Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 420
Inexigibilidade24/02/2026Credenciamento de Microempreendedores Individuais MEIs interessados em prestar servicos nao continuados sem dedicacao de mao de obra exclusiva de manutencao e reparos de pequeno porte em bens moveis e imoveis utilizado para atendimento da demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura encaminhada atraves do memorando 1Doc n 249 2026. P.A. n 10 2026 Inex. n 6 2026PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE · São José do Norte/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/05/2026Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático, destinado à Educação Infantil (Pré-escola – 5 a 6 anos) e ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º e 2º anos), a serem utilizados por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no Termo de Referência e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e CulturaPrefeitura Municipal de Caarapó - MS · Caarapó/MSR$ 0
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada na aplicacao de avaliacao de competencias nos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica dos estudantes do 6 ao 9 ano do Ensino Fundamental de Picada Cafe. Justificativa da despesa O objetivo principal e elaboracao impressao correcao tabulacao e relatorio da Avaliacao da Aprendizagem por Habilidade de aproximadamente 200 estudantes matriculados nos Anos Finais do Ensino Fundamental das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Picada Cafe nos componentes curriculares de Lingua Portuguesa e Matematica tendo por base dimensoes qualitativas dominio da leitura e escrita habilidades dos componentes em referencia e quantitativas numero de alunos por ano e numero de turmas . As provas do 6 ao 9 ano serao compostas por 25 questoes de Lingua Portuguesa e 25 de Matematica a realizar se em dois dias nos turnos indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de acordo com as seguintes diretrizes a. Prova de natureza avaliativa por competencia em cada componente curricular b. O primeiro dia de prova sera destinado ao componente Lingua Portuguesa e o segundo dia para o componente Matematica c. Criterio para elaboracao das questoes objetos de aprendizagem e habilidades dos componentes curriculares Lingua Portuguesa e Matematica 6 ao 9 de acordo com a BNCC 2017 e planos de trabalho dos professores da rede municipal d. Identificacao dos descritores de cada questao objetos de aprendizagem e. Numero de turmas participantes 8 turmas f. Numero de escola participantes 2 escolas g. O tempo de prova previsto e de 3 horas por turno h. O horario previsto de inicio de prova e as 8 horas i. A avaliacao sera aplicada entre os dias 17 a 21 08 2026 j. Os alunos com necessidades serao acompanhados durante a prova pelo monitor e se necessario ele tem a funcao leitor e escritaPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Dispensa18/06/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade05/01/2026CONTRATAGDO DE EMPRESA -ESPECIALIZADA NA IMPLEMENTAGDO DE UM PROGRAMA DE EDUCACDO DIGITAL DESTINADO A PROFESSORES E ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL II (6° AO 9° ANO) E DA EDUCAGIO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GARANHUNS/PESECRETARIA DE EDUCACAO · Garanhuns/PER$ 1,9 mi
Dispensa28/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026AQUISIÇÃO DE PAINEL EM LONA FRONT LIGHT 440G (MEDINDO 2 MTS DE ALTURA X 6 MTS DE LARGURA, C/ IMPRESSÃO A BASE DE SOLVENTE, PARA FACHADA DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALVORADA DO NORTE - GO.FME-FUNDO M. DE EDUC. DE ALVORADA DO NORTE · Alvorada do Norte/GOR$ 4 mil
Dispensa28/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026AQUISIÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) FOGÕES INDUSTRIAL 6 BOCAS COM FORNO, GRELHAS 30X30 EM FERRO FUNDIDO, PRODUZIDO EM AÇO GALVANIZADO, PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ QUE RESISTE A ALTA TEMPERATURA, 6 QUEIMADORES DUPLOS COM BANDEJA COLETORA DE RESIDUOS, DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE JUCAS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDEB · Jucás/CER$ 65 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços12/02/2026CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR POR 6 (SEIS) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO.MRJ-FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO ITATIAIA · Itatiaia/RJR$ 1,3 mi
Dispensa28/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade05/02/2026Compra de vagas na instituição particular Escola Evangélica Cordeirinhos de Davi para atender a demanda por vagas na faixa etária de crianças de 6 meses a 5 anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, segundo decreto nº 1267 de 26/02 /2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 109 mil
Dispensa27/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/2026Compra de vagas na instituição particular Escola Ponto de Partida para atender a demanda por vagas na faixa etária de crianças de 6 meses a 5 anos de idade em situação de vulnerabilidade socioeconômica, segundo decreto nº 1267 de 26/02 /2025.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE · Goiânia/GOR$ 119 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/21, de FRANCISCO DE ASSIS CARAPINA, CNPJ 08.470.925/0001-08, representada neste ato por Francisco de Assis Carapina, para realização de 01 (uma) apresentação de música "Banda MultiGroove toca Clássicos Black", na categoria 6 ou mais integrantes, que integra a programação artística e cultural dos CEUs e maio - Virada Cultural, da RMESP.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Paulo/SPR$ 7 mil
Dispensa28/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa28/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE ALIMENTAÇÃO INFANTIL DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 6 (SEIS) A 36 (TRINTA E SEIS) MESES OU ATÉ 15 KG, A SEREM UTILIZADAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Juranda/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 01 uma inscricao no curso presencial denominado Controle Tradicional e Simplificado de Bens Publicos promovido pela DPM Educacao Ltda. destinado a servidor lotado na Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado RS. O servico enquadra se como de natureza especial nos termos do art. 6 inciso XIV da Lei Federal n 14.133 2021 caracterizando se como atividade intelectual continuada e tecnica voltada ao aperfeicoamento do controle patrimonial da Administracao Publica Municipal. O treinamento sera realizado na modalidade presencial nos dias 10 e 11 de agosto de 2026 com carga horaria total de 11 onze horas no Auditorio da DPM Educacao localizado na Av. Pernambuco n 1.001 Terreo Bairro Navegantes Porto Alegre RS compreendendo a disponibilizacao de 01 uma inscricao com acesso integral ao conteudo programatico fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio bem como a emissao do respectivo certificado digital de participacao ao servidor que atingir a frequencia minima exigida. O valor total estimado para a contratacao e de R 699 00 seiscentos e noventa e nove reais correspondente ao custo unitario de 01 uma inscricao no referido treinamento.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 699
Dispensa28/05/2026REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICO GERAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, NO MES DE MAIO DE 2026FUNDO MUNICIPAL DA EDUCACAO · São João do Araguaia/PAR$ 2 mil
Dispensa01/06/2026SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 10 SACOS Carvão ativado granulado - 2 Kg, de origem vegetal de casca de coco, de excelente qualidade, de elevada porosidade e potencial de absorção, filtragem química, elimina odor, remove impurezas tóxicas e prejudiciais à saúde. Adequado para tratamento e clarificação da água, sendo utilizado em filtros. 50 REFIL de Filtro de polipropileno na medida 10" x 2,5 de diâmetro (25 x 6,3 cm) padrão slim; compatível com carcaças 9 3/4" e 10"; indicado para retenção de partículas e sedimentos como areia e barro. 04 UNID. Chave para troca de Refil do Filtro de Água, fabricada em polipropileno ou ABS de alta resistência,durabilidade, compatível com carcaças 9 3/4" e 10 polegadas x 2,5 de diâmetro, para abertura e fechamento da carcaça e troca do elemento filtrante sem esforço Para as Unidades Escolares da Secretaria Municipal da Educação LOCAL de ENTREGA: No Almoxarifado – Av. Newton Pimenta Neves, 800 CastelaniPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 1 mil