Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE PARA REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE FUNDAMENTAR A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS DE USO FREQUENTE, DESTINADOS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DESSES MATERIAIS É INDISPENSÁVEL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DESTA CASA DE LEIS. OS MATERIAIS DE INFORMÁTICA, TAIS COMO PERIFÉRICOS, SUPRIMENTOS E COMPONENTES, SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS DIARIAMENTE PELOS SERVIDORES E VEREADORES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO. DA MESMA FORMA, OS MATERIAIS DE USO FREQUENTE — COMO ITENS DE ESCRITÓRIO, EXPEDIENTE E CONSUMO — SÃO FUNDAMENTAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS, CONTRIBUINDO PARA A ORGANIZAÇÃO, EFICIÊNCIA E PRODUTIVIDADE DOS TRABALHOS INTERNOS. RESSALTA-SE QUE A REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE EVITA A INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES, PREVINE SITUAÇÕES EMERGENCIAIS DE DESABASTECIMENTO E POSSIBILITA MELHOR PLANEJAMENTO E CONTROLE DOS RECURSOS PÚBLICOS. ALÉM DISSO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA GARANTE A QUALIDADE DOS PRODUTOS FORNECIDOS, BEM COMO MAIOR ECONOMICIDADE E VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO. DIANTE DO EXPOSTO, JUSTIFICA-SE A NECESSIDADE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO, A FIM DE ASSEGURAR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, ATENDENDO DE FORMA ADEQUADA ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 873
Dispensa25/02/2026Contratação de empresa para locação de cadeiras para o evento de Abertura do Ano Letivo 2026, em conformidade com o pedido de compra nº 2025/4260 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 489/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 75 da Lei 14.133/21PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação da empresa Banda Pandora LTDA, para produção e apresentação da Banda Pandora na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2340 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2601/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade11/08/2026Contratação da empresa Quevedo Produções LTDA para produção e apresentação do artista Cristiano Quevedo na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2580 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2652/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade05/08/2026Contratação da empresa Lais Colangelo Tetour para produção e apresentação da artista Laís Tetour na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2547 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2701/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação da empresa VL Produtora Ltda para produção e apresentação da banda Vera Loca na 39ª Fenacanm, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/559 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 704/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa Expresso Produções LTDA, para produção e apresentação da banda Gabriel Expresso na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2570 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2.765/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação da empresa Tchê Garotos LTDA para produção e apresentação da Banda Tchê Garotos na 39º Fenacan., em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2544 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2.574/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 14 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação da empresa Guilherme Santos da Silva, para produção e apresentação da Banda Rafa Batista e Ramon na 39ª Fenacan, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2587 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes - SECTE e o memorando PGM nº 2653/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade12/02/2026A contratação do DELCIO LUIZFUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade30/07/2026Objeto contratação de Odilon Silvio Machado Ramos para apresentação de livros próprios e varal de poesias na 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/2626 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 2603/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso III, alínea “f” do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE REGINALDO SAMA - BARREIRÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS · São José dos Quatro Marcos/MTR$ 100 mil
Inexigibilidade29/06/2026CONTRATAÇÃO DA DUPLA LUIZ MIGUEL E DANIELPREFEITURA MUNICIPAL DE JAMBEIRO · Jambeiro/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Produtos Notáveis Empresa de Teatro LTDA, para realização de ação literária mediada pelo Grupo Ueba, junto à 16ª Feira do Livro, em conformidade com o pedido de compra n 2026/1428 da Secretaria Municipal da Educação e o memorando PGM nº 1638/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Lei 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa Cassio Farias da Silva para produção e apresentação do artista Cássio Farias para o Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1766 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.728/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade01/04/2026- Contratação da Gabriela RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação da empresa Andre Fabiano Salazar dos Santos, para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, em conformidade com o pedido de compra nº 2026/1448 da Secretaria Municipal da Cultura Turismo e Esportes SECTE e o memorando PGM nº 1.303/2026 o qual orienta a modalidade para referida contratação com base no Inciso II do Artigo 74 da Le 14.133/21.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA · Santo Antônio da Patrulha/RSR$ 6 mil