Dispensa09/04/2026
SERVICO DE TELEFONIA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 5 mil
142 resultados para "SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA"
Dispensa08/04/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900546-45.2024.8.12.0045, em favor de I.I.M, conforme Recomendação do Ministério Público de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 15 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA VISANDO TRATAMENTO MÉDICO PSIQUIÁTRICO E CLÍNICO, POR MEIO DO PROCESSO Nº5170647-72.2026.8.09.0076, EM FAVOR DA PACIENTE RENATA DE SOUZA SILVA. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAUPACI GO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · Jaupaci/GOR$ 18 mil
Dispensa21/01/2026encerrado
SERVICO DE TELEFONIA
Câmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 31 mil
Dispensa09/04/2026
SERVICO DE TELEFONIA
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Cordeirópolis · Cordeirópolis/SPR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em atendimento à demanda judicial, com o objetivo de garantir o cumprimento do determinado nos autos do processo nº 0900786-97.2025.8.12.0045, em favor de K.L. dos S., conforme recomendação do Poder Judiciário de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 18 mil
Dispensa17/03/2026encerrado
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EEEP RITA MATOS LUNA · Jucás/CER$ 1 mil
Dispensa13/03/2026
Contratação emergencial de instituição especializada na prestação de serviços de internação compulsória para tratamento intensivo de dependência química e psiquiátrica, dotada de equipe multidisciplinar e segurança compatível com o quadro clínico do paciente, em atendimento à Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1000004-27.2026.8.13.0210/MG, da Comarca de Pedro Leopoldo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Pedro Leopoldo/MGR$ 24 mil
Dispensa20/05/2026encerrado
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
EEFM ANÍSIO TEIXEIRA · Fortaleza/CER$ 295
Dispensa09/03/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, EM INSTITUIÇÃO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENTE QUÍMICO, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL 5000706-29.2025.8.13.0083
MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade15/05/2026
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 38 mil
Dispensa05/03/2026
Contratação de instituição especializada para prestação de serviço de internação compulsória de adolescente, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do processo nº 0900077-28.2026.8.12.0045, conforme recomendação do Poder Judiciário da Comarca de Sidrolândia/MS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Sidrolândia/MSR$ 180 mil
Inexigibilidade28/04/2026
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
P.M. De Bom Retiro Do Sul · Bom Retiro do Sul/RSR$ 54 mil
Dispensa03/03/2026
CONTRATACAO DE SERVICO DE INTERNACAO COMPULSORIA EM HOSPITAL ESPECIALIZADO EM TRATAMENTO PSIQUIATRICO TRANSTORNO MENTAL PARA ADOLESCENTE DO SEXO MASCULINO USUARIO DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO SP PROCESSO JUDICIAL N 1003719 84.2025.8.26.0587.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 268 mil
Dispensa05/05/2026
REF SERVICO DE INFORMATICA PRESTADO NO COMPUTADOR DO ADMINISTRATIVO DA UBS MEDIANTE PA 1303 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 35
Dispensa27/02/2026
Autorização de Contratação Direta de Dispensa de Licitação nº 001-26DP-FMS. Objeto: Contratação de serviço de internação compulsória/involuntária de paciente de acordo decisão judicial nº 8005152-31.2025.8.05.0088, Município de Guanambi-BA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE GUANAMBI · Guanambi/BAR$ 20 mil
Dispensa26/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARA ATENDER PACIENTE POR MANDADO JUDICIAL
SECRETARIA DE SAÚDE · São João Nepomuceno/MGR$ 16 mil
Dispensa02/02/2026
SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
Instituto de Previdência do Município de Rio Claro - IPRC · Rio Claro/SPR$ 48 mil
Dispensa06/03/2026
SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA
SAAE BARRA BONITA · Barra Bonita/SPR$ 2 mil
Dispensa25/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (H.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM ALFENAS/MG. PROCESSO Nº 5005170-73-25.2025.8.13.0026. C.O.1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 16 mil
Dispensa16/04/2026
CONTR.SERVICO DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LINK INTERNET
Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 508
Dispensa25/02/2026
SERVIÇO DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E REMOÇÃO DE PACIENTE, SOLIDÁRIA ENTRE O MUNICÍPIO DE ANDRADAS E O ESTADO DE MINAS GERAIS, REFERENTE A 50% DO VALOR, PARA O PERÍODO DE 06 MESES, DO PACIENTE (W.C.), COM ORIGEM EM ANDRADAS/MG E DESTINO EM MOGI MIRIM/SP, CONFORME BLOQUEIO JUDICIAL, PROCESSO Nº 5003884-60.2025.8.13.0026. C.O. 1002.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Serviço de consultoria
Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação · Manaus/AMR$ 180 mil
Dispensa20/02/2026
CONTRATAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, DE CLÍNICA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA, PARA TRATAMENTO DE PACIENTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERIQUARA · Jeriquara/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade24/04/2026
SERVICO DE ASSESSORIA
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 62 mil