Dispensa11/08/2026SERVICOS DE APOIO EM EVENTOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA TRAUMA, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO ESTA PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO CANTOR GREG PORTO, NA SEMANA DA AGRICULTURA E SUSTENTABILIDADE, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTA PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 24/07/2026, NA PASSARELA DA CULTURA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026, ÀS 16:00H, NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER MAMAGAYA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026OUTROS SERVICOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 84 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA “OS AVENTUREIROS DO CAIS”, NO FESTIVAL ROCK GAYA, EVENTO APOIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026, NO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER MAMAGAYA.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BAMUPS, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. AS APRESENTAÇÕES ESTÃO PREVISTAS PARA OCORRER NO DIA 25/07/2026 E NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO DJ SAM, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DECORRENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DE MEGAMENTE MC, NO PLANETA JOVEM 2026, EVENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO EM PARCERIA COM O SETOR PRIVADO. A APRESENTAÇÃO ESTÁ PREVISTA PARA OCORRER NO DIA 26/07/2026, NA ARENA AXÉ MOI, ORLA NORTE DO MUNICÍPIO.SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 65 mil
Dispensa27/07/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 57 mil
Dispensa23/07/2026Aquisição de 07 (sete) Lavatórios Portáteis em Aço Inox com Acionamento por Pedal a serem utilizados pelos servidores operacionais dos Cemitérios Municipais, para a correta higienização dos Equipamentos de Proteção Individual, durante a execução das atividades.SERVIÇOS TÉCNICOS GERAIS - SETEC · Campinas/SPR$ 15 mil
Dispensa10/08/2026Justifica se a aquisicao de radiador novo para o trator agricola Landini Brutus 80 em razao de o radiador atualmente instalado no equipamento apresentar vazamento nas colmeias comprometendo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento do motor. Apos a constatacao do problema foram realizados contatos com diversas empresas especializadas na manutencao e recuperacao de radiadores com o objetivo de verificar a possibilidade de conserto ou recuperacao do componente. Entretanto conforme avaliacao das empresas consultadas nao ha possibilidade de reparo que garanta o adequado funcionamento e a seguranca operacional do radiador sendo necessaria a sua substituicao por uma peca nova e compativel com o referido trator. A permanencia do equipamento em operacao com o radiador danificado podera ocasionar perda do liquido de arrefecimento e consequente superaquecimento do motor podendo provocar danos de maior gravidade e gerar custos elevados de manutencao alem de comprometer a disponibilidade do maquinario para a execucao dos servicos agricolas. Considerando que o trator agricola Landini Brutus 80 e utilizado na realizacao de atividades e servicos que demandam seu funcionamento adequado a substituicao do radiador e indispensavel para restabelecer as condicoes normais de operacao preservar o motor evitar maiores danos ao equipamento e garantir a continuidade dos servicos. Vale destacar que o referido trator e utilizado em atividades agricolas sendo empregado em servicos que demandam esforco continuo do motor tais como preparo do solo plantio transporte pulverizacao e demais atividades de apoio a producao agricola. O Landini Brutus 80 e equipado com motor Perkins de quatro cilindros sendo indispensavel o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento para garantir o controle da temperatura do motor durante sua operacao. Diante do exposto considerando a impossibilidade de recuperacao do radiador existente comprovada mediante consulta a empresas especiPREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026ServiçosSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa07/08/2026A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os veiculos em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e conservacao assegurando a continuidade dos servicos publicos desempenhados pela Guarda Municipal especialmente nas atividades de patrulhamento preventivo apoio operacional fiscalizacao e atendimento as demandas da seguranca publica municipal. e A necessidade da contratacao decorre da imprescindibilidade de manter os vePrefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 6 mil
Dispensa24/07/2026Despesa visando prestacao de servico especializado de caminhao Munck a ser executado nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn compreendendo operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos em atividade classificada como servico de risco com fornecimento de operador habilitado e equipamentos adequados pelo periodo estimado de 2 horas. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servico especializado de caminhao Munck indispensavel para a realizacao de operacoes de icamento movimentacao carga e descarga de materiais e ou equipamentos nas dependencias do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn atividade esta classificada como servico de risco demandando mao de obra qualificada equipamentos especificos e rigorosa observancia as normas de seguranca vigentes. O servico sera executado por periodo estimado de 2 duas horas de forma pontual visando atender demanda especifica e garantir a integridade fisica dos trabalhadores e do patrimonio publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 460
Dispensa07/08/2026encerradoContratação de empresa para a prestação de serviços de atividades físicas, de recreação e de apoio logístico aos Jogos Internos 2026 - TRE/PB, para os servidores ativos e inativos, dependentes dos servidores, magistrados, estagiários e prestadores de serviço do TRE-PB.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 27 mil
Inexigibilidade04/08/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA ABRIGAR A SEDE DA UNIDADE SOCIOASSISTENCIAL, ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS ESPECIAIS - AFAGO, COM INTUITO DE FORTALECER OS SERVIÇOS ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROPORCIONANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS SCFV, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL CELEBRADO COM O SENHOR CARLOS FRANCISCO SILVA DOS SANTOS, LOCALIZADO NA AV. LOMANTO JUNIOR, Nº 41, BAIRRO CENTRO, AMARGOSA BAHIASECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO · Amargosa/BAR$ 24 mil