Inexigibilidade05/03/2026Contratação através de processo de inexigibilidade de licitação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia e/ou arquitetura para prestação de serviço de desenvolvimento da obra de Construção do QG da Guarda Municipal, como contrapartida do Leilão 004/2025.Diretoria da Guarda Municipal · Gravataí/RSR$ 8,1 mi
Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Dispensa16/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIAMUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 48 mil
Dispensa26/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA/CEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Jaguaribara/CER$ 130 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO ASSESSORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, BEM COMO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS, ORÇAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE OBRAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA/CESecretaria de Infraestrutura e Urbanismo · Jaguaribara/CER$ 130 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA ELÉTRICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, ORÇAMENTOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, ETP, TR.PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA · Cupira/PER$ 15 mil
Dispensa22/06/2026contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à REFORMA, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, conforme o Termo de Convenio nº 0017/2026/SINFRA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, .PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 2,8 mi
Dispensa19/05/2026REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DOS SERVIÇOS DE TRANSBORDO, DESTINAÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COLETADOS DIARIAMENTE NO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/26. PROCESSO ORIGEM 2026006320SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE RECURSOS HÍDRICOS · Luziânia/GOR$ 38 mil
Dispensa20/07/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia compreendendo a realização de levantamento topográfico planialtimétrico e elaboração de projetos executivos de pavimentação em paralelepípedos e demais serviços técnicos correlatos e necessários à implantação de obras de infraestrutura no Município de Monte Santo – Bahia.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Monte Santo/BAR$ 68 mil
Dispensa20/01/2026encerradoContratação de profissional para prestar serviços técnicos de engenharia civil para fiscalizar, acompanhar e assessorar obras e serviços da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE · São Gonçalo do Amarante/RNR$ 0
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a execução de levantamentos topográficos planialtimétricos cadastrais e serviços de sondagem de solo, destinados a subsidiar a elaboração de projetos e a execução de obras de interesse do Município.Prefeitura Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 38 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia e arquitetura, compreendendo apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria e suporte à fiscalização de obras públicas do Município de Santana do Seridó/RN, incluindo a alimentação e acompanhamento dos sistemas SIMEC, SISMOB, Transferegov e outros que venham a ser adotados pelo Município, bem como a elaboração de projetos arquitetônicos e projetos complementares de engenharia (elétrico, hidrossanitário e estrutural), planilhas orçamentárias, memórias de cálculo, memoriais descritivos e especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e BDI, destinados a subsidiar a contratação e execução de obras e serviços de engenharia para atendimento das demandas municipais.Prefeitura · Santana do Seridó/RNR$ 102 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia Civil para elaboração de projetos e fiscalização de obras e serviços de engenharia do Município de Guaraí/TO, quando executados com recursos próprios da Prefeitura, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação, bem como para atendimento às demandas do Fundo Municipal de Assistência Social, abrangendo obras e serviços custeados com recursos próprios e recursos oriundos de transferências federais. Os serviços compreendem a elaboração de projetos técnicos de engenharia, contemplando os seguintes aspectos: projetos arquitetônicos, estruturais, hidráulicos, sanitários e pluviais, especificações técnicas, anteprojetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronogramas físico-financeiros, bem como a fiscalização da execução das obras, a aferição de medições para fins de liberação de faturas e a emissão de relatórios técnicos, nos limites e condições definidos neste instrumento, desde a fase de concepção até a conclusão dos serviços e expedição do Termo de Recebimento da obra. Inclui-se ainda a responsabilidade pela emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica – ART junto ao CREA-TO, conforme a natureza dos serviços, observadas as normas técnicas vigentes e a legislação aplicável.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 96 mil
Dispensa31/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CESECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Guaraciaba do Norte/CER$ 46 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E AUDITAR, DE FORMA CONTÍNUA, OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO LPREFEITURA MUNICIPAL SÃO LUIS MONTES BELOS-GO · São Luís de Montes Belos/GOR$ 89 mil
Dispensa17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia, compreendendo a elaboração de projeto básico e a fiscalização da execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí - PI.PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ · Caldeirão Grande do Piauí/PIR$ 130 mil
Dispensa14/08/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA AMBIENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE LICENCIAMENTO E CONSULTORIA AMBIENTAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA REQUERIMENTO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO PERANTE A AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO – ANM PARA EXTRAÇÃO DE CASCALHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Goiandira/GOR$ 16 mil
Dispensa31/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO COM DEFINIÇÃO DE ROTAS, PARA ADEQUAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO-PEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOÃO ALFREDO · João Alfredo/PER$ 62 mil
Dispensa11/03/2026Contratação direta de empresa, por dispensa de licitação, para prestação de serviços técnicos de engenharia e topografia, compreendendo a elaboração de projeto de pavimentação de estrada rural e serviços de levantamento topográfico para demarcação de lotes urbanos, conforme especificações constantes no Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE LINDOIA DO SUL · Lindóia do Sul/SCR$ 14 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de Serviços Técnicos de Engenharia visando a elaboração de diagnóstico contratual, naquilo que tange as obrigações da Concessionária dos Serviços de Água e Esgoto do Municipio de Andradina/SP, referente ao cumprimento do Contrato de Concessão.ARSAN · Andradina/SPR$ 82 mil
Inexigibilidade15/04/2026Contratação de serviços técnicos de engenharia elétrica, para assessoria técnica, elaboração de projetos e fiscalização das obras a serem executadas pela Prefeitura Municipal de Guaraí e Fundos Municipais, oriundos de recursos próprios, estadual e federais. Os serviços inclui também Anotação de Responsabilidade Técnica junto ao CREA, desde sua locação até o término com a expedição do Termo de Aceitação da obra, aferir medições para expedição de faturas, além da elaboração dos projetos de engenharia do Município, contemplando os seguintes aspectos: projetos complementares, especificações técnicas, anteprojetos, elaboração de orçamento e cronograma, memorial descritivo, conforme normas dos órgãos do CREA-TO.PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 88 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA OLINDA – TO, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa21/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.PREFEITURA MUN DE NOVA OLINDA · Nova Olinda/TOR$ 120 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ENGENHARIA CIVIL, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – TO, SECRETARIAS DEPENDENTES E FUNDOS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO O ADEQUADO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, CONTROLE E CONFORMIDADE DAS OBRAS COM AS NORMAS TÉCNICAS, LEGAIS E REGULATÓRIAS VIGENTES.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Nova Olinda/TOR$ 120 mil