Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 203
Dispensa22/01/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais personalizados, incluindo a confecção, personalização e entrega, destinados aos participantes da Jornada Pedagógica Municipal 2026, a ser realizada no período de 02 a 06 de fevereiro de 2026, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Iramaia/BAPrefeitura Municipal de Iramaia · Iramaia/BAR$ 0
Dispensa08/06/2026Aquisição de 06 (seis) impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Itueto.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO · Santa Rita do Itueto/MGR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 640
Dispensa02/04/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE READEQUACAO ELETRICA PARA ATENDER 06 SEIS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E AS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Leme/SPR$ 22 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE READEQUACAO ELETRICA PARA ATENDER 06 SEIS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E AS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Leme/SPR$ 22 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE READEQUACAO ELETRICA PARA ATENDER 06 SEIS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL E AS DEPENDENCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Leme/SPR$ 18 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, POR MEIO DE DISPENSA EMERGENCIAL, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. APÓS A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO, FORAM CONVOCADOS 27 CANDIDATOS DA AMPLA CONCORRÊNCIA E 01 DA COTA RACIAL, SENDO REGISTRADAS 06 DESISTÊNCIAS. DOS CANDIDATOS EFETIVAMENTE APROVEITADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, 13 FORAM DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) E 01 À PREFEITURA MUNICIPAL, PERMANECENDO UM DÉFICIT DE 08 AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A FALTA DESSES PROFISSIONAIS COMPROMETE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E APOIO NAS UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SETORES DA SECRETARIA, PODENDO PREJUDICAR O REGULAR FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. ASSIM, A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.FMS · Carmo do Rio Verde/GOR$ 231 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.GABINETE DO PREFEITO · Lagoa Real/BAR$ 144 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA, COMPOSTA POR UMA EQUIPE DE 06 (SEIS) PROFISSIONAIS, PARA ATUAR DURANTE O EVENTO CULTURAL E ESPORTIVO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARLO · Monte Carlo/SCR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - ESCOLASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇÃO DE SISTEMAINTEGRADO DE REPRESSÃO, MONITORAMENTO E ATENDIMENTO AEMERGÊNCIAS (POSTOS ELETRÔNICOS DE SEGURANÇA), COMPREENDENDO OFORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, ATIVAÇÃO, MANUTENÇÃOPREVENTIVA E CORRETIVA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 06 (SEIS)UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS/ES.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Mateus/ESR$ 6,9 mi
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS · Alcântaras/CER$ 62 mil
Dispensa30/07/2026Aquisição de cuias de porongo personalizadas, destinadas à distribuição como lembrança (mimo) aos participantes do evento alusivo ao Dia dos Pais, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Vera Cruz/RS, a ser realizado no dia 06 de agosto de 2026, às 18h30, no Centro Cultural M'Bororé.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 4 mil
Dispensa14/01/2026REFERENTE AO SERVICO DE MAO DE OBRA PARA A SECRETARIA EDUCACAOPREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 240
Inexigibilidade12/05/2026Contratacao de empresa para fornecimento de 250 (duzentos e cinquenta) passaportes + 06 passaportes Vips para os dois dias do Festival Fronteiras do Pensamento para a Secretaria municipal de Educacao.SMED - Secretaria Municipal de Educação · Porto Alegre/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃOP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 77 mil
Inexigibilidade07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, COM MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIAGNÓSTICOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E NORMATIVO, ASSESSORAMENTO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO FUNDEB (VAAT, VAAF E VAAR), NOTAS TÉCNICAS E PARECERES, ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS,Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 184 mil
Dispensa23/03/2026FORNECIMENTO DE 06 (SEIS) UNIDADES DE TOMADA DE 20ª, COR BRANCA, COM 3 PINOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 32
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, SIOPE, SIGPC, PETERN E CONSELHOSPrefeitura · Parelhas/RNR$ 18 mil
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços para lavagem e higienização de ônibus e micro-ônibus do transporte escolar e veículos a disposição da Secretaria Municipal de Educação. Sendo eles: Ônibus 01 placa: OGL-3E78 Rota Fazenda dos Belos, 03 placa: ONS-9D34 da Rota Assentamento Califórnia, Micro-ônibus 04 placa: ONL-3131 Rota Agua Branca, Micro-Ônibus 05 placa: ONQ-1E52 Rota Assentamento Pequena Vanessa, Micro-ônibus 06- placa: PQT-5732 Rota Barreiro, Micro-Ônibus 07 placa: PRL-4271 Rota João Velho, Micro-Ônibus 08 placa: PRZ-4479 Rota Tapirapé, Micro-Ônibus 09 – placa: RCG-7E78 Rota Lagoa Seca e também os Veículos a disposição da secretaria Municipal de Educação sendo eles modelos Pulse – placa: SCF-6D88 e Spin – placa: RBT-9H69.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 36 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 06 (seis) unidades de freezer horizontal de 2 portas, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação (3 unidades), da EMEF João XXIII (01 unidade) Do CEMAEE (01 unidade); e EMEI Kênia Setti (01 unidade). A contratação será formalizada conforme disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, por meio de dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, em razão do valor estimado e da necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de EducaçãoEDUCACAO · Carazinho/RSR$ 25 mil