Dispensa22/06/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE MAIO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO OU EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EM CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS E ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO DOS CONVÊNIOS, PRESTAÇÕES DE CONTAS, COMPREENDENDO OS SISTEMAS SICONV, FNS, SIGA, EGESTOR, GOV - TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRATINS · Itapiratins/TOR$ 60 mil
Dispensa20/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PM.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 9 mil
Dispensa07/05/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE MARÇO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PM.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 10 mil
Dispensa25/03/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE FEVEREIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 5 mil
Dispensa27/02/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE JANEIRO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 5 mil
Dispensa28/01/2026PAGAMENTO REFERENTE A ESCALA DE POLICIAMENTO, REF. A SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE ALOÂNDIA, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE Nº 169/2025-PMPREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA · Aloândia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa jurídica para Prestar Serviços de engenharia consultiva para elaboração de projeto se apoio ao gerenciamento relativo aos contratos de repasses, convênios e afins, no âmbito Estadual, Federal ou de outro interesse da Administração Pública Municipal da Prefeitura de Boa Vista do Ramos/AMPrefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos · Boa Vista do Ramos/AMR$ 72 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO PARA O LEVANTAMENTO DA VTN (VALOR DA TERRA NUA) REFERENTE AO ANO DE 2025, NA FORMAÇÃO DE CONVÊNIO DO ITR - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL, JUNTO A RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB. NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE JAUPACI, GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 28 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CANAL CORREIOS ESSENCIAL - CEL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA CEL DOS CORREIOS, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO A SER FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 645/2026. A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS POSTAIS NO MUNICÍPIO POSSUI RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DOS CORREIOS PARA O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE QUANTO AO RECEBIMENTO E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS, ENCOMENDAS, COMUNICAÇÕES OFICIAIS E DEMAIS SERVIÇOS ESSENCIAIS PRESTADOS PELA ESTATAL. O IMÓVEL OBJETO DA INTERVENÇÃO PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES, EMBORA ATUALMENTE CEDIDO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 293/2009. O ESPAÇO CORRESPONDENTE AO ANTIGO PLENÁRIO ENCONTRA-SE ATUALMENTE OCIOSO, REVELANDO-SE ADEQUADO PARA RECEBER AS INSTALAÇÕES DA FUTURA UNIDADE OPERACIONAL DOS CORREIOS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL, FUNCIONAL E OPERACIONAL DO IMÓVEL ÀS EXIGÊNCIAS TÉCNICAS PREVISTAS NO CONVÊNIO E NO RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO. ALÉM DISSO, A SOLUÇÃO PROPOSTA APRESENTA ECONOMICIDADE E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, TENDO EM VISTA O APROVEITAMENTO DE ESTRUTURA PÚBLICA JÁ EXISTENTE, EVITANDO CUSTOS MAIS ELEVADOS COM CONSTRUÇÃO DE NOVA UNIDADE OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTICULAR. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, PROMOVE A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E ASSEGURA MELHORES CONDIÇÕES PARA CONTINUIDADE E FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS POSTAIS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE SANTANA DE CATAGUASES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 55 mil
Dispensa11/05/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR (APH) DESTINADOS À AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE PALMITOS, POR MEIO DO CONVÊNIO FUNREBOM, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO ATENDIMENTO EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, BEM COMO A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO.Depto de Obras e Serviços Urbanos · Caibi/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltados à gestão de convênios e contratos de repasse firmados com órgãos da administração pública a serem prestados à Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN, compreendendo a captação, acompanhamento e gerenciamento de propostas e projetos junto a ministérios e convênios com a Caixa Econômica Federal e/ou outros agentes financeiros.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU · Ipanguaçu/RNR$ 112 mil