Dispensa01/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM JÚLIA ALENQUER FONTENELE · Pindoretama/CER$ 13 mil
Dispensa20/02/2026encerradoPROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, COM ATUAÇÃO ESPECIFICA NO SISTEMA DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL (PLATAFORMA, TRANSFERREGOV.BR), CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE CONVÊNIO, INSTRUMENTOS DE PACTUAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA O ANO 2026.FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Córrego do Ouro/GOR$ 32 mil
Dispensa22/07/2026: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia destinados à reprogramação das peças técnicas previamente aprovadas pela Caixa Econômica Federal – GIGOV/RE, referentes ao Contrato de Repasse nº 937831/2022 – Operação nº 1085.580-71, cujo objeto consiste na pavimentação do acesso ao Mercado Municipal de Abreu e Lima, localizado no bairro Alto da Bela Vista, no Município de Abreu e Lima/PE.Prefeitura Municipal de Abreu e Lima · Abreu e Lima/PER$ 25 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 12 mil
Dispensa16/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE CORIOLANO · Pacajus/CER$ 4 mil
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA A PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 13 (TREZE) NASCENTES DE ÁGUA, NO PERÍMETRO RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ITAIPU BINACIONAL, DE ACORDO COM O ANEXO III ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA MANEJO DE AGUA E SOLO, FIRMADO NO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4107801/2023, ENTRE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU, E O MUNICÍPIO DE FLORAÍ, ATENDENDO AS NECESSIDADES AS SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE, DO MUNICÍPIO DE FLORAI, ESTADO DO PARANÁPREFEITURA MUNICIPAL DE FLORAI - PR · Floraí/PRR$ 16 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA · Horizonte/CER$ 17 mil
Inexigibilidade28/01/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO GOVERNO FEDERAL DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE (PTMC), QUE TEM COMO OBJETIVO OFERECER ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE HIGIENE E DE EXPEDIENTE NECESSÁRIO A MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, HIGIENIZAÇÃO DO AMBIENTE E ESCRITURAÇÃO NECESSÁRIA, PARA A MANUTENÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONCERNENTES AO ENSINO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS USUÁRIOS MATRICULADOS NA APAE DE AGROLÂNDIA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3173, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.Fundo Municipal de Assistencia Social Agrolandia · Agrolândia/SCR$ 5 mil
Dispensa26/02/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEEP MARIA DOLORES ALCÂNTARA E SILVA · Horizonte/CER$ 15 mil
Inexigibilidade14/01/2026Contratação de prestação de serviço destinado ao pagamento de tarifas de reprogramação de planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, referentes a contratos de repasse firmados junto à caixa econômica federal.Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 25 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE · Horizonte/CER$ 3 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de serviços do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, para atender a Portaria 2237 de 02 de setembro de 2021, referente a transposição e transferência de saldos financeiros constante dos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes e repasses federais de acordo com a Lei 172 de 15 de abril de 2020.Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 700 mil
Dispensa01/07/2026encerradoPrestação de serviços especializados de apoio técnico-administrativo na gestão de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres junto ao Governo Federal, incluindo elaboração de projetos, planos e propostas, bem como suporte na captação e estruturação de demandas para ampliação de recursos públicos voluntários.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Flórida/PRR$ 49 mil
Dispensa07/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM RAIMUNDO NONATO CARLOS DOS SANTOS · Beberibe/CER$ 8 mil
Dispensa22/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Serviços especializados de assessoria, com vistas à captação de recursos, elaboração e cadastramento de propostas, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e emendas especiais junto aos Governos Federal e Estadual, para atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Afrânio.Prefeitura Municipal de Afrânio · Afrânio/PER$ 65 mil
Dispensa08/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES · Fortaleza/CER$ 18 mil
Dispensa17/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM LUIZETE ALBANO DE FREITAS MENEZES · Fortaleza/CER$ 4 mil
Inexigibilidade11/05/2026O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de Maria Helena – PR (APAE), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.145.569/0001-04, com sede na Rua Piedade nº 201, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Colaboração, visando à consecução de finali-dade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso financeiro, advindo do governo federal para a prestação de serviços de saúde às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com autismo vinculadas ao SUS.Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 35 mil
Dispensa28/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEFM MARIA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO · Acaraú/CER$ 18 mil
Dispensa31/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria em saúde pública, incluindo apoio ao gerenciamento de contratos do SUS, bem como assessoria técnica para captação de recursos e gestão de instrumento de repasse junto aos orgãos da administração pública federal e estadual.Diretoria de Compras · Itapecerica/MGR$ 244 mil
Dispensa20/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA DE ENSINO MEDIO DE CURIMATÃ · Pacajus/CER$ 12 mil
Inexigibilidade21/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa jurídica para Prestar Serviços de engenharia consultiva para elaboração de projeto se apoio ao gerenciamento relativo aos contratos de repasses, convênios e afins, no âmbito Estadual, Federal ou de outro interesse da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AMPrefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 72 mil
Inexigibilidade18/05/2026O objeto da presente contratação diz respeito à contratação da CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04, como Agente Arrecadador credenciado no SIAR/DF – Sistema de Arrecadação de Receitas Públicas do Distrito Federal – para a prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 13,6 mi
Dispensa10/04/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATO · Crato/CER$ 17 mil
Inexigibilidade08/06/2026AQUISIÇÃO DE EMPILHADEIRA MOTORIZADA, POR MEIO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ - CISPAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES, NO ÂMBITO DAS AÇÕES VINCULADAS AO REPASSE Nº 4125001/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA E O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ - PRUnidade administrativa · São João do Ivaí/PRR$ 118 mil