Inexigibilidade22/06/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 749 mil
Inexigibilidade22/06/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 5,2 mi
Inexigibilidade02/04/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 337 mil
Inexigibilidade20/03/2026CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES COM E SEM FINS LUCRATIVOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, FAMÍLIA E CULTURA, REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2026MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 2,5 mi
Dispensa06/03/2026Contratacao de empresa para prestacao de servicos de acolhimento institucional para idoso na modalidade de longa permanencia ILPI para atender demanda do municipio do Chui referente ao usuario Joao Inacio Souza acompanhado pela equipe do CREAS.PREFEITURA MUNICIPAL · Chuí/RSR$ 11 mil
Dispensa05/03/2026REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MESA DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA UNIDADE DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTES SAICA, EM ATENDIMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL, (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1770/1/2026).SEC. MUNICIPAL ASSIST. E PROM. SOCIAL · Buri/SPR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026Prestação de serviços de acolhimento institucional na modalidade residência inclusiva, ofício nº 087/2025 do ministério público do Estado de São Paulo, referente à notícia de fato nº 0305.0000015/2025,cujo objeto é a apuração da “situação de vulnerabilidePrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade25/05/2026A contratação de palestrante referente ao dia 18 de maio para rede de proteção a criança e ao adolescente vítima de violência e formação de educadores sociais para serviços de acolhimento institucional de crianças e adolescentes.PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA - PR · Ortigueira/PRR$ 16 mil
Inexigibilidade14/05/2026Valor referente à Locação do imóvel localizado na Rua Cerqueira Cézar, 531, Zona 04, em Maringá-PR, sob nº 1843, para acomodação e instalação do ao atendimento específico do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos, em conformidade com as normativas do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Processo SEI nº 01.13.00050755/2026.90Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 124 mil
Inexigibilidade02/03/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ATRAVÉS DO PROGRAMA “CONTRATA MAIS BRASIL” PARA SERVIÇOS DE HIDRÁULICA/ENCANADOR, INCLUINDO REPAROS, MANUTENÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SANITÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS, NA CASA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DONA LAURA PINHEIRO MARTINS, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS.S. RECURSO FEDERAL: BLOCO PSEMAC./ FEAS .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Corumbá/MSR$ 12 mil
Dispensa10/02/2026DESPESA DO PAGAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE GESTÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE FORAM EXECUTADOS DE FORMA PARCIAL PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ - CIMVI, CONSISTINDO NA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO NA COMARCA DE TIMBÓ, EM UNIDADE DE ABRIGO INSTITUCIONAL COM ABRANGÊNCIA REGIONAL, OPERACIONALIZADA POR ENTIDADE CREDENCIADA E/OU CONTRATADA, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025. CONVÊNIO Nº 061/2024FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DOS CEDROS · Rio dos Cedros/SCR$ 33 mil
Dispensa24/02/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE SONIA RUBINI PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA COM O TEMA “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA”, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026, COM FOCO NA VALORIZAÇÃO DA MULHER, NO AUTOCUIDADO, NA SAÚDE EMOCIONAL E NO EQUILÍBRIO ENTRE RESPONSABILIDADES PESSOAIS E PROFISSIONAIS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA RELEVÂNCIA SOCIAL E INSTITUCIONAL DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, DATA QUE SIMBOLIZA A LUTA HISTÓRICA DAS MULHERES POR RECONHECIMENTO, EQUIDADE E VALORIZAÇÃO EM TODOS OS ESPAÇOS DA SOCIEDADE. O TEMA PROPOSTO — “A MULHER QUE CUIDA DE TODOS TAMBÉM PRECISA EXISTIR NA PRÓPRIA VIDA” — DIALOGA DIRETAMENTE COM A REALIDADE VIVENCIADA POR INÚMERAS MULHERES QUE ACUMULAM MÚLTIPLAS FUNÇÕES E RESPONSABILIDADES, ASSUMINDO PAPÉIS DE CUIDADO NO AMBIENTE FAMILIAR, PROFISSIONAL E SOCIAL, MUITAS VEZES EM DETRIMENTO DE SI MESMAS. A PALESTRA ABORDARÁ REFLEXÕES ESSENCIAIS SOBRE: A SOBRECARGA FEMININA E SEUS IMPACTOS EMOCIONAIS; A CULTURA DO “SER FORTE O TEMPO TODO”; A IMPORTÂNCIA DO AUTOCUIDADO COMO PRÁTICA DE EQUILÍBRIO, E NÃO COMO EGOÍSMO; O RECONHECIMENTO DE LIMITES E DA NECESSIDADE DE APOIO; A VALORIZAÇÃO DA MULHER PARA ALÉM DAS FUNÇÕES QUE EXERCE. A ESCOLHA DA PALESTRANTE SONIA RUBINI FUNDAMENTA-SE EM SUA RECONHECIDA CAPACIDADE DE CONDUZIR REFLEXÕES SENSÍVEIS, PROFUNDAS E TRANSFORMADORAS, PROMOVENDO IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E FORTALECIMENTO EMOCIONAL DO PÚBLICO FEMININO. A REALIZAÇÃO DA PALESTRA NO CONTEXTO DO EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER VISA PROPORCIONAR UM MOMENTO DE ESCUTA, CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, INCENTIVANDO AS MULHERES A SE INCLUÍREM EM SUAS PRÓPRIAS VIDAS, PROMOVENDO SAÚDE EMOCIONAL, EQUILÍBRIO E QUALIDADE DE VIDA. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE PERTINENTE, ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO E AOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO EVENTO, AGREGANDO CONTEMUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 980
Inexigibilidade28/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONALMUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA · Marques de Souza/RSR$ 33 mil
Dispensa23/03/2026INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTOMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO SUL/RS · Santa Bárbara do Sul/RSR$ 60 mil