Dispensa20/07/2026SERVICOS DE GESTAO EDUCACIONAL E CAPACITPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviço de capacitação de servidores lotados na Auditoria Interna do IFMG, no 60º- Fórum Nacional Técnico das Unidades de Auditoria Interna Governamentais,INST.FED.DE EDUC.,CIENCIA E TECNOLOGIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa21/05/2026Contratação de serviços postais expressos prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CORREIOS, sem regime de monopólio, para a Reitoria e Câmpus do IFG.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 460 mil
Dispensa13/03/2026SERVICOS DE SUPORTE TECNICO PEDAGOGICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 24 mil
Dispensa17/03/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviços de comunicação institucional, produção editorial jornalística e publicidade oficial, com finalidade exclusiva de divulgar em jornal online atos, ações, programas, obras, serviços, campanhas educativas e outras informações de interesse público da Prefeitura Municipal de Acrelândia, conforme os termos expressos neste Termo de Referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC · Acrelândia/ACR$ 61 mil
Dispensa13/03/2026SERVICOS DE SUPORTE TECNICO PEDAGOGICOPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade01/06/2026Prestação de serviços de treinamento, acompanhamento pedagógico e suporte técnico em atendimento à Secretaria Municipal de Educação.MMG-SECRETARIA MUN. DE ADMINIS. DE UBERLÂNDIA · Uberlândia/MGR$ 8,6 mi
Dispensa15/04/2026Aquisição de serviços prestados de forma exclusiva pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, autarquia federal, conforme a Lei de Propriedade Industrial - LPI nº. 9.279/1996.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TEC.DO TOCANTINS · Palmas/TOR$ 111 mil
Dispensa10/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO CONSIDERADOS COMO AQUELES DE CONTEÚDO INFORMATIVO, EDUCATIVO OU DE ORIENTAÇÃO SOCIAL, DESTINADOS A INFORMAR A POPULAÇÃO EM GERAL, PROMOVER DIVULGAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL OU PROMOCIONAL DE AÇÕES OU SERVIÇOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL À POPULAÇÃO, ATRAVES DOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO BEM COMO O PLANEJAMENTO, CONCEPÇÃO E EXECUÇÃO DE ACORDO COM A POLÍTICA DE COMUNICAÇÃO ADOTADA POR ESTA CÂMARA MUNICIPAL.Câmara Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 28 mil
Dispensa04/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA EDUCACIONAL NA EXECUÇÃO DE CURSOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA FAMÍLIAS INSERIDAS NO CADÚNICO E ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Feira de Santana/BAR$ 1,9 mi
Dispensa13/02/2026Contratação de empresa especializada para prestar serviço de formatura para dos cursos superiores de Tecnologia em Processos Gerenciais e Tecnologia em Gestão Ambiental e Cursos Técnicos integrados e subsequentesINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 16 mil
Dispensa27/04/2026Contratação de Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e apoio na execução do Projeto “Caminhos do IFAP: Fortalecer pessoas para transformar realidades em um novo tempo”INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA · Macapá/APR$ 1,3 mi
Inexigibilidade18/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (EJA PROFISSIONALIZANTE E PÓS GRADUAÇÃO), DIRECIONADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA EJA E SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS.MAL-PREEITURA MUNIC. DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS · São Miguel dos Campos/ALR$ 5,6 mi
Dispensa18/06/2026Montagem de coffee break para 60 pessoas (turno: manhã e tarde), que participarão do evento de capacitação: VIII Seminário Institucional da Pós-Graduação Stricto Sensu do IFRS, a ser realizado no dia 26/06/2026. O serviço deverá ser prestado conforme local e horários abaixo: Local: Reitoria do IFRS – Auditório Osvaldo Casares Pinto - Rua General Osório, 348 – Bairro Centro – Bento Gonçalves/RS - CEP: 95700-086.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 5 mil
Dispensa24/03/2026considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$442,15 (quatrocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata de livros infantis terapêuticos e educativos para os psicólogos do NACATEA, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00001664/2026-13 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 442
Dispensa01/07/2026encerradoA contratação tem por objeto a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de 02 (dois) postos de trabalhador braçal (CBO 6210-05), por meio de pessoa jurídica especializada, para execução de atividades nas dependências do IFPI – Campus Paulistana. Os serviços serão prestados com carga horária de 44 horas semanais por posto, em regime de trabalho de segunda-feira a domingo, com concessão de um dia de repouso semanal, conforme escala previamente definida pela Administração.INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 110 mil
Dispensa16/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE FIXAÇÃO DE APARELHO DE AR-CONDICIONADO NA PAREDE DA CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICÍPIO DE CAIBI/SC, VISANDO GARANTIR A INSTALAÇÃO ADEQUADA, SEGURA E O PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, PROPORCIONANDO CONDIÇÕES DE CONFORTO TÉRMICO AOS EDUCADORES, ALUNOS E DEMAIS USUÁRIOS DO ESPAÇO. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE EVITAR RISCOS DE QUEDA DO EQUIPAMENTO, DANOS MATERIAIS E POSSÍVEIS ACIDENTES, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E FORMATIVAS DESENVOLVIDAS NA CASA FAMILIAR RURAL, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE PREVISTOS NA LEI Nº 14.133/2021.Setor de Aquicultura e Meio Ambiente · Caibi/SCR$ 100
Inexigibilidade10/08/2026REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BANDEIRANTES – APAE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA, DESTINADO AO FORTALECIMENTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ENTIDADE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE APRENDIZAGEM, REABILITAÇÃO, INCLUSÃO SOCIAL E QUALIDADE DE VIDA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS COM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO, OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS.Departamento de Programas Sociais · Bandeirantes/PRR$ 387 mil
Dispensa08/01/2026Contratação de empresa especializada, de inquestionável reputação ética e profissional, para prestar serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público de Provas e Títulos destinado ao provimento, nos diversos campi, de cargos do quadro permanente do Instituto Federal do Ceará (IFCE), contemplando as carreiras de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnicos Administrativos em Educação.INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC.DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 3,9 mi
Dispensa17/08/2026- O presente instrumento tem por objeto a contratação emergencial de empresa especializada para a execução de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva na rede de distribuição de fibra óptica da TV Educativa - TVE, da Fundação Educacional São Carlos - FESC, em razão do rompimento de cabos ocorrido na Rua Arthur Rodrigues de Castro, Jardim São Paulo, São Carlos/SP. A contratação contempla o lançamento e a reconstrução da rede óptica, sendo necessária para restabelecer o adequado funcionamento da infraestrutura e evitar a interrupção prolongada dos serviços prestados pela TVE.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRA SHOW ALUSIVA À CAMPANHA OUTUBRO ROSA, ABERTA A TODO O PÚBLICO, COM FOCO NA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A SAÚDE DA MULHER, ESPECIALMENTE QUANTO À PREVENÇÃO E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E DO CÂNCER DO COLO DO ÚTERO, POR MEIO DE ATIVIDADE EDUCATIVA, INFORMATIVA E INTERATIVA, VISANDO PROMOVER O ACESSO À INFORMAÇÃO, O AUTOCUIDADO E A PREVENÇÃO EM SAÚDE.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 5 mil
Dispensa14/04/2026OBJETO:Contratação DE EMPRESA QUE DIS- PONHA DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO.ESPECIFICAÇOES:A empresa deverá prestar serviço DE DEZ HORAS SEMANAIS e o valor ajustado é de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) por hora trabalhada, em um total de dez horas por semana, totalizando 40 horas trabalhadas por mês, assim como desenvolver atividades em eventos realizados no município.JUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento de OFICINAS EDUCATIVAS, as quais têm o propósito de incentivar as crianças a buscar um aprovei- tamento melhor do seu tempo, aprendendo a arte da música.Tocar um instrumento não é apenas bom para o cérebro, também é ótimo para expan- dir o círculo social. Participar de um grupo musical em qualquer idade o incentiva a de- senvolver relacionamentos com novos tipos de pessoas. Também desenvolve habilida- des de liderança e formação de equipes, além de mostrar as recompensas de trabalhar com outras pessoas.MUNICÍPIO DE RONDA ALTA · Ronda Alta/RSR$ 36 mil
Dispensa30/01/2026Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos resultantes da LOA/2025/2026/UFMT e do saldo remanescente oriundo de projetos institucionais encerrados e não utilizados para à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.050.053, intitulado :Caminhos da Reinserção: Parcerias Universitárias para Inclusão Social de Egressos do Sistema Prisional”, que visa contribuir para a reinserção social e profissional de pessoas egressas e privadas de liberdade, por meio de ações educativas, formativas e práticas, em parceria com o Programa Estadual de Reinserção de Pessoas Egressas do Sistema Prisional e com a comunidade universitária.Processo UNISELVA 202500200223 e Processo 23108.105863/2025-36//UFMT . CONTRATO Nº 290/FUFMT/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 1,1 mi
Dispensa21/07/2026DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC, COM O TEMA: "HUMANIZAÇÃO E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NA EDUCAÇÃO: TRABALHANDO A SAÚDE EMOCIONAL E QUALIDADE DE VIDA DO EDUCADOR", INCLUINDO PALESTRA PRESENCIAL A SER REALIZADA NO MUNICÍPIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ESCOLA BÁSICA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN. A FORMAÇÃO CONTINUADA CONSTITUI IMPORTANTE FERRAMENTA PARA O APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS, COMPORTAMENTAIS E SOCIOEMOCIONAIS NECESSÁRIAS AO EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS. DIANTE DOS DESAFIOS CADA VEZ MAIS PRESENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, TORNA-SE ESSENCIAL PROPORCIONAR AOS PROFISSIONAIS MOMENTOS DE REFLEXÃO, ATUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO PESSOAL, VISANDO À MELHORIA DAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, DO AMBIENTE DE TRABALHO E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE ESCOLAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 9 mil