Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade07/01/2026Contratação de serviços de acesso digital aos jornais "A Tribuna", pelo período de 12 (doze) meses, com fornecimento de login e senha personalizados para consulta da Assessoria de Comunicação (Ascom) da Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) ao conteúdo on-line e digital disponibilizado pelos veículos de comunicação citados.SECRETARIA DE ESTADO DE CONTROLE E TRANSPARÊNCIA · Vitória/ESR$ 119
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet, incluindo o fornecimento, preparo, organização e distribuição de alimentos e bebidas, durante a Jornada Pedagógica da Rede Municipal de Ensino de 2026FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CANARANA - FME CANARANA · Canarana/BAR$ 52 mil
Dispensa28/07/2026A aquisição de marmitas por meio de contratação direta justificase em razão de o objeto ter restado fracassado no Pregão Eletrônico n 0172026, não sendo possível a contratação do fornecimento por meio do certame licitatório realizado.Além disso, verificase a necessidade imediata e contínua de fornecimento de alimentação aos servidores que desempenham atividades externas eou jornadas de trabalho prolongadas, especialmente aqueles vinculados às equipes operacionais, cuja atuação é indispensável à manutenção dos serviços públicos prestados à população.Considerando a urgência da demanda e o risco de comprometimento da continuidade dos serviços públicos caso haja interrupção no fornecimento das refeições, a realização de novo procedimento licitatório não se mostra viável dentro do prazo necessário para atendimento da necessidade administrativa. Ressaltase, ainda, que os valores da contratação são compatíveis com os praticados no mercado, conforme demonstrado por meio de pesquisa de preços realizada pela Administração.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: sim.Prazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 214 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 214 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: por demandaDescrição local: Sede do Município de Venda Nova do Imigrante ESContratosim não : simFiscal de Execução: Esmeraldo KusterPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 45 mil
Dispensa05/02/2026encerradoContratação de empresa especializada para o fornecimento de Software de Gestão Híbrida de Frequência e Jornada de Trabalho, na modalidade SaaS (Software as a Service - 100% Web), em conformidade com a Portaria MTP nº 671/2021, abrangendo o licenciamento de software para gerenciamento unificado, permitindo tanto a coleta automática de dados dos equipamentos físicos (REP-C) existentes, quanto o registro via aplicativo móvel/web (REP-P) com geolocalização. Incluindo as funcionalidades de tratamento de ponto, gestão de banco de horas, assinatura eletrônica e integração com a folha de pagamento, bem como os serviços de implantação, configuração, treinamento, suporte técnico especializado e manutenção evolutiva do sistema para o CISPAR.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANA - CISPAR · Maringá/PRR$ 3 mil
Dispensa26/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO OPERACIONAL, A MONTAGEM DE INFRAESTRUTURA, O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA REALIZAÇÃO DO EVENTO, DESTINADO AOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Canindé/CER$ 64 mil
Dispensa12/01/2026Contratação de prestação de serviços de limpeza, conservação e organização, compreendendo a higienização das dependências internas da Câmara Municipal, bem como a manutenção da limpeza e organização do pátio e jardim, com fornecimento dos materiais de limpeza pela Câmara, para cumprimento de jornada de 20 (vinte) horas semanais, equivalente a 100 (cem) horas mensais, pelo período de 3 (três) meses, totalizando 300 (trezentas) horas de serviço.CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA TEREZINHA · Santa Terezinha/SCR$ 5 mil
Dispensa12/02/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE CONTROLE DE JORNADA, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO POR RECONHECIMENTO FACIAL, SISTEMA DE GESTÃO EM AMBIENTE DE NUVEM, SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DE FOLHA DE PAGAMENTO E GESTÃO DE PESSOAL, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA MTE Nº 671/2021MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 21 mil
Dispensa22/01/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE KIT MESA, CADEIRAS, TOALHAS E LOUÇAS, PARA ATENDIMENTO À ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026.FUNDEB – Fundo Mun. de Manut. e Desenv. do Ens. Fund. e de Valoriz. do Magist. de Tomé-Açu/PA · Tomé-Açu/PAR$ 65 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS, DESTINADAS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A SEREM DISTRIBUÍDAS DURANTE A JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO DE 2026, PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MIRANGABA,BAHIAPrefeitura Municipal de Mirangaba · Mirangaba/BAR$ 20 mil
Dispensa02/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSISTINDO NA MINISTRAÇÃO DE PALESTRAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE ITENS, PARA ÀS ATIVIDADES PROGRAMADAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICAMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 47 mil
Dispensa10/04/2026Prestação de serviços de acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos diários oficiais da União e de todos os estados da Federação, incluindo jornais do Distrito Federal, referente aos cadernos do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo, inclusive dos atos dos Tribunais em geral.PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO · Cordisburgo/MGR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026encerradoContratação de serviços contínuos de portaria, com disponibilização de 1 (um) posto de trabalho, com jornada de 40 (quarenta) horas semanais, a serem executados com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atendimento das necessidades do IF Goiano – Campus Campos Belos.INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 64 mil