Dispensa24/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A PREENCHIMENTO E TRANSMISSÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO -SIOPE , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Varjão/GOR$ 44 mil
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria no preenchimento e envio das informações sobre orçamentos públicos em Educação e Saúde, conforme os requisitos estabelecidos pelos sistemas SIOPE e SIOPSPREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 36 mil
Inexigibilidade09/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contábeis e fiscais, abrangendo a elaboração, transmissão e acompanhamento das seguintes obrigações acessórias junto à Receita Federal do Brasil (RFB) e ao Ministério da Previdência Social, compreendendo os serviços abaixo: • EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais): Elaboração e transmissão mensal da EFD-Reinf. consolidando as informações fiscais dos órgãos públicos. Verificação da coerência das informações prestadas. garantindo conformidade com a legislação vigente; • DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte): Elaboração e transmissão anual da DIRF, consolidando as retenções do Imposto de Renda e contribuições federais. Análise e conferência das retenções de impostos e contribuições, assegurando a correta apuração e declaração; • DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos): Apuração das contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de pagamento e outros rendimentos de servidores e prestadores de serviço. Geração da guia de pagamento DARF numerado, substituindo a antiga GPS (Guia da Previdência Social). A DCTFWeb consolida os seguintes débitos e créditos Contribuições Previdenciárias (INSS) sobre a folha de pagamento dos servidores e prestadores de serviço. Retenções de INSS sobre serviços tomados e prestados (alíquotas de 11% ou 3,5%, conforme aplicável). Contribuições de terceiros (Sistema S - SESC, SENAI, SEBRAE etc.), quando exigível. Compensações e créditos tributários disponíveis. Informações sobre parcelamentos e pagamentos. • eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas): Conferência e transmissão das informações trabalhistas e previdenciárias dos servidores e trabalhadores vinculados aos órgãos públicos. Dentre os eventos a serem informados, destacam-se: Gestão de vínculos empregatícios: admissões, afastamentos, alterações contratuais e exonerações. ComCâmara Municipal de Patos · Patos/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade21/05/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de elaboracao e digitacao relativas ao SIOPS Sistema de Informacoes sobre Orcamentos Publicos em Saude exigido pelo Ministerio da Saude.EXECUTIVO MUNICIPAL · Rio Pardo/RSR$ 7 mil
Dispensa04/03/2026Serviços prestados na coleta de dados de Receitas e Despesas de recursos próprios e vinculados referente as Ações e Serviços Públicos em Educação para elaboração do SIOPE – Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação, durante o exercício financeiro de 2026, através da Secretaria de Educação do Município de Saboeiro/CE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Saboeiro/CER$ 25 mil
Dispensa04/03/2026SERVIÇOS PRESTADOS NA COLETA DE DADOS DE RECEITAS E DESPESAS DE RECURSOS PRÓPRIOS E VINCULADOS REFERENTE AS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE PARA ELABORAÇÃO DO SIOPS – SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Saboeiro/CER$ 25 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO BLOOMBERG PROFESSIONAL®, PARA ACESSO A INFORMAÇÕES FINANCEIRAS EM TEMPO REAL SOBRE MERCADOS NACIONAL E INTERNACIONAL, CONTEMPLANDO 61 (SESSENTA E UM) PONTOS DE ACESSO, SENDO 60 (SESSENTA) LICENÇAS BLOOMBERG ANYWHERE® E 1 (UM) TERMINAL BLOOMBERG®, INCLUINDO PACOTES DE DADOS DE BOLSAS E FUNCIONALIDADES ANALÍTICAS, PELO PRAZO DE 24 MESES, PARA USO DAS UNIDADES DA CAIXA ASSET.GECOT · Brasília/DFR$ 26,6 mi
Dispensa15/06/2026Contratação de empresa especializada na realização de Pesquisa de Demanda Turística da Alta Estação de 2026, com competência técnica para levantar informações sobre perfil, gastos, comportamento de viagem e avaliação dos atrativos e serviços turísticos do Estado do Pará. A prestação de serviços inclui, ainda, o desenvolvimento e implementação de uma plataforma digital com aplicação de Business Intelligence (BI), destinada à organização, análise e disponibilização estratégica dos dados coletados.SETUR · Belém/PAR$ 760 mil
Inexigibilidade11/05/2026encerradoContratação de empresa especializada na realização de Pesquisa de Demanda Turística da Alta Estação de 2026, com competência técnica para levantar informações sobre perfil, gastos, comportamento de viagem e avaliação dos atrativos e serviços turísticos do Estado do Pará. A prestação de serviços inclui, ainda, o desenvolvimento e implementação de uma plataforma digital com aplicação de Business Intelligence (BI), destinada à organização, análise e disponibilização estratégica dos dados coletadosSETUR · Belém/PAR$ 760,0 mi
Dispensa24/02/2026encerradoContratação de empresa para prestação de serviços de consulta online de cadastros de pessoas físicas/pessoas jurídicas, informações sobre dados pessoais, endereço, telefone, participação societária através do CPF e consulta de composição de quadro societário através do CNPJ.Unidade Única · Igarapé/MGR$ 14 mil
Dispensa10/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE OPINIÃO PÚBLICA, COM A FINALIDADE DE OBTER INFORMAÇÕES CONFIÁVEIS E ESTATISTICAMENTE REPRESENTATIVAS SOBRE A PERCEPÇÃO DA POPULAÇÃO EM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SUBSIDIANDO O PLANEJAMENTO, A AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A TOMADA DE DECISÕES PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 14 mil
Dispensa06/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE DADOS, ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DO SIOPE - SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO, JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, RELATIVO A TODOS OS BIMESTRESPREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI - CE · Mauriti/CER$ 20 mil