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78 resultados para "Reforma com aplicacao"

Inexigibilidade25/05/2026

Prestação de serviços em assessoria e consultoria jurídica direcionada ao acompanhamento da despesa de pessoal, especialmente a elaborar e reformar leis e atos relacionados ao tema, monitoramento da execução de folha de pagamento com a correta aplicação dos Planos de Carreira e Estatuto dos Servidores da Educação Municipal; revisão do assentamento dos servidores municipais da educação para avaliar as possibilidades de recomposição/reajuste dos servidores; execução de processo administrativo para rever atos administrativos que concederam vantagens indevidas e consequente anulação e suspensão dos pagamentos; elaborar pareceres e projetos de lei referente aos servidores da educação; prover informação especializada & consulente para subsidiar os processos de planejamento e de tomada de decisões; análise de parecer referente aos RDVs (Requerimento de direitos e vantagens) protocolado pelos servidor; acompanhar e orientar os gestores municipais (Prefeito e Secretários) em diálogo com a categoria de Servidores Municipais (Sindicatos) e Ministério Público, referente ao tema Servidor Público, visando atender as demandas da Secretaria de Educação deste município

Secretaria de Educação · Araci/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade30/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA DIRECIONADA A CONDUÇÃO DA DESPESA DE PESSOAL, ESPECIALMENTE A ELABORAR E REFORMAR LEIS E ATOS RELACIONADOS AO TEMA, MONITORAMENTO DE EXECUÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO COM A CORRETA APLICAÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA E ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA POSSÍVEL REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, COMPREENDIDO NA ANÃLISE DA FOLHA DE PAGAMENTO E NECESSIDADE ESTRUTURAL DO MUNICÍPIO; PROPOR AJUSTES/ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL COM VIAS A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO OU OUTRAS FORMAS DE PROVIMENTO.

Prefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 113 mil
Dispensa15/01/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, destinados ao atendimento das demandas do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Barra de São Francisco – BARRAPREV, compreendendo a elaboração de respostas técnicas, administrativas e jurídicas para o Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), a emissão de pareceres jurídicos e orientações sobre a correta aplicação da legislação, normas e regulamentos, a geração, validação e envio de arquivos eletrônicos relativos a Aposentadoria, Reforma e Reserva e Pensões, Reforma e Reserva ao Sistema CIDADES WEB do TCE/ES, bem como o suporte técnico e administrativo contínuo, incluindo orientação sobre documentação, conferência de arquivos e acompanhamento de toda a tramitação junto ao TCE/ES, visando assegurar a regularidade e conformidade dos processos.

INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 32 mil
Inexigibilidade27/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica ao Município, nas áreas de Direito Público e Tributário, compreendendo diagnóstico e orientação quanto à aplicação da EC nº 136/2025 (regime de precatórios e parcelamentos previdenciários), atualização da legislação tributária municipal conforme a Reforma Tributária e elaboração de pareceres técnicos sob demanda.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO · Serra do Mel/RNR$ 168 mil
Dispensa28/01/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma pintura das áreas internas e externas da edificação, compreendendo preparação de superfícies, fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, aplicação de revestimentos e limpeza final, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no memorial descritivo de engenharia, do Plenário, da sala da presidência e sala de reunião da Câmara Municipal de Estância/SE.

ESTÂNCIA CÃMARA MUNICIPAL DE VEREADORES/SE · Estância/SER$ 30 mil
Dispensa11/06/2026

Aquisição de prestação de serviços técnicos de engenharia civil para levantamento técnico, elaboração de projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, quantitativos, cronograma físico-financeiro, emissão de ART e demais documentos técnicos necessários à reforma parcial da Câmara Municipal de Cambuí e aquisição de prestação de serviços de acompanhamento técnico da execução da reforma, mediante visitas técnicas periódicas, elaboração de relatórios e orientações técnicas. Execuções referentes a: Reforma da Sala da Presidência, Reforma da Sala da Diretoria Geral, Reforma da Sala da Administração, Pintura Interna e Externa, Troca do Piso da Cozinha, Adequação das Áreas de Circulação, Cobertura da Entrada e Corredor, Aplicação de Grafiato em Parede Externa, Recuperação da Escada Caracol Externa, Troca do Piso da Calçada, Substituição dos Mastros das Bandeiras

CAMARA MUNICIPAL DE CAMBUI · Cambuí/MGR$ 15 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma das canchas sintéticas de bocha do município de Regente Feijó, compreendendo o lixamento total do piso, correção das trincas e fissuras, correção dos cavalos das canchas, aplicação de massa emborrachada para nivelamento do piso, aplicação de textura emborrachada para efeito pesado conforme as regras da Federação Paulista de Bocha, pintura com tinta especial para canchas de bocha, aplicação de resina incolor, colocação de ma

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 20 mil
Dispensa27/01/2026

Contratação de empresa especializada para reforma de 80 (oitenta) poltronas pertencentes às longarinas do Plenário da Câmara Municipal de Rio das Antas/SC, compreendendo exclusivamente a substituição do revestimento atualmente existente por courvin na cor preta e a aplicação de logomarca oficial do Poder Legislativo mediante bordado individual, sem substituição de espuma, sem intervenção estrutural e sem alteração das características físicas das longarinas.

Camara de Vereadores de Rio das Antas · Rio das Antas/SCR$ 13 mil
Dispensa22/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Complexo Esportivo Ti Loi, localizada no município de Campos Gerais, compreendendo, entre outros: • execução de mureta de vedação em concreto armado; • instalação de alambrado galvanizado; • instalação de mourões metálicos; • ancoragem estrutural; • aplicação de graute; • tratamento anticorrosivo; • pintura de estruturas metálicas; • serviços complementares e limpeza final.

Unidade Única · Campos Gerais/MGR$ 51 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Reforma e Revitalização dos armários do navio e dos estrados de cama dos alojamentos compreendendo: fabricação e montagem dos componentes, instalação de ferragens e acessórios, ajuste de portas, fechaduras e puxadores, instalação de trilhos e corrediças, aplicação de fórmica e acabamento, revisão geral e testes de funcionamento, Transporte e mobilização da equipe, limpeza e entrega final dos serviços, incluindo o fornecimento de todo o material necessário

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 49 mil
Dispensa10/06/2026encerrado

Reforma dos alojamentos de ré de CB/MN e do respectivo banheiro, compreendendo a substituição do piso dos alojamentos, substituição do piso do banheiro, instalação de portas de alumínio, recuperação e acabamento de paredes e divisórias com aplicação de compensado naval, e revestimentos novos para renovação do acabamento interno e melhoria dascondições estéticas e de conservação dos ambientes, incluindo o fornecimento de materiais, descritos no TR.

NAVIO PATRULHA GUARATUBA · Salvador/BAR$ 45 mil
Dispensa12/08/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial, reforma e adequação da Biblioteca Pública Municipal Norberto Ferreira Filho, contemplando melhorias na infraestrutura física do equipamento cultural, visando garantir condições adequadas de funcionamento, acessibilidade, segurança e conforto aos usuários, em atendimento à Meta 1 do Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Ciclo 2), através da Secretaria Municipal de Cultura.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA · Crateús/CER$ 128 mil
Dispensa14/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA PISTA DE BICICROSS LOCALIZADA NO BAIRRO ALVES DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO – BA. OS TRABALHOS COMPREENDERÃO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, NIVELAMENTO E COMPACTAÇÃO DO SOLO, CONSTRUÇÃO DE RAMPAS E OBSTÁCULOS, IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL E APLICAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VISANDO A ADEQUAÇÃO DA PISTA AOS PADRÕES DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E USO COMUNITÁRIO. A CONTRATAÇÃO ABRANGE O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa02/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE 15 (QUINZE) BANCOS E INSTALAÇÃO DE CARPETE NO ASSOALHO EM 2 (DUAS) ÁREAS INTERNAS DE ÔNIBUS ESCOLARES PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES, INCLUINDO AVALIAÇÃO TÉCNICA, DESMONTAGEM, SUBSTITUIÇÃO DE ESPUMAS E REVESTIMENTOS, REPARO ESTRUTURAL QUANDO NECESSÁRIO, APLICAÇÃO DE NOVO REVESTIMENTO AUTOMOTIVO, REINSTALAÇÃO DOS ASSENTOS, REMOÇÃO DE CARPETE ANTIGO, PREPARO DA SUPERFÍCIE, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CARPETE AUTOMOTIVO APROPRIADO, COM ACABAMENTO FINAL E GARANTIA DOS SERVIÇOS EXECUTADOS

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e execução de serviços de reforma de estufa agrícola tipo arco, com dimensões de 6 x 14 metros, totalizando área de 84 m, compreendendo a substituição de componentes danificados, recuperação e/ou reforço da estrutura existente, instalação de novos elementos estruturais e de cobertura, bem como a aplicação de insumos necessários à melhoria da durabilidade, funcionalidade e desempenho da estrutura. Solicitação 13742/2026.

UNIOESTE CASC - Universidade Estadual do Oeste do Paraná - Campus Cascavel · Cascavel/PRR$ 9 mil
Dispensa17/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e execução de serviços de reforma de estufa agrícola tipo arco, com dimensões de 6 x 14 metros, totalizando área de 84 m², compreendendo a substituição de componentes danificados, recuperação e/ou reforço da estrutura existente, instalação de novos elementos estruturais e de cobertura, bem como a aplicação de insumos necessários à melhoria da durabilidade, funcionalidade e desempenho da estrutura.

UNIOESTE CAMPUS CASCAVEL - PR · Cascavel/PRR$ 11 mil
Dispensa18/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma em ambiente interno, compreendendo a administração e o gerenciamento da obra, retirada e instalação de luminárias, demolição de forro existente e execução de novo forro em gesso acartonado, regularização de superfícies por meio de emassamento e lixamento de paredes e forro, aplicação de pintura em duas demãos, aplicação de manta impermeabilizante na laje para prevenção de infiltrações.

3 ESQUADRAO DE HELICOPTEROS DE EMPREGO GERAL · Manaus/AMR$ 11 mil