Dispensa29/06/2026REFERENTE A COMPRA DE PREGOS PARA A SECRETARIA DE OBRAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 400
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02435/26 Requisição de oleo e fluido de freio para veiculos do dep. SERM. utilizados na manutenção preventiva dos veiculos. .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência,dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° Prefeitura hol. transporteMUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Inexigibilidade18/06/2026REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE ATENDE AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE (CRABS), CONTA: 29795 - XFMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Minaçu/GOR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02434/26 Requisição de serviço para licenciamento dos veiculos do dep. Gabinete PH133 VECTRA SEDAN PLACA: DBA6311, PH175 IVECO TECTOR 150E21, PH137 FIAT MOBI PLACA:DJM2J28, PH12 RENAULT OROCH PLACA: GJC4I61 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 2026MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 260
Inexigibilidade28/07/2026REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURA DE ÁGUA/ESGOTO DAS ESCOLAS, CMEI,S E BIBLIOTECA MUNICIPAL, NO VALOR TOTAL R$ 27.441,84 (VINTE E SETE MIL E QUATROCENTOS E QUARFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 27 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02422/26 Requisição de serviço para conserto de pneus do veiculo do dep. da SERM PH139 MONTANA PLACA: BPQ 3J73,PH153 VAN RENAULT MASTER PLACA: DIL4B74, PH71 MOTONIVELADORA. Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 191/204/205MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 422
Dispensa29/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO MES DE JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02416/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. SERM PH117 CAMINHAO IVECO TECTOR PLACA: FSB9722.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 270812MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 30
Dispensa29/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO MES DE JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02419/26 Requisição de serviço para conserto de pneus do veiculo do dep. da SERM PH04 IVECO DARLY PLACA:JZY3598, PH01 GOL 1.6 PLACA:FVJ 9467, PH134 FIATI MOBI PLACA: CQC0J23, PH139 MONTANA PLACA: BPQ 3J73, PH105 CAMINHAO INTERNACIONAL PLACA: FUG1080, PH153 VAN RENAULT MASTER PLACA: DIL4B74, PH168 PA CARREGADEIRA, PH175 CAMINHA IVECO CAÇAMBA PLACA: FKH7E81, PH71 MOTONIVELADORA. Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 189/191/197/198/199/200/201/204/205/208MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Inexigibilidade01/06/2026Curso de especializaçaõ - Orçamento PublicoCâmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 4 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02403/26 Requisição para serviço especializado de ajuste do embuchamento central com substituição de kit de calças e vedação da Maquina PÁ CARREGADEIRA XCMG LW300KV DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 014 Sei: 3196/2026-11MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa29/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO MES DE JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02344/26 Requisição para retifica ou serviço de torno no volante de motor do veiculo Caminhão IVECO PH117 PLACA FSB9722. Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7480 SEI; 3126/2026-99MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 480
Dispensa29/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO MES DE JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02332/26 Requisição de serviço para manutenção eletrica dos veiculos, solicitado revisao da parte eletrica e instalação de peças para regularização das sinalizações dos veiculos.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 7411/7446MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa29/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DO MES DE JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02093/26 Em atenção ao veículo de placa TIY2L64, justifica-se a aquisição dos serviço de coserto de pneu com base no disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I. A intervenção se faz necessária por tratar-se de serviço de manutenção corretiva e urgente, identificada durante vistoria de rotina que constatou o desgaste irregular e abaixo do índice de segurança dos pneus traseiros, o que configura situação de emergência, conforme preconizado no referido inciso. A continuidade da operação do veículo nestas condições apresenta risco iminente à segurança do condutor, de terceiros e ao próprio patrimônio, podendo resultar em acidentes e avarias maiores. A aquisição direta dos serviços, sem a realização de procedimento licitatório, mostra-se como a única medida cabível para sanar o problema de forma imediata e eficaz, garantindo a integridade do veículo e a segurança no trânsito. Dessa forma, a despesa enquadra-se perfeitamente na hipótese de dispensa de licitação para casos de emergência, visando a pronta normalização do veículo para a continuidade de seus serviços essenciais. Itens referentes ao orçamento nº 00171, número SEI 3519005.434.00002782/2026-31MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 50
Inexigibilidade27/07/2026REFERENTE AO MÊS JUNHO DE 2026. DESPESA REFERENTE AO PAGAMENTO DE FATURAS AGRUPADAS DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CMEI,S DO MUNICÍPIO E BIBLIOTECA MUNICIPAL. NO VALOR TOTALFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Minaçu/GOR$ 85 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02233/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. LIMPEZA PUBLICA PH117 CAMINHÃO IVECO TECTOR PLACA: FSB 9722.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 255470MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa30/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NO MES DE JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Dispensa19/05/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02324/26 Requisição para comprar peças para manutenção de veiculos do dep. Saúde PH34 VAB DUCATO CARGO PASSG. PLACA: DJM7544 .Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão;Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21,Art. 75, § 7- “E.T.P.,Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 280426MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Inexigibilidade17/08/2026IN 55/2026 ART 14553603 Referente ao ORÇAMENTO-BASE REFER, ESPECIFICAÇÕES TÉC-OBRA PREDIO NZEB - processo sei 23110.011.506/2023-05UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS/RS · Pelotas/RSR$ 108
Dispensa29/06/2026REFERENTE AOS SERVICOS GERAIS PRESTADOS JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL NO MES DE JUNHO/2026PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · São João do Araguaia/PAR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026[LICITANET] - Locação de sistema de Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) com Transparência Pública de dados prevista pela Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência) e Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) referente a execução orçamentária e financeira e Gestor de Notas Fiscais atendendo a IN TCM/PA nº 11/2021 (Disponibilizar Nota Fiscal, Nota Fiscal Eletrônica ou Chave de Acesso cujos destinatários são Órgãos e Entidades da Administração Pública). Contabilidade Pública (geração do E-Contas TCM/PA) para Câmara Municipal, conforme art. 4º da IN 04-2022 do TCM-PA. Incluindo Acesso em ambiente remoto para até 12(doze) usuários.MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO/PA · Brasil Novo/PAR$ 77 mil