Dispensa17/03/2026encerradoContratação de empresa ou profissional especializado para elaboração de projeto técnico ambiental visando à solicitação de Autorização para Desmate da faixa de domínio da Rodovia Estadual MT-208, totalizando área de 2,08 hectares, localizada no município de Nova Guarita – MT, bem como o protocolo físico do referido projeto que será juntado ao projeto original do licenciamento, incluindo o acompanhamento do processo até sua efetiva aprovação junto ao órgão ambiental competente (SEMA) e a entrega do relatório final referente a execução do desmate.MUNICÍPIO DE NOVA GUARITA/MT · Nova Guarita/MTR$ 22 mil
Dispensa23/02/2026Prestação de serviços especializados de elaboração e processamento de folha de pagamentos dos servidores públicos, apuração de vencimentos e proventos, cálculos de descontos (INSS, IRRF, Pensões Alimentícias, e etc), emissão de contracheques, entrega de relatórios detalhados referentes a folha de pagamentos e cumprimentos das obrigações acessórias relacionadas ao eSocial da Câmara Municipal de Ponta de PedrasCÂMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS · Ponta de Pedras/PAR$ 38 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria tributária na realização de tarefas para a finalidade de: verificar e acompanhar a apuração do índice de valor adicionado – IVA, de formas que possibilite o repasse do adequado montante do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS, a ser entregue ao Município; elaborar recursos referentes a adequada mensuração do IVA estabelecido para o município; orientar os servidores do fisco municipal sobre rotinas e procedimentos fiscais direcionados a contribuintes acerca do correto preenchimento de declarações fiscais relativas ao ICMS, interpor recursos para rever o valor adicionado e o respectivo índice de valor adicionado provisório, divulgados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia – SEFAZ/BA.Prefeitura Municipal de Sobradinho · Sobradinho/BAR$ 191 mil
Dispensaregistro de preços14/04/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, REFERENTE ÀS SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E COMENDA COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA, QUE SERÃO REALIZADAS EM 29/05/2026 ECÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT · Alta Floresta/MTR$ 13 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO, REFERENTE ÀS SESSÕES SOLENES DE ENTREGA DO TÍTULO DE MULHER DESTAQUE, CIDADÃO HONORÁRIO E COMENDA COLONIZADOR ARIOSTO DA RIVA, QUE SERÃO REALIZADASCÂMARA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA - MT · Alta Floresta/MTR$ 20 mil
Dispensa06/08/2026PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE ENTREGA DOMICILIAR DOS CARNES DE IPTU REFERENTES AO EXERCICIO DE 2026 ABRANGENDO A SEDE DO MUNICIPIO DE TURVO E O DISTRITO DO FAXINAL DA BOA VISTADEPARTAMENTO DE TRIBUTACAO E FISCALIZACAO · Turvo/PRR$ 9 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de pessoa física para prestação de serviços de entrega domiciliar dos boletos de IPTU referentes ao exercício de 2026, no âmbito do Município de Santa Rita de Cássia – BA, conforme demandas da Secretaria Municipal de Finanças e PlanejamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 5 mil
Dispensa25/03/2026REFERENTE A AQUISICAO DE ITENS PARA ENTREGAR PARA AS OFICINEIRAS QUE PROMOVERAM A OFICINA DE PASCOAPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 236
Dispensa29/01/2026Contratação de serviços contínuo de logística para coleta, transporte e entrega de amostras em papel filtro referentes ao Programa Estadual de Triagem Pré-Natal, abrangendo 89 municípios do Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia, a serem executados se regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular do Instituto de Ciências da Saúde, unidade de saúde integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde da UFBA.COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA · Salvador/BAR$ 100 mil
Dispensa13/01/2026REFERENTE AOS SERVICOS DE ORNAMENTACAO ESPACO ENTREGA DOS OCULOS DEPUTADO CHAMONZINHO NA VILA JOSE MARTINS FERREIRA DIA 19 NO MES DE DEZEMBRO 2025PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 616
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO REFERENTE AQUISIÇÃO DE MOLDORAS A4 C/VIDRO PARA ENTREGA DE HOMENAGENS.LEGISLATIVO DE SANTO ANGELO/RS · Santo Ângelo/RSR$ 4 mil
Dispensa09/04/2026Postagem de correspondência (carta simples), destinada à entrega de notificações de multas de trânsito, referentes ao contrato de radares da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil.Departamento de Compras · Araras/SPR$ 155 mil