Inexigibilidade02/03/2026DESPESA COM O PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CORREIOS/TELÉGRAFOS, CONTRATO DE Nº 9912502369. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. REFERENTE AS POSTAGENS, ENTREGAS DE NOTIPODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 983
Dispensa20/01/2026Entrega de recursos para o Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA, referente ao atendimento com execução direta e indireta dos serviços continuados de telefonia móvel e comunicação de dados, na modalidade de Serviço Móvel Pessoal, incluindo gerenciamento, controle e fiscalização da prestação do serviço.PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC · Xaxim/SCR$ 70 mil
Inexigibilidade15/01/2026MATRÍCULA TERRENO- SOLICITO EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA O CARTÓRIO DE REGISTRO, NA RAZÃO SOCIAL DE NELIO MARKS, CPF 126.330.380-34, REFERENTE SERVIÇOS CARTÓRIAIS, COMO CÓPIA DE MATRÍCULA ATUALIZADA.PAGAMEMTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENTREGA DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade14/08/2026SOLICITO EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA SERVIÇOS DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS EM TABELIONATO, NA RAZÃO SOCIAL DE JOSIANE RUBIN FACCO PIRES, CPF 007.473.500-43, REFERENTE SERVIÇOS DE TABELIONATO, COMO AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS. PAGAMEMTO SERÁ REALIZADO EM ATÉ 30 DIAS ÚTEIS MEDIANTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E ENTREGA DA NOTA FISCAL DEVIDAMENTE ASSINADA PELO RESPONSÁVEL DO SETOR.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 1 mil
Dispensa09/01/2026encerradoConstitui-se como objeto do presente processo de dispensa referente a prestação de serviços sob demanda de recarga/fornecimento de gás liquefeito de Petróleo – GLP (Gás de cozinha) 13kg, com entrega em botijões de 13kg, para atender a demanda anual das secretarias municipais da Prefeitura de Naque/MG, a ser custeado com recurso próprio e vinculado.PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE (MG) · Naque/MGR$ 61 mil
Dispensa20/02/2026EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE LAVAÇÃO DE PAREDE E FORRO, CONSERTO DE TEXTURA, FECHAMENTO DE PERFURAÇÕES E PINTURA INTERNA E EXTERNA PARA VISTORIA E ENTREGA DO IMÓVEL ONDE ESTAVA ALOCADO O CREAS, PARA ENCERRAMENTO DE CONTRATO, CONFORME PREVISTO NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº128/2022 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CC:32420-5MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa26/05/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORA DE ULTRASSOM, DESTINADA À IMPRESSÃO DE EXAMES DE IMAGEM REALIZADOS PELA UNIDADE DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A QUALIDADE, NITIDEZ E CONFIABILIDADE DOS REGISTROS DIAGNÓSTICOS, BEM COMO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, A ENTREGA EFICIENTE DOS RESULTADOS AOS PACIENTES E PROFISSIONAIS MÉDICOS E O ADEQUADO ACOMPANHAMENTO CLÍNICO. CONSIDERANDO O VENCIMENTO DO CONTRATO EM 01/04 E A FINALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO APENAS NO MÊS DE MAIO, JUSTIFICA-SE O PRONTO PAGAMENTO REFERENTE A DOIS MESES, A FIM DE EVITAR DÉBITOS COM O FORNECEDOR E GARANTIR A CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS SEM INTERRUPÇÕES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa12/06/2026Processo referente a contratação dos serviços postais disponibilizados em Unidades de Atendimento da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, incluindo a prestação de serviços de entrega de carnês do IPTU no Município de Barra Velha/SC, pelo período de 05 (cinco) anos. Justifica-se na necessidade da Administração em dispor dos serviços dos Correios, oferecendo suporte adequado para a realização das atividades que estão intimamente ligadas à arrecadação, notificações e comunicados, particularmente desenvolvidos pela Administração Municipal, bem como, para consecução de serviços das áreas administrativas, configurando-se como serviço essencial ao interesse público.Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 1,5 mi
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA LOCAÇÃO DE MÓVEIS (CADEIRAS), COM O OBJETIVO DE ATENDER À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA AGEHAB - AGÊNCIA GOIÂNIA DE HABITAÇÃO, REFERENTE À ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS A CUSTO ZERO, DO PROGRAMA ESTADUAL "PRA TER ONDE MORAR", REALIZADO EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL DEMANDA VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI - GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa19/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAIS, COM O OBJETIVO DE ATENDER À ESTRUTURAÇÃO DO EVENTO PROMOVIDO PELA AGEHAB(AGÊNCIA GOIANA DE HABITAÇÃO), REFERENTE À ENTREGA DAS UNIDADES HABITACIONAIS A CUSTO ZERO, DO PROGRAMA ESTADUAL "PRA TER ONDE MORAR", REALIZADA EM PARCERIA COM ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. TAL DEMANDA VISA ATENDER ÁS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE JAUPACI GOIÁS.PREFEITURA MUNICIPAL DE JAUPACI · Jaupaci/GOR$ 9 mil
Dispensa06/01/2026FORNECIMENTO E ENTREGA DE 13 (TREZE) TOMBSTONES (PLACAS DE RECONHECIMENTO E DIVULGAÇÃO) REFERENTES À OPERAÇÃO DE ESTRUTURAÇÃO, COORDENAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA 1ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES SIMPLES DA TIM BRASIL SERVIÇOS E PARTICIPAÇÕES S.A., OCORRIDA EM JUL/23.GECOT · Brasília/DFR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E REDE DE ESGOTO PARA O PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO 2025, DEVIDO A CONTA NÃO TER SIDO ENTREGUE EM TEMPO HABIL PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO, E PARA O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DEGERAL · Guaratinguetá/SPR$ 10 mil
Dispensa15/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos voltados à elaboração, organização, execução, acompanhamento e entrega dos produtos do Projeto de Trabalho Social Preliminar – PTS-P, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida – FAR, referente à proposta/convenio nº 974579/2025, destinada à construção de unidades habitacionais no Município de Barrolândia – TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROLANDIA · Barrolândia/TOR$ 58 mil