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201 resultados para "SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM APURAÇÃO"

Inexigibilidade09/06/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, com auxílio de software personalizado, para apuração de créditos tributários relativos à retenção de Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados pelo Município de Natal a prestadores de serviços e fornecedores de bens pessoas físicas ou jurídicas, nos últimos cinco anos, bem como a apuração de valores retidos e recolhidos para a União.

Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN · Natal/RNR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF NÃO APROPRIADOS PELO MUNICÍPIO QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, RELATIVOS AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, NOS TERMOS DO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E À REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 1,2 mi
Inexigibilidade31/07/2026

[LICITANET] - CUSTEIO DAS DESPESAS REFERENTES À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CRONOMETRAGEM ELETRÔNICA, APURAÇÃO OFICIAL DOS RESULTADOS, LOCAÇÃO DE DISPOSITIVOS GPS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS E OPERACIONAIS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DA 9ª E 10ª ETAPAS DA COPA MTC DE ENDURO DE REGULARIDADE - EDIÇÃO 2026, PROMOVIDA PELA FEDERAÇÃO CATARINENSE DE MOTOCICLISMO - FCM, A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2026, CONTEMPLANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA ESPECIALIZADA, SISTEMA DE CRONOMETRAGEM, APURAÇÃO DOS RESULTADOS, LOCAÇÃO DOS DISPOSITIVOS GPS E DEMAIS SERVIÇOS INDISPENSÁVEIS À EXECUÇÃO DA COMPETIÇÃO, VISANDO GARANTIR A PRECISÃO DA CRONOMETRAGEM, A CONFIABILIDADE DOS RESULTADOS, O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS DA MODALIDADE E O PLENO DESENVOLVIMENTO DO EVENTO ESPORTIVO.

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade16/03/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICAS, ESPECIFICAMENTE NA APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INCIDEM NOS PROCESSOS DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE UNA E PRINCIPAIS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO FENÔMENO DA “TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE TRIBUTÁRIA” COMO MECANISMO DE APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS QUE INCREMENTAM AS RECEITAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E OTIMIZAM A GESTÃO TRIBUTÁRIA DE CONTRATOS E CONVÊNIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONTRATAÇÂO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AUDITORIA E CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL VISANDO REALIZAR OS TRABALHOS DE LEVANTAMENTO, APURAÇÃO E RECEBIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, FISCAIS OU PREVIDENCIÁRIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DOS DADOS FINANCEIROS DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA VISANDO AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (RGPS E RPPS) CALCULADA INDEVIDAMENTE COM VALORES SUPERIORES AO DEVIDO, MANUTENÇÃO DA PERCEPÇÃO E/ OU O INCREMENTO DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT, INCLUSIVE RESPONSABILIDADE TÉCNICA INTERINA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL.

ITIQUIRA · Itiquira/MTR$ 69,6 mi
Inexigibilidade22/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais voltados ao levantamento, apuração, identificação e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, identificação de possíveis inconsistências ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor do Município de Fernando Pedroza/RN.

Secretaria Municipal de Tributação · Fernando Pedroza/RNR$ 500 mil