Dispensa18/06/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 650
Dispensa04/05/2026O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao exercício financeiro de 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2025 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 21 de janeiro de 2025, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento da sede administrativa do CONSÓRCIO, para fins de execuçãPrefeitura Municipal de Iúna · Iúna/ESR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE EMISSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CARTÃO CORPORATIVO DESTINADO À CONCESSÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS E ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE – MT.Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde - MT · Lucas do Rio Verde/MTR$ 0
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01657/26 Considerando a necessidade de aquisição de componentes para a manutenção do veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, essencial para o transporte de materiais e deslocamento de colaboradores nas atividades desta instituição, justifica-se a realização de compra direta com base no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. A aquisição destes itens caracteriza-se pela notória e especializada natureza técnica dos produtos, que devem atender a rigorosas especificações para garantir a segurança e a conformidade do veículo. A utilização de componentes que não observem esses requisitos técnicos poderia comprometer a funcionalidade do equipamento e acarretar danos ao patrimônio. A indisponibilidade do veículo tem causado significativos prejuízos operacionais à instituição, dificultando o cumprimento de diversas atividades logísticas urgentes. A aquisição direta demonstra-se, portanto, como a solução mais adequada para assegurar a necessária qualidade técnica dos componentes, bem como a rapidez indispensável à normalização dos serviços. Esta modalidade de licitação mostra-se adequada à natureza técnica específica dos itens requeridos, atendendo aos princípios da economicidade e da eficiência que regem a administração pública. Solicita-se, assim, a autorização para a realização da despesa, visando à restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à continuidade das atividades institucionais. Número SEI 3519005.434.00002183/2026-17MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 27 mil
Dispensa04/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa24/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01653/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FTC6H22, identificação interna PH13, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FTC6H22/PH13 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Número SEI 3519005.434.00002184/2026-61MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 18 mil
Dispensa06/03/2026DESPESAS COM PAGAMENTO DE TAXASPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 13 mil
Dispensa23/04/2026OBJETO 02: O presente instrumento tem por objeto definir as regras e recursos financeiros a serem repassados ao CONSÓRCIO pelo CONSORCIADO, para a realização das despesas relativas ao EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, nos termos do art. 8º da Lei n.º 11.107/05, na Resolução 004/2024 aprovada pela Assembleia Geral Extraordinária de 17 de dezembro de 2024, como também no Contrato de Consórcio Público e de seu Estatuto, tendo por fim o efetivo funcionamento do programa de apoio ao licenciamento ambiental por parte dos municípios consorciados, para fins de execução dos objetivos descritos no Contrato de Consórcio Público firmado.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA · Ibatiba/ESR$ 122 mil
Dispensa02/06/2026DESPESAS COM VESTUÁRIOS EM GERAL - (RES. SAP 026/2013)ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 331 mil
Dispensa23/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01820/26 Considerando a imprescindível necessidade de manutenção corretiva no veículo de placa FIJ8F97, identificação interna PH99, utilizado fundamentalmente para o deslocamento de colaboradores e o transporte de materiais essenciais às atividades-fim desta instituição, justifica-se a aquisição de mão de obra especializada mediante o procedimento de compra direta, nos exatos termos do disposto no Art. 75, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n° 021.532 , número SEI 3519005.434.00002374/2026-89MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 180
Dispensa22/04/2026O veículo em questão apresentou avaria técnica inesperada, que o tornou indisponível para uso, comprometendo seriamente a operacionalidade dos setores que dele dependem. A análise técnica preliminar atestou que a reparação é de caráter urgente e demanda conhecimentos especializados e ferramental específico para ser executada com a segurança e a qualidade necessárias. Diante da natureza técnica específica do serviço requerido e da indisponibilidade de recursos humanos e materiais internos para a sua execução, a aquisição direta demonstra-se como a solução mais ágil, econômica e eficiente. Esta modalidade é a mais adequada para contornar a paralisação do veículo, que gera prejuízos operacionais concretos ao dificultar o cumprimento de demandas logísticas urgentes. A medida visa garantir a imediata restauração da funcionalidade do bem, assegurando a continuidade dos serviços e atendendo plenamente aos princípios da administração pública, em especial o da eficiência. Desta forma, solicita-se a devida autorização para a realização da despesa, visando à pronta restauração da operacionalidade do veículo FIJ8F97/PH99 e à normalização dos serviços logísticos da instituição. Item referente ao orçamento n°2271 , número SEI 3519005.434.00002073/2026-55MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 860
Dispensa17/04/2026encerradoREALIZAÇÃO DE DESPESA COM AQUISIÇÃODE VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTECAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 27 mil
Inexigibilidade16/04/2026Realização de despesa para a contratação da empresa SLA NEGOCIOS LTDA., para inscrição de 13 (treze) servidores, sendo 11 (onze) pagantes e 2 (duas) cortesias, na 3ª Edição ENACOMP – Encontro Nacional de Compras Públicas, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís/MA.PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO · São Luís/MAR$ 33 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DESPESA COM TRENIMANETO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL QUE TERÁ COM OTEMA REDES SOCIAIS NO SETOR PÚBLICO: MANDATO, GESTÃO E REGRAS ELEITORAISCAMARA MUNICIPAL DE CAVALCANTE · Cavalcante/GOR$ 3 mil
Dispensa18/03/2026DESPESA COM AQUISIÇÃO DE INSUMO OPERACIONALPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 281
Dispensa29/06/2026DESPESAS COM LOCACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade15/04/2026REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DA SEXTA REVISÃO, DO VEÍCULO VOLKSWAGEN T-CROSS, ANO 2023/2024, PLACAS SDH3B65, COM Nº DE FROTA 333, VINCULADO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE GOIÁS, POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Bom Jesus de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026DESPESAS COM LOCACAOPrefeitura Municipal da Est. Turística de Barra Bonita · Barra Bonita/SPR$ 5 mil
Dispensa15/04/2026REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS DE REVISÃO PROGRAMADA DE 40.000KM DA NISSAN FRONTIER PERTENCENTE A FROTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS/GOCAMARA MUNICIPAL DE SERRANOPOLIS · Serranópolis/GOR$ 3 mil
Inexigibilidade17/06/2026DESPESA COM LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Cabreúva · Cabreúva/SPR$ 38 mil