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125 resultados para "REFERENTE AO PROGRAMA Nº"

Dispensa06/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para realização de consultoria técnica para prestação de serviços no IPAMC, referente ao Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS, instituído através da Portaria MPS nº 185/2015 do Ministério da Previdência Social e Portaria MTP nº 1467/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ · Cordeiro/RJR$ 49 mil
Inexigibilidade06/02/2026

A Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Diretoria Administrativa, vem solicitar o REPASSE, pelo CEDENTE, referente ao Programa Nacional de Programa Nacional de Redução das Filas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação Portaria SAES/MS Nº 2.324, DE 6 DE dezembro DE 2024 e Portaria GM/MS nº 5.820, de 4 de dezembro de 2024 . Processo tramitado no Memorando n° 1.311/2023.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 850 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada para realização de capacitação referente ao Módulo Prático do Programa Institucional de Justiça Restaurativa na área da Infância e Juventude, no âmbito do Ministério Público de São Paulo - MPSP, conforme Termo de Cooperação nº 35116/26, firmado com o FUNDO ESPECIAL DE DESPESA DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO MPSP - ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO CEAF/ESMP

GERAL · Jacareí/SPR$ 10 mil