacao dos bens publicos. Justificativa da despesa A presente contratacao se justifica pela necessidade de manutencao e conservacao dos veiculos utilizados no transporte escolar. Dos tres onibus da frota Dois apresentam rodas em estado de desgaste avancado com presenca de ferrugem decorrente do uso e da acao do tempo necessitando de recuperacao estetica e preventiva O terceiro veiculo embora em melhores condicoes tambem sera contemplado com o servico de pintura visando a padronizacao visual da frota. A intervencao contribuira para a preservacao do patrimonio publico melhoria da aparencia dos veiculos e prevencao de danos estruturais causados pela corrosao.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 960