Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO GERADA PARA COTAÇÃO DE VÁRIAS SOLICITAÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica em recursos humanos no âmbito da administração pública municipal, compreendendo apoio técnico na análise, revisão e elaboração de projetos de lei relacionados à gestão de pessoal, cargos, funções, estrutura administrativa, remuneração e demais matérias correlatas; realização de amostragens e conferências de pagamentos com base na legislação municipal vigente; bem como elaboração de respostas técnicas, manifestações e subsídios administrativos referentes a requerimentos encaminhados pela câmara municipal, sindicatos, servidores e demais órgãos de controle ou representação institucional.PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Três Lagoas (municípios: Três Lagoas, Bataguassu, Brasilândia, Água Clara, Ribas do Rio Pardo e Anaurilândia)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 31 (trinta e um) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral, a ser realizado no dia 06FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCINTA CATRACA PARA AMARRAÇÃO DE CARGA, MATERIAL FITA POLIÉSTER, CAPACIDADE MÍNIMA 1 TONELADA, COMPRIMENTO 6 M, LARGURA APROXIMADA 25 A 50 MM, COM MECANISMO DE CATRACA METÁLICA PARA TENSIONAMENTO, APLICAÇÃO AMARRAÇÃO E FIXAÇÃO DE CARGAS.FRAGATA DEFENSORA - MM · Niterói/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de Dourados - Turma 1 (municípios: Dourados, Caarapó, Itaporã, Deodápolis, Fátima do Sul e Glória de Dourados)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para aproximadamente 31 (trinta e um) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade31/07/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à atuação como formadora na ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Unidades com Competência Cível das Comarcas do Interior e Servidores da CPE”, na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizada no período de 05 a 07 de outubro de 2026, no auditório da EJUD-MSFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio - Comarca de Chapadão do Sul (municípios: Chapadão do Sul, Cassilândia, Inocência, Aparecida do Taboado, Costa Rica e Paranaíba)”, na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 32 (trinta e dois) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da Justiça Eleitoral.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como formador no curso “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Equipes da Vice-Presidência, Juízes(as) Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias", na modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a. A ser realizado no período de 05 a 07 de agosto de 2026, no Auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Dispensa22/07/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia referente à implementação de reforma no imóvel que abriga o Núcleo de Voto Informatizado (NVI) de João Pessoa/PB, com abertura de um novo acesso independente para o galpão, com vistas a possibilitar uma melhoria no processo de carga e descarga de urnas eletrônicas nos períodos eleitorais.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 58 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação dos serviços, referente à atuação como formador da ação educacional denominada “Eproc 1º Grau: Formação de Chefes de Cartório das Varas Cíveis, de Família, Sucessões e Infância e Juventude das Comarcas de Corumbá, Dourados e Três Lagoas”, modalidade presencial, com carga horária de 20 h/a, a ser realizado dentre os dias 21 a 23 de setembro de 2026, no auditório da EJUD-MS.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ELETRICISTA PARA SERVIÇO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA PREDIAL PARA ADEQUAÇÃO, REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA, IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO, ADEQUAÇÃO DOS CIRCUITOS DE ALIMENTAÇÃO, REDISTRIBUIÇÃO DAS CARGAS E EXECUÇÃO DO SISTEMA DE ATERRAMENTO NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRESCER, LOCALIZADO NA RUA ALOIS TYSZKA, 1139, CENTRO, CEP 89.340-000, EM ITAIÓPOLIS - SC. DEMANDA CADASTRADA NO SISTEMA DO GOVERNO FEDERAL PELA PLATAFORMA DO CONTRATA+BRASIL, REFERENTE AO PROCESSO DE SELEÇÃO Nº 05531/2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAIÓPOLIS - FMEI · Itaiópolis/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade07/08/2026O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO · Guarujá do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade05/08/2026Referente à contratação de 15 (quinze) inscrições para o CONEX 2026, Congresso de Excelência em Contratações Públicas, que se realizará em Goiânia-GO nos dias 26, 27 e 28 de agosto de 2026 pela empresa Excelência Educação, com carga horária de 24 horas/aula.ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIAS · Goiânia/GOR$ 66 mil
Inexigibilidade24/07/2026Pagamento de inscrição referente ao Curso "CONTABILIDADE APLICADA AOS RPPS", promovido pela empresa FLUXXUS ASSESSORIA (Razão Social: CONCEIÇÃO MARCONDES ROSA), CNPJ nº 10.368.954/0001-05, a ser realizado nos dias 30 e 31 de julho de 2026, no município de Porto Velho/RO, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas-aula, para 09 (nove) servidores do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Porto Velho – IPAM.MRO-INSTITUTO PREV. ASSIST. PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 18 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação dos serviços em favor da pessoa física abaixo especificada, referente à atuação como docente no curso “Formação de Brigada de Incêndio – Comarca de São Gabriel do Oeste (municípios: São Gabriel do Oeste, Sonora, Pedro Gomes, Camapuã, Coxim, Rio Verde de Mato Grosso,Rio Negro e Bandeirantes)", na modalidade presencial, com carga horária de 6 h/a para até 36 (trinta e seis) participantes, dentre servidores(as), Assessoria Militar e terceirizados(as) do PJMS e servidores(as) da JustiçaFUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026A presente contratação é referente a 3 (três) inscrições para participação de curso presencial “II Encontro de Capacitação em Licitações e Contratos Administrativos, Aplicação da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas", promovido pela EMPRESA IOC CAPACITAÇÃO LTDA, nome fantasia ONE CURSOS - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO, a ser realizado na Cidade de Vitória/ES, no período de 13 a 15 de abril de 2026, com carga horária total de 24 (Vinte quatro) horas.CONSELHO REG.DE FIS. E TERAPIA OCUPACIONAL-ES · Vitória/ESR$ 13 mil
Dispensa07/08/2026VALOR QUE SE EMPENHA REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES DE ESTRADOS MODULARES EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), MEDINDO 25 CM X 50 CM X 2,5 CM, COM SISTEMA DE ENCAIXE LATERAL TIPO MACHO-FÊMEA, DESTINADOS À FORMAÇÃO DE BASE CONTÍNUA E ESTÁVEL PARA O ACONDICIONAMENTO DE INSUMOS NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO. OS ESTRADOS SÃO ATÓXICOS, ESTERILIZÁVEIS, RESISTENTES A PRODUTOS QUÍMICOS, À UMIDADE E À RADIAÇÃO UV, POSSUEM ACABAMENTO LISO, SEM REBARBAS OU CANTOS VIVOS, FACILITANDO A HIGIENIZAÇÃO, E SUPORTAM CARGA DE ATÉ 3.000 KG (TRÊS TONELADAS) UNIFORMEMENTE DISTRIBUÍDA. A AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ADEQUAR AS CONDIÇÕES DE ARMAZENAMENTO DOS INSUMOS, EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS APONTADAS DURANTE FISCALIZAÇÃO DO CRF/SC, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS BOAS PRÁTICAS DE ARMAZENAMENTO.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 615