Dispensa24/02/2026encerradoREFORMA DAS SALAS DE AULA, CIRCULAÇÕES, BANHEIROS, COZINHA E COBERTA GERALESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MARIA VENÂNCIA · Itarema/CER$ 123 mil
Dispensa15/05/2026PPA EM REFORMAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 14 mil
Dispensa25/02/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviço de reforma contendo: pintura e troca de parte da cobertura na Creche MunicipalMunicípio de nova itaberaba · Nova Itaberaba/SCR$ 87 mil
Dispensa15/05/2026PPA EM REFORMAPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 6 mil
Dispensa06/02/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00856/26 A reforma do telhado do ginásio escolar é de extrema importância, pois atualmente o espaço apresenta diversas goteiras que comprometem a segurança e o bem-estar dos alunos. Durante as atividades esportivas, a presença de água no piso aumenta significativamente o risco de escorregões, quedas e acidentes, podendo causar lesões graves. Além disso, o problema prejudica o pleno desenvolvimento das práticas esportivas e pedagógicas, uma vez que limita oPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 89 mil
Dispensa10/04/2026encerradoREFORMA DA QUADRA E LABORATÓRIO DE INFORMÁTICAEEM PLÁCIDO ADERALDO CASTELO · Pacujá/CER$ 131 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para execucao de servico de reforma e adequacao do sistema eletrico de partida Start Stop destinado a instalacao e funcionamento de poco artesiano na localidade do Canto Maahs atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o pleno funcionamento do poco artesiano da localidade do Canto Maahs essencial para o abastecimento hidrico destinado as atividades agricolas e ao atendimento da comunidade local. O sistema eletrico atual encontra se inadequado defasado para operacao segura e eficiente do conjunto motor bomba sendo indispensavel sua reforma adequacao tecnica e regularizacao conforme normas vigentes assegurando confiabilidade seguranca e continuidade do servico publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026PGTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA E HIDRÁULICA DE PRÉDIO RESIDENCIAL PERTENCENTE AO MUNICIPIO, LOCALIZADO NA RUA ROTARY, Nº 62, BAIRRO GUAÍRA, AONDE ESTÁ ACOLHIDA FAMÍLIA DE MENOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A REFORMA DE SUA RESIDÊNCIA,BEM COMO PGTO DE PARTE PATRONAL DE 20% AO INSS DEVIDO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR CLADEMIR MEBIUS DE CARVALHO - MEI SOB COORD DA SMDSH, DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 2 mil
Dispensa08/05/2026encerradoREFORMA CIVIL EM QUATRO SALA DE AULA.EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA · Missão Velha/CER$ 122 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de empresa especializada para reforma emergencial e pintura da estrutura de parte do telhado e da sacada lateral e frontal do Prédio Administrativo da Prefeitura de Gramado(RS), com fornecimento de materialSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO · Gramado/RSR$ 47 mil
Dispensa21/05/2026MATERIASIS PARA REFORMA DO ANEXO VEPB-ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 2 mil
Inexigibilidade16/04/2026Trata-se da contratação de inscrição em curso de capacitação profissional para oservidor: JOSEMILSON DE OLIVEIRA ATAIDE, contador da Câmara Municipal de Ibatiba/ES,no curso intitulado:“A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRANSIÇÃO NOS MUNICÍPIOS –PARTE 1”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de abril de 2026, na cidade deVitória/ES, com carga horária de 16 horas, na modalidade presencial.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Dispensa04/02/2026PAGAMENTO REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMAS EM SALAS DE AULA, INCLUINDO PINTURA DE PAREDES E PORTAS, TROCA DE PISO DE 5 SALAS, MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS, MANUTENÇÃO E CONSERTO DO TELHADO COM SUBSTITUIÇÃO DO FORRO NA PARTE INTERNA, INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS PARA REORGANIZAÇÃO DOS ESPAÇOS, BEM COMO REFORMA DOS BANHEIROS, COM FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NO ANEXO 1 DO PRÉDIO, ATUALMENTE UTILIZADO COMO DEPÓSITO. CONSIDERANDO QUE O ANEXO 2, ATUALMENTE UTILIZADO COMO EXTENSÃO DA EMEI SÃO MATEUS, PASSARÁ POR REFORMAS APÓS A CONCLUSÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, OS SERVIÇOS DESCRITOS SERÃO EXECUTADOS SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 90 mil
Inexigibilidade23/07/2026O OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO É A INSCRIÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS JONAS HIEGER DAITX, CONTADOR DO MUNICÍPIO, E MARCELO BENETTI SELAU, PROCURADOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO, PARA O CURSO PRESENCIAL: REFORMA TRIBUTÁRIA – OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DARESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, OFERECIDO PELA DPM EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO PREVISTA PARAOS DIAS 16 E 17 DE JULHO DE 2026, NO AUDITÓRIO DA DPM EDUCAÇÃO, SITUADO NA AV. PERNAMBUCO,1001, TÉRREO, BAIRRO NAVEGANTES, PORTO ALEGRE/RSPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO COM OS TEMAS REFORMA TRIBUTÁRIA: CIB E SINTER. O CADASTRO IMOBILIÁRIO URBANO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025 E NORMAS CORRELATAS E REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026 NOS DIAS, A REALIZAR-SE NOS DIAS 14, 15, 16 E 17 DE JULHO DE 2026.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade25/06/2026Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026contratacao da Associacao Carlos Barbosa de Futsal para participacao na inauguracao da reforma do Centro Poliesportivo Bella Vista mediante realizacao de partida amistosa exibicao esportiva visando fomentar a pratica esportiva e promover integracao com a comunidade local.PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 10 mil
Dispensa18/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO, A FIM DE REFORMAR A PONTE DA LOCALIDADE DA LINHA BARCAROL, COM SUBSTITUIÇÃO DE PARTE DA ESTRUTURA DE MADEIRA.Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa17/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO EMERGENCIAL DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA PEQUENAS REFORMAS NECESSARIAS NO PARQUE DA ESCOLA CEI SILVIA EBERT (028674), POIS AS PARTES DE MADEIRA (BANCOS, BALANÇOS, CASINHA) ESTAVAM DETERIORIZADOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 999
Dispensa15/01/2026REFERENTE A SERVICO DE REFORMA DE GOLEIRA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL INCLUINDO SOLDA TROCA DE PARTES DANIFICADAS PINTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoA presente necessidade consiste na aquisição de materiais de obra para reforma, ampliação e manutenção das instalações do canil, abrangendo salas de aula e parte dos alojamentos utilizados pela Seção de Cães do 2º Batalhão de Proteção e Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica.BATALHÃO DEFESA NUCLEAR, BIOL. QUIM. RADIOLÓG · São Gonçalo/RJR$ 2 mil
Dispensa12/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA RECUPERAÇÃO DE PAREDES,LIXAMENTO E PINTURA EXTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE CERRO ALEGRE E TAMBEM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIXAMENTO E PINTURA EXTERNA E CONSTRUÇÃO DE UM PAREDE E REFORMA NO TELHADO QUE DANIFICOU-SE COM O PASSAR DO TEMPO NA PARTE DE TRAS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Ensino Fundamental · Inhacorá/RSR$ 12 mil
Dispensa03/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02584/26 Requisição para desentortar e recupara a tampa de trás, reformar lateral, soldar dobradiças e fixar pinos de basculamento. do caminhão Iveco tector placa SVQ7D01 PH184.Requisição se faz necessário para garantir que estes veículos estejam sempre em condições de uso na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Sei: 3434/2026-81MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO DE PESSOAL PARA FORNECER O CURSO PRESENCIAL GESTAO TRIBUTARIA MUNICIPAL ANALISADA A PARTIR DA RESOLUCAO TCE N 987 2013 E DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 132 2023 REFORMA TRIBUTARIA PARA O SERVIDOR FABIO BESCHORNER DOS SANTOS PROMOVIDO PELA DPM EM PORTO ALEGRE RS NOS DIAS 28 E 29 DE JULHO DE 2025EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 872