Inexigibilidade15/04/2026TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNECPREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
Dispensa25/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO ÁS DIVERSAS SECRATARIAS ESTADUAIS, FEDERAIS, EOU MINISTÉRIOS, BEM COMO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS RESPECTIVOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE FOMENTO, TERMOS DE PARCERIAS E OUTROS INSTRUMENTOS CONGÊNERES A SEREM FIRMADOS PELO MUNICIPIO DE MONTE FORMOSOMG.Unidade Única · Monte Formoso/MGR$ 63 mil
Dispensa08/06/2026PROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXOCAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 292
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade26/06/2026Contratação de empresa de notória especialização para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria técnica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao assessoramento estratégico e especializado na gestão de transferências voluntárias, instrumentos congêneres, convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos celebrados ou a serem celebrados pelo Município junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, para o exercício financeiro de 2026.SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Palminópolis/GOR$ 46 mil
Inexigibilidade07/08/2026REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAEFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Dispensa23/02/2026contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à captação de recursos públicos financeiros provenientes da União, Estado, de Fundações, Autarquias, Fundos, Organizações não governamentais (ONGs) e demais entidades públicas ou privadas, por meio de Convênios, Emendas Parlamentares, Termos de Compromissos, Termo de Aceite, Contratos de Repasse, Termo de Cooperação, Termo de Responsabilidade e Instrumentos congêneres.Prefeitura Municipal de Aracitaba · Aracitaba/MGR$ 65 mil
Dispensa09/06/2026PROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 00.0052 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 73
Inexigibilidade27/01/2026Repasse financeiro referente ao “PROGRAMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE”, incluindo também a realização de cirurgias eletivas de média complexidade, conforme descrição da tabela do consórcio, celebrado no convênio nº 107/2026 entre o COPIRN e o município de Riacho da Cruz/RN.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 120 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO PARA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ACARESPI.MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR · São Pedro do Iguaçu/PRR$ 124 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JUCAS/CE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Jucás/CER$ 33 mil
Dispensa08/06/2026PROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 00.0052 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE ABRIL DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 73
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS E SEREM FIRMADOS COM O FUNDO NACIONAL DE SAÚDE E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, NOS TERMOS DAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa20/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE.SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS · Jucás/CER$ 65 mil
Dispensa04/02/2026REPASSE FINANCEIRO AO CONSORCIO INTERGESTORES DE SAÚDE DA COMUNIDADE DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO DE CAMPO MOURÃO - CISCOMCAM.Atenção Media/alta Complex. Ambul e Hospitalar · Mamborê/PRR$ 3,1 mi
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PAGAMENTO.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA · João Pessoa/PBR$ 24 mil
Dispensa04/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Campos Sales/CER$ 56 mil
Dispensa09/06/2026PROTOCOLO DE DESPESA PROVENIENTE REFERENTE AS TAXAS/TARIFAS OCORRIDAS NA CONTA CORRENTE Nº 08.059-4 DEVIDAS AS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS OCORRIDAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, CONFORME COMPROVANTE ANEXO.CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 361
Dispensa28/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDESecretaria de Assuntos para a Saúde · Campos Sales/CER$ 48 mil
Inexigibilidade11/04/2026REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A CIRURGIAS ELETIVAS PARA À FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 817 mil
Dispensa19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, CONFORME EDITAL E ANEXOS.Prefeitura Municipal de Cariús · Cariús/CER$ 64 mil
Dispensa23/03/2026CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRA P/ ARRECADACAO VIA PIXUnidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 61 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇOS DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM A UNIÃO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA E NA ELABORAÇÃO DA RESPECTIVA PRESTAÇÃO DE CONTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO.Secretaria de Assistência Social e Trabalho · Campos Sales/CER$ 40 mil
Inexigibilidade09/03/2026REPASSE EM FAVOR DAS ENTIDADES, CONFORME LEI Nº 2.934, DE 12 DE MARÇO DE 2025.MUNICIPIO DE BARRINHA · Barrinha/SPR$ 723 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à gestão de convênios e contratos de repasse firmados com órgãos da administração pública a serem prestados à Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, compreendendo a captação, acompanhamento e gerenciamento de propostas e projetos junto a ministérios e convênios com a Caixa Econômica Federal e/ou outros agentes financeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 112 mil