Dispensa13/08/2026Reforma e readequaçãoUEL - Universidade Estadual de Londrina · Londrina/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Inexigibilidade26/02/2026Inscrição em cursoEmendas Parlamentares2026 na Prática:Execução, Transparência e Prestaçãode Contas (pós-mudanças do STF)CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO · Marechal Floriano/ESR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026encerradoREFORMA DA CÂMARAPREFEITURA MUNICIPAL DE BRAZABRANTES · Brazabrantes/GOR$ 70 mil
Inexigibilidade07/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para a Inclusão e Promoção Social, vinculada à Associação Despertando Estrelas, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Almir Pedro Mielke, Altevir Antônio Minikovski, Kelvin Michael da Silva, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Aldo Rui Alves de Lima e Seandra Cordeiro de Oliveira.SECRETARIA DE ACAO SOCIAL E DEFESA CIVIL · Piên/PRR$ 96 mil
Dispensa01/07/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade14/04/2026REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Dispensa24/06/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 05/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR DIEGO FELISBERTO DOS REIS.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 30 mil
Dispensa28/07/2026AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATENDER JIU JITSU CONFORME RECURSOS DA EMENDA IMPOSITIVA N. 55/2025 CONJ.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 808
Dispensa24/06/2026REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO DA CULTURA, POR MEIO DE CUSTEIO E INVESTIMENTOS, À ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 06. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL Nº 54. AUTORIA DO VEREADOR ADEMIR DOS SANTOS PERES.Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 18 mil
Dispensa12/05/2026Aquisicao de de grades de protecao para EMEI Reverendo Joaquim Manoel da Silveira de acordo com a Emenda Impositiva de Bancada n 10 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade07/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Educação Inclusiva – pessoas portadoras de transtorno do espectro do autismo (TEA), vinculada a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Piên (AMA), em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025, dos vereadores Vereadores Almir Pedro Mielke, Gabriel Busch, Maria Edilene Kurovski Lenschow, Seandra Cordeiro de Oliveira, Simone Aparecida Vieira Portela Rauen, Aldo Rui Alves de Lima e Kelvin Michael da Silva.SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 181 mil
Inexigibilidade06/08/2026[Portal de Compras Públicas] - EGRAS ATUALIZADAS DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPALCâmara Municipal de Brasília de Minas · Brasília de Minas/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Celebração de parceria, por meio de termo de fomento, para o repasse de recursos financeiros para Atendimento e assistência a animais de rua, cães e gatos abandonados e resgatados no perímetro do município de Piên, para posterior encaminhamento a adoção, vinculada ao Movimento Independente pelos Animais, em atendimento as emendas impositivas anexadas ao projeto de Lei n° 051/2025 das Vereadoras Seandra Cordeiro de Oliveira e Simone Aparecida Vieira Portela Rauen.SECRETARIA DE SAUDE · Piên/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade18/05/2026SOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N°441.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Aragarças/GOR$ 255 mil