Dispensa26/02/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSCOLÉGIO JENNY GOMES · Fortaleza/CER$ 400
Dispensa06/08/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEMTI WILSON GONCALVES · Crato/CER$ 1 mil
Dispensa18/02/2026Despesa visando contratacao de servicos mecanicos especializados para a troca do compressor de ar do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG 0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa O compressor de ar e componente essencial do sistema pneumatico do veiculo responsavel pelo correto funcionamento dos freios e de outros sistemas auxiliares. O desgaste ou falha no compressor compromete a eficiencia do sistema de frenagem oferecendo riscos a seguranca do condutor de terceiros e ao patrimonio publico. Diante disso torna se indispensavel a substituicao do compressor de ar a fim de garantir a operacao segura do veiculo e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa17/08/2026encerradoSERVIÇOS DE TERCEIROS - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSEEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO · Nova Olinda/CER$ 6 mil
Inexigibilidade10/08/2026Procedimento Auxiliar de Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 96 mil
Inexigibilidade21/05/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região – TRFMED,TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 26 mil
Dispensa28/01/2026OUTROS SERVICOS EM GERALServ. Aut. Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB · Bebedouro/SPR$ 15 mil
Dispensa14/05/2026encerradoOUTROS PRESTAÇOES DE SERVIÇOSEC.GOV,ADM,COMUN,ASSUNT.PAR E INSTITUCIONAIS · Andradina/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade28/04/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 100 mil
Inexigibilidade18/05/2026SERVIÇOS JURÍDICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, COM ÊNFASE EM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICO-ADMINISTRATIVA NAS ÁREAS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, AUXILIANDO NO CONTROLE DE LEGA-LIDADE DOS ATOS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO, TAM-BÉM NO ACOMPANHAMENTO JURÍDICO JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS TCM-BA, TCE-BA E TCU PARA DEFESAS, INFORMAÇÕES, PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS NA ÁREA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO/BA.Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 180 mil
Dispensa08/05/2026encerradoOUTROS PRESTAÇOES DE SERVIÇOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Andradina/SPR$ 897
Inexigibilidade12/02/2026Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia, fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, cirurgia, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas – TRFMED no Estado de PernambucoTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5A.REGIAO · Recife/PER$ 600 mil
Dispensa17/03/2026encerradoa contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais e prestação de serviços de instalação, configuração e manutenção de sistemas de segurança eletrônica, compreendendo, entre outros itens, monitores, câmeras de vigilância, equipamentos para cerca elétrica, botoeiras, dispositivos de acionamento, materiais auxiliares e demais componentes necessários ao funcionamento do sistema, destinados ao Hospital Municipal e ao PSF Extensão Novo HorizonteFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CATURAI · Caturaí/GOR$ 20 mil
Dispensa27/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EVENTUAL (DIARISTA), DESTINADA À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL, COMPREENDENDO, DENTRE OUTRAS, O CARREGAMENTO E DESCARREGAMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM E CONSTRUÇÃO DE FOGUEIRA, BEM COMO AUXÍLIO NO CONTROLE E ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO, DURANTE A REALIZAÇÃO DA 35ª FEJUPI – FESTA JUNINA DE PIRAPOZINHO, A OCORRER NO PERÍODO DE 24 A 27 DE JUNHO DO CORRENTE ANO.MUNICIPIO DE PIRAPOZINHO · Pirapozinho/SPR$ 31 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação da empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, especializada em licitações e contratos, para auxiliar o Tribunal em matéria de contratações públicas em geral, com suporte jurídico, incluindo serviços de orientação e consulta por escrito, além de acesso a acervo próprio que contempla informações, entre outros dispositivos legais correlatos, sobre a Lei 14.133/2021, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO · Belo Horizonte/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade06/01/2026[LICITANET] - Contratação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo junto aos setores de recursos humanos, administrativo e financeiro, auxiliando através do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais, previdenciários e de outras entidades e fundos, implantação, acompanhamento de procedimentos e envio de escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais EFD-REINF, acompanhamento dos procedimentos de implantação, e envio do sistema de escrituração digital e das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e-social, e além do acompanhamento da declaração de débitos e créditos tributários federais previdenciários e de outras entidades e fundos, em atendimento as necessidades da Câmara Municipal de Porto da Folha – Estado de SergipeCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO DA FOLHA/SE · Porto da Folha/SER$ 57 mil
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 1,3 mi
Inexigibilidade04/08/2026Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudióloga, Nutrição, Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais, Terapia Ocupacional, Odontologia (Buço Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Armadas.BASE AÉREA DE ANÁPOLIS · Anápolis/GOR$ 200 mil