Dispensa10/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA -FMEB · Palmeiras de Goiás/GOR$ 52 mil
Dispensa25/06/2026A presente solicitação refere-se à concessão do benefício de aluguel social, conforme previsto na Lei Municipal nº 97 de 09 de Abril de 2022, que estabelece critérios e diretrizes para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco habitacional. A medida se justifica com base em parecer técnico emitido pela equipe da Secretaria Municipal de Assistência Social, que atestou a situação de vulnerabilidade da família requerente, diante de condições precárias de moradia, ausência de renda suficiente para arcar com despesas habitacionais ou risco iminente de desabrigo.Fundo Municipal de Assistência Social · Bocaina do Sul/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade11/02/2026SOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSPREFEITURA MUNICÍPIO ESTÂNCIA DE ÁGUAS DE LINDOIA · Águas de Lindóia/SPR$ 33 mil
Dispensa25/03/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ALUGUEL DE RECIPIENTES METÁLICOS(ESTACIONÁRIOS)DESTINADOS Á COLETA,TRANSPORTE E DESCARTE ADEQUADO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES,REFORMAS, OU DEMOLIÇÕES.FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Bom Jardim de Goiás/GOR$ 23 mil
Dispensaregistro de preços03/03/2026SOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSMSP-CÂMARA MUNICIPAL DE OCAUÇU · Ocauçu/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade17/08/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL DO SR. EVERTON DA SILVA DUARTE, INSCRITA NO CPF 981.354.811-87, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 600
Dispensa13/01/2026SOLICITAÇÃO DE MATERIAL / SERVIÇOSPREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade21/07/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL, AO SR. VALDILEY CABRAL GONÇALVES, EM VIRTUDE DE ATENDER QUANTO AO COFINANCIAMENTO DOS BENEFFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 0
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PEDIDO DE REGULARIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA AG. MERCADO SÃO SEBASTIÃO (LOJA C)/RJ, CONFORME AD 020.GECOT · Brasília/DFR$ 210 mil
Inexigibilidade09/06/2026SOLICITAÇÃO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXÍLIO VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA – CUSTEIO COM ALUGUEL A SRª LUCELIA FERREIRA DE MORAIS, CONFORME ENCAMINHAMENTO E PARECER SOCIAL EM ANEXO, EM VIRTFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Iporá/GOR$ 700
Dispensa22/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA EGRESSOS E FAMILIAR DO ACOLHIMENTO FAMILIAR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº3.851/2015, MEDIDA PROTETIVA Nº5000511-64.2025.8.24.0042 E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM NOME DE R.O.G.N. CPF 70*.***.***-00.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Dispensa21/07/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDAMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade30/07/2026SOLICITA AQUISIÇÃO DE IMOVEL URBANOPREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE · Buriti Alegre/GOR$ 502 mil
Dispensa06/03/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE M.L.M., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA. PAGAMENTO REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A NOVEMBRO DE 2026.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 15 mil
Dispensa24/06/2026EMPENHO DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL A SENHORA M.C.G.R., PELO PERÍODO DE 6 MESES, NO VALOR MENSAL DE R$ 900,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 700
Inexigibilidade19/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL (GALPÃO INDUSTRIAL) LOCALIZADO NA RUA VICENTE XAVIER DE RESENDE, EM FACE A SOLICITAÇÃO DO SR. ARNALDO APARECIDO SILVA, EMPRESÁRIO, AMPARADO PELA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS (1652/10) E LEI 2632/25 QUE AUTORIZA O PAGAMENTO DE ALUGUEL APÓS INCENDIO ACOMETIDO EM TODA ESTRUTURA DA SEDE DE SUA EMPRESA, CAUSANDO DANOS IRREPARÁVEIS PARA A CONTINUAÇÃO DAS ATIVIDA.MUNICIPIO DE BORDA DA MATA · Borda da Mata/MGR$ 60 mil
Dispensa13/08/2026EMPENHO COMPLEMENTAR AO EMPENHO N° 3092, REFERENTE AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIO ALUGUEL SOCIAL À BENEFICIÁRIA M. C. G. R., PELO PERÍODO DE 4 MESES, NO VALOR DE R$1.100,00, COM FUNDAMENTO LEGAL NA LEI MUNICIPAL N° 4.396/2025, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade27/02/2026SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CURSO.Prefeitura Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 700
Dispensa22/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL PARA A SRª M.A. BENEFICIÁRIA DE MEDIDA JUDICIAL Nº5001049-11.2026.8.24.0042/SC CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Nº4403/2025 ART. 24 SEÇÃO VI INCISO VI, E CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIALMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 7 mil
Dispensa01/06/2026EMPENHO GLOBAL PARA ALUGUEL SOCIAL DE T.F.V., NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.396/2025, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC, VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES DE MORADIA DIGNA, ATENDIMENTO À SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE HABITACIONAL E INTERESSE PÚBLICO, REFERENTE AOS MESES DE JUNHO Á NOVEMBRO DE 2026. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 9 mil