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243 resultados para "Requer contratação de serviços"

Dispensa28/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 0
Dispensaregistro de preços28/01/2026

A Implantação do Portal da Transparência Ativa e Passiva do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, além de modernizar, promoverá a completa adequação aos dispositivos legais, especialmente as exigên-cias de liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informa-ções pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso públi-co, atenderá integralmente a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011), que institui aos órgãos públicos o dever de acesso à informação a qualquer cidadão bem como a Lei da Trans-parência (Lei Complementar nº 131/2009), Lei Federal n° 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais legisla-ções vigentes. Portanto, faz-se necessária a contratação de empresa com a capacidade técnica necessá-ria e que ofereça segurança e garantia adequadas para a execução dos serviços previstos neste Termo de Referência.A pós-modernidade requer que a sociedade esteja minimamente inserida no contexto tecnológico, para que possa, por um lado, garantir aos cidadãos o acesso a informação, por outro lado, permitir-lhes usu-fruir dos serviços e benefícios disponíveis. Já não é mais possível, na atualidade, manter-se excluído de serviços básicos de informação e comunicação do Poder Público.O Portal Oficial do SAAE deverá ser uma ferramenta que permita de forma integrada as outras ferramen-tas Web constantes neste Termo de Referência, a publicação de informações dinâmicas das áreas admi-nistrativa e legislativa, atendendo a todos os requisitos da legislação vigente, no que se tange à transpa-rência ativa e passiva, bem como aos órgãos de controle externo (Tribunal de Contas e Ministério Públi-co), e ao seu principal cliente, o Cidadão.As ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Adminis-tração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, po-dem exercer controle sobre a ação do Legislativo, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Fede-ral, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fis-calizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos. Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, du-rante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar da gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público.Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Poder Público e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos.Esta contratação visa aumentar a eficiência e transparência da Autarquia, atendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação e aos Órgãos de Controle Externo.Por fim vale ressaltar que eficiência não é apenas agir de forma rápida, mas também com qualidade, quando se trata de eficiência na administração pública, aliás, todos os envolvidos deverão agir dessa ma-neira, atendendo de modo satisfatório, sempre utilizando recursos adequados e priorizando a economia do dinheiro público, administrando os recursos financeiros de maneira responsável Dessa forma, o obje-tivo da aquisição da bomba draga e para dar mais agilidade no serviço prestado pela essa autarquia e agilidade para estar resolvendo outros problemas em nosso município com mais rapidez.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 9 mil
Dispensa07/08/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA PARA A PACIENTE L.D.M.B.S E SUA ACOMPANHANTE E DOADORA, EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE, QUE REQUER DESLOCAMENTO POR MEIO DE VOO DIRETO PARA REALIZAR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, JUNTAMENTE COM SUA DOADORA PARA CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO CONFORME PROGRAMAÇÃO. SOLCITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR TFD TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 14 mil
Dispensa07/08/2026

REFERE-SE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TURISMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PASSAGEM AÉREA PARA A PACIENTE L.D.M.B.S E SUA ACOMPANHANTE E DOADORA, EM RAZÃO DE SEU QUADRO DE SAÚDE, QUE REQUER DESLOCAMENTO POR MEIO DE VOO DIRETO PARA REALIZAR TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA, JUNTAMENTE COM SUA DOADORA PARA CONSULTAS, EXAMES E ACOMPANHAMENTO CONFORME PROGRAMAÇÃO. SOLCITADO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SETOR TFD TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DE DOMICÍLIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 11 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DE HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODAS AS PEÇAS/E OU MATERIAIS NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A MANUTENÇÃO DESSES EQUIPAMENTOS REQUER CONHECIMENTO TÉCNICO ESPECIALIZADO, FERRAMENTAL ESPECÍFICO E ACESSO A PEÇAS DE REPOSIÇÃO ORIGINAIS OU EQUIVALENTES. MANUTENÇÃO GELADEIRA ZILDA IVONE (PATRIMÔNIO 64954) MANUTENÇÃO GELADEIRA PEQUENO PRÍNCIPE (PATRIMÔNIO 56876) MANUTENÇÃO GELADEIRA VALDETE CÂNDIDA (PATRIMÔNIO 072492) MANUTENÇÃO MAQUINA DE LAVAR ZILDA IVONE (PATRIMÔNIO 073805) MANUTENÇÃO MAQUINA DE LAVAR PEQUENO PRÍNCIPE (PATRIMÔNIO 2828) MANUTENÇÃO MAQUINA DE LAVAR VALDETE CÂNDIDA (PATRIMÔNIO 1595) MANUTENÇÃO LAVA E SECA ? VALDETE CÂNDIDA (PATRIMÔNIO 76261) MANUTENÇÃO GELADEIRA ISABEL DE C.DOURADO (PATRIMÔNIO 064955)

JUDICIARIO · Ceres/GOR$ 7 mil
Dispensa24/07/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA NO MUNICÍPIO DE GOIATUBA (GO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM DECORRÊNCIA DOS EVENTOS PROGRAMÁTICOS NA ÁREA DA SAÚDE, TAIS COMO PALESTRAS, CAPACITAÇÕES, VISITAS TÉCNICAS, AÇÕES COLETIVAS DE SAÚDE, ENTRE OUTRAS ATIVIDADES QUE REQUEREM A RECEPÇÃO DE PROFISSIONAIS E AUTORIDADES NO MUNICÍPIO, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026021178

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 18 mil