Dispensa16/06/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E GESTAO · Ponte Nova/MGR$ 155 mil
Dispensa15/05/2026Contratacao direta referente a execucao de reforma para adequacao das necessidades de instalacao da nova Farmacia Municipal Integrada a ser localizada na Avenida Rio Branco n 809 Bairro Centro municipio de Santa Maria RS conforme Projeto Tecnico.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 28 mil
Dispensa01/07/2026Delegação de Execução OrçamentáriaSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 1,2 mi
Dispensa14/05/2026Execucao global referente a contratacao de empresa especializada para fornecimento confeccao e instalacao de placa de identificacao para a sede do Conselho Tutelar conforme termo de referencia em anexoMUNICÍPIO DE IJUÍ - PODER EXECUTIVO · Ijuí/RSR$ 4 mil
Dispensa08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DE ENGENHARIA, REFERENTE À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO PARQUE VERDE JARDIM SÃO MIGUEL – FASE 1, CONFORME EXIGÊNCIA PREVISTA NO ITEM 14.6 DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01SJC/FID/2021Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 60 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAtender melhor esta unidade executoraEEM COELHO MASCARENHAS · Novo Oriente/CER$ 22 mil
Dispensa08/05/2026Contratação de prestação de engenharia para elaboração da documentação técnica para o procedimento licitatório referente a execução de obra da sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba -CISMEPI.CISMEPI · João Monlevade/MGR$ 64 mil
Dispensa23/02/2026EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL - SMELSMEL - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer · Jundiaí/SPR$ 106 mil
Inexigibilidade04/08/2026Termo de Execução Descentralizada - TED sob o Aspecto do controle, acompanhamento e contabilização via SIAFIIMBEL-INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa08/05/2026Referente a execução, fornecimento e instalação de adesivos autocolantes para identificação de porta da Prefeitura, conforme layout e especificações constantes em projeto. Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; • “CONTROLE INTERNO” – Fonte Arial, tamanho 55; Adesivo Externo: 01 unidade de adesivo com dimensões de 18 x 92 cm, contendo as seguintes inscrições: • “EMPURRE” – Fonte Arial, tamanho 90; • “PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA” – Fonte Arial, tamanho 80; O serviço compreende fornecimento do material, recorte eletrônico, preparo da superfície e aplicação, garantindo perfeito alinhamento, acabamento e aderência. Conforme meta 131 da LDO. Centro de custos 254/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 240
Dispensa06/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CAPACITAÇÃO DAS SERVIDORAS C.A.B., A.S.S., P.A.K, E M.B., PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO REFERENTE A EXECUÇÃO DE TRABALHOS COM GRUPOS NO SUAS, CONFORME PROGRAMAÇÃO EM ANEXO E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:30160-4MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa25/02/2026O PRESTADOR DE SERVICO EXERCE A FUNCAO DE AUXILIAR OPERACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026encerradoCAPA DE EMPENHOS E CAPA DE PROJETOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOSLEGISLATIVO MUNICIPAL · Taquarivaí/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade05/05/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 28 mil
Dispensa30/04/2026Trata-se de processo para atender demanda referente à execução de serviços de reparo emergencial em equipamentos da cozinha central e aquisição de peças de reposição, destinados à manutenção e restabelecimento das condições adequadas de funcionamento dos equipamentos utilizados no preparo diário da alimentação das pessoas privadas de liberdade e dos servidores desta Unidade Prisional.ESP-PENIT. FEM.SANDRA AP.LARIO VIANNA DE PIRA · Pirajuí/SPR$ 10 mil
Dispensa30/01/2026execução de serviço de pequena adaptação/reformaSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · Jaguariúna/SPR$ 6 mil
Dispensa27/04/2026Pela despesa empenhada referente a execucao do projeto eletrico do sobrado da Afal Centro Cultural Lange .EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 46 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 42/2025. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 161/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 03/2025. CONTRATANTE: A PREFEITURA, CONTRATADO: RTM CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: TEM POR OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2025, REFERENTE A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DE SALAS DE AULA DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, NO BAIRRO SÃO VALENTIN, TERMO DE COMPROMISSO Rº 201901502 (PAR N° 202400020- REPACTUADO), FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE. PRORROGAÇÃO: DE 23/01/2025 22/07/2026. DATA: 22/04/2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 504
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria para elaboração (interna e externa) da licitação do tipo Técnica e Preço, visando à contratação de serviços de fiscalização de obras de engenharia referentes à execução da pavimentação asfáltica da Rodovia dos Mineiros, no Município de Urussanga/SC.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC · Urussanga/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS REFERENTES A EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO REALIZADAS NO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR.PREFEITURA MUNICIPAL · Catanduvas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade08/04/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Inhumas/GOR$ 11 mil
Dispensa08/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – (DOE). A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO ADMIRATIVO N° 43/2024. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: BALBINOT CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, NO OBJETO: TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 43/2024, ORIGINÁRIO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO N.º 23/2024. MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, REFERENTE A: EXECUÇÃO DE ARQUIBANCADA EM PRÉ-MOLDADO COBERTA, BANHEIROS E SISTEMA DE PREVENTIVO DE INCÊNDIO PARA O PARQUE DE EVENTOS MULTIUSO, LOCALIZADO A RUA LAURO RAUPP, BAIRRO SÃO VALENTIN. JABORÁ/SC. PRORROGAÇÃO: 30 DE MARÇO DE 2026 A 29 DE MAIO DE 2026. ADITIVO: DÉCIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ART. 111 DA LEI 14.133/2021. VINCULAÇÃO: PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 23/2024, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024. JABORÁ/SC, EM 31 DE MARÇO DE 2026.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa07/04/2026encerradoAquisição de Material de Consumo - Gêneros Alimentícios em favor da EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO, referente a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, dentro do exercício financeiro de 2026EEM MARIA CELESTE DE AZEVEDO · Trairi/CER$ 23 mil
Dispensa07/04/2026Referente à execução de serviços de pintura, com preparo de superfície, a serem realizados na Escola Bento Gonçalves, em área total de 271,10 m², visando à melhoria das condições de conservação, estética, limpeza e manutenção dos ambientes, proporcionando um espaço mais adequado, seguro e agradável para alunos, professores e demais usuários. Conforme meta 16 da LDO e Centro de Custo 62.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa06/04/2026encerradoContratação referente à execução de manutenção corretiva de 10 (dez) aparelhos de ar condicionado split tipo piso-teto, cassete e hi-wall e manutenção preventiva de 01 (um) aparelho de ar condicionado piso-teto, de 57.000 BTUs, instalados no Centro Administrativo Municipal, localizado na Rua Venâncio Aires, n° 2277, Bairro Centro, município de Santa Maria-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 5 mil