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294 resultados para "SERVIÇO DE PONTO"

Dispensa30/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 345
Dispensa10/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE SONDAGEM MISTA DO TIPO SPT (STANDARD PENETRATION TEST) A SER EFETUADA NO LEITO DO RIO PESQUEIRO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SALTINHO E IRATI, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, VISANDO À INVESTIGAÇÃO GEOTÉCNICA DO SUBSOLO DA ÁREA DESTINADA A PONTE. OS SERVIÇOS DEVERÃO CONTEMPLAR A EXECUÇÃO DOS FUROS DE SONDAGEM, REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE RESISTÊNCIA À PENETRAÇÃO, COLETA DE AMOSTRAS, IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DAS CAMADAS DO SUBSOLO, VERIFICAÇÃO DO NÍVEL D’ÁGUA, ELABORAÇÃO DE BOLETINS DE SONDAGEM, RELATÓRIO TÉCNICO CONCLUSIVO E EMISSÃO DA RESPECTIVA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART) POR PROFISSIONAL HABILITADO JUNTO AO CREA.

MUNICÍPIO DE SALTINHO · Saltinho/SCR$ 24 mil
Dispensa10/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 500
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0822025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385522025Aos dezesseis dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385522025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: PLUSMEDICAL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 57.929.936000119, com endereço: Avenida Otávio Santos, n 227, sala 917, cons. 03 B. Recreio, Vitória da Conquista Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385522025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família ESF e de Atenção Primária EAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a deman

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 148 mil
Dispensa11/08/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026

ATA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N IN 0492025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 385742025Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte cinco, reuniuse a Agente de Contratação, a Sr. Liliane Brito do Prado, nomeada pelo Decreto Municipal n 22.567, de 05 de abril de 2023 para apreciar pedido formulado pela Diretoria de Vigilância em Saúde SMS, através do Protocolo 385742025, junto a Secretaria Municipal de Saúde, tendo como ordenador de despesa a Sra. Fernanda Oliveira Maron, com a ?nalidade de contratação por inexigibilidade de licitação da Pessoa Jurídica: RAC SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 51.003.934000118, com endereço: Travessa Senhora Santana, n 9 Sala 01, B. Boa Vista Catu Bahia, para credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, eou entidades filantrópicas, para atuação complementar na Rede Municipal de Saúde. O objetivo é fortalecer as Equipes de Saúde da Família e as Equipes de Atenção Primária, ampliando a cobertura da atenção básica no município, em conformidade com as demandas da Diretoria de Atenção Básica, cujo serviços pretendidos deverão ser prestados, necessariamente, dentro do limite territorial do Município de Vitória da Conquista, de acordo com as normas e diretrizes do SUS, a ser inserido na Rede de Atenção à Saúde Municipal de acordo solicitação expressa na comunicação interna, protocolo GEP 385742025. A referida Comunicação Interna sustenta a contratação da empresa susodita, reputada credenciada, devidamente habilitada nos termos da legislação vigente, tendo em vista a realização de chamamento público para CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE-SUS CR 0012025SMS, Processo Administrativo n 71.8862024, cujo resumo do edital foi publicado no Diário Oficial do Município de Vitória da Conquista-Bahia, Ano 18 — Edição 3.906, segunda, 10 de fevereiro de 2025, Página 5 de 13 no Diário Oficial da União, Seção 3, página 284, edição de sextafeira, 7 de fevereiro de 2025, no Diário Oficial do Estado da Bahia Salvador, Sábado, 8 de fevereiro de 2025 ano CIX-n 24.093 e no jornal de grande circulação Tribuna da Bahia, no caderno Política de Sábado e domingo, 08 e 09022025. Vitória da Conquista enfrenta um desafio crucial na área da saúde: a crescente demanda por serviços de Atenção Primária APS impulsionada pelo aumento populacional. Atualmente, a cobertura da APS atinge 65,44 por cento da população dados de abril de 2024, evidenciando a necessidade urgente de expansão da rede para garantir o acesso universal e qualificado à saúde, conforme preconiza o SUS. A contratação de médicos para as equipes de Saúde da Família eSF e de Atenção Primária eAP é fundamental para ampliar a cobertura da APS e assegurar que a população tenha acesso ao serviço que é a porta de entrada preferencial do SUS. A presença de médicos nas equipes é um requisito para o cadastramento no SCNES e, consequentemente, para o recebimento de incentivos financeiros federais de custeio. A ausência desses profissionais impacta diretamente o financiamento da APS no município. A Portaria GMMS n 3.4932024 introduz o componente de vínculo e acompanhamento territorial como parâmetro para o repasse financeiro, incentivando a qualificação do cadastro, a reorganização da APS e a melhoria do atendimento. Em Vitória da Conquista, com mais de 100 mil habitantes, o parâmetro de pacientes vinculados é de 3.000 para eSF e 2.250 para eAP 30h, com possibilidade de aumento de até 50 por cento. Para cumprir esses parâmetros e ampliar a cobertura, é necessário criar novas equipes e unidades de saúde. A alta rotatividade de médicos na APS exige que a gestão municipal tenha mecanismos ágeis para substituir profissionais que deixam a rede, evitando a desassistência à população e prejuízos no financiamento federal. O credenciamento de médicos visa suprir essa demanda e garantir a continuidade dos serviços. Do ponto de vista econômico, a contratação de médicos por pessoa jurídica na administração pública proporciona um menor custo para o município, pelo próprio modelo de contratação. A remuneração para este credenciamento será equivalente à dos médicos estatutários do município, conforme GEP N 696492024 enviado pela Coordenação de Gestão de Pessoas, contendo todo o detalhamento dos valores a serem pagos. A igualdade remuneratória entre médicos credenciados e concursados da Atenção Básica é uma medida justa, necessária e que trará inúmeros benefícios para o município de Vitória da Conquista. Ao investir na valorização dos profissionais da saúde, a gestão municipal estará demonstrando seu compromisso com a saúde da população e com o desenvolvimento do município. O credenciado que prestar o serviço na Zona Rural receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O Credenciado que for médico especialista em medicina da família e da comunidade receberá o incentivo de acordo com a carga horária. O credenciamento é a modalidade ideal para complementar a rede municipal de saúde de Vitória da Conquista devido à sua agilidade, flexibilidade e capacidade de atender a demandas específicas. Ao permitir a partic

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA · Vitória da Conquista/BAR$ 111 mil
Dispensa30/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À REALIZAÇÃO DO XIX FÓRUM DO FORRÓ, COMPREENDENDO: SERVIÇOS DE CREDENCIAMENTO E RECEPÇÃO; APOIO LOGÍSTICO E OPERACIONAL; CERIMONIAL E MESTRE DE CERIMÔNIAS; LOCAÇÃO E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO INSTITUCIONAL; FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (MESA TÍPICA); PRODUÇÃO DE KITS LEMBRANÇA PARA HOMENAGEADOS/CONVIDADOS; CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE HOMENAGEM; MONTAGEM, ACOMPANHAMENTO OPERACIONAL E DESMONTAGEM DE TODA A ESTRUTURA CONTRATADA. DISPONIBILIZAÇÃO DE 03 RECEPCIONISTAS POR DIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE: CREDENCIAMENTO E CONTROLE DE PARTICIPANTES; ORGANIZAÇÃO E ENTREGA DE CRACHÁS E MATERIAIS; CONTROLE DE ACESSO E FLUXO DE ENTRADA; RECEPÇÃO E ORIENTAÇÃO AO PÚBLICO; APOIO AO PROTOCOLO E ACOLHIMENTO DE CONVIDADOS.MANUTENÇÃO DA EQUIPE APÓS EXECUÇÃO DO CREDENCIAMENTO PARA: ORGANIZAÇÃO DO FLUXO DE CIRCULAÇÃO DO PÚBLICO; ORIENTAÇÃO DOS PARTICIPANTES AOS ESPAÇOS DO EVENTO; APOIO À SINALIZAÇÃO INTERNA; COORDENAÇÃO DE FILAS E ACESSOS; SUPORTE OPERACIONAL DURANTE TODA A PROGRAMAÇÃO. DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 PROFISSIONAIS, INCLUINDO: ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ROTEIRO CERIMONIAL; CONDUÇÃO DO PROTOCOLO OFICIAL; ORGANIZAÇÃO DE MESA DE AUTORIDADES; RECEPÇÃO E ACOMODAÇÃO DE AUTORIDADES; FORNECIMENTO DE MESTRE DE CERIMÔNIAS; APRESENTAÇÃO DO EVENTO E DOS CONVIDADOS; CONTROLE DO TEMPO DAS ATIVIDADES; APOIO À SOLENIDADE E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO.MOBILIÁRIO E AMBIENTAÇÃO. FORNECIMENTO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE: 04 CADEIRAS DE BRAÇO ACOLCHOADAS COM RODÍZIOS, PADRÃO MADEIRA; 01 PÚLPITO EM MADEIRA OU ACRÍLICO; 02 MESAS CENTRAIS REDONDAS PARA COMPOSIÇÃO INSTITUCIONAL; 02 ARRANJOS DECORATIVOS COM ELEMENTOS REGIONAIS (PALHA, BARRO, FLORES E TECIDOS TÍPICOS); 04 CONJUNTOS DE MESAS E CADEIRAS DE APOIO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, COM TOALHAS. FORNECIMENTO DE ALIMENTOS - MESA TÍPICA FORNECIMENTO PARA 50 PARTICIPANTES (20 NO DIA 11 E 30 NO DIA 12), CONTEMPLANDO:ALIMENTOSMESA TÍPICA COMPOSTA POR:1- BOLO DE AIPIM2- BOLO DE TAPIOCA3- BOLO DE MILHO4- CUSCUZ TEMPERADO5- PÃO DE QUEIJO6- CANJICA7- COCADA8- AMENDOIM COZIDO BEBIDAS 1- ÁGUA MINERAL2- REFRIGERANTES3- CAFÉ4- SUCOS INCLUSOS 1- MONTAGEM DOS PONTOS DE SERVIÇO;2- REPOSIÇÃO E ORGANIZAÇÃO;3- 01 APOIO PARA ATENDIMENTO;4- COPOS, PRATOS, TALHERES, GELO E DEMAIS UTENSÍLIOS. KIT LEMBRANÇA INSTITUCIONAL FORNECIMENTO DE 10 KITS TEMÁTICOS, CONTENDO:1- CASTANHA2- AMENDOIM3- PÉ DE MOLEQUE4- GELEIA DE MANGABA 5- DOCE DE CAJU6- DOCE DE LEITE7- TARECO8- MARIOLA DEMAIS ITENS TÍPICOS COM:1- EMBALAGEM INDIVIDUAL DOS ITENS;2- SACOLA KRAFT PERSONALIZADA, CAIXA RÍGIDA OU SACO EM XITA;3- TAG PERSONALIZADA DO EVENTO;4- ACABAMENTO COM FITA RÚSTICA (JUTA/SISAL).CERTIFICADOS PARA HOMENAGEADOS CONFECÇÃO DE 10 CERTIFICADOS, CONTENDO:1.IMPRESSÃO COLORIDA EM PAPEL COUCHÊ;2.ACABAMENTO EM MOLDURA;3. ARTE INSTITUCIONAL DO EVENTO;4. PERSONALIZAÇÃO NOMINAL DOS HOMENAGEADOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE ARACAJU · Aracaju/SER$ 0
Dispensa06/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 60
Dispensa11/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 530
Dispensa27/02/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230
Dispensa06/03/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 228
Dispensa13/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 1 mil
Dispensa27/05/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 790
Dispensa23/06/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 400
Dispensa30/07/2026

SERVIÇO

MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA · Flores da Cunha/RSR$ 230