Inexigibilidade01/06/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 6 mil
Dispensa26/03/2026Aquisição de mesas para refeitório e camas para os dormitórios da Casa de Acolhimento, consistindo em mobiliários industrializados, prontos e de alta qualidade, destinados a atender às necessidades das crianças e adolescentes acolhidos, assegurando conforto, segurança, resistência e durabilidade. Ressalta-se que os móveis planejados instalados na Casa de Acolhimento em agosto de 2025 apresentaram falhas que não decorrem de desgaste natural ou tempo de uso, mas sim de inconformidades na execução do objeto contratado, conforme apurado no âmbito do Processo Administrativo nº 022/2025/FMAS, Pregão Eletrônico nº 004/2025/FMAS e Contrato nº 014/2025. As irregularidades identificadas decorreram da inobservância das especificações técnicas previstas no edital e na proposta vencedora, inclusive com utilização de materiais de qualidade inferior à exigida, resultando em comprometimento estrutural e funcional dos móveis planejados, o que demandou intervenções corretivas. Diante desse cenário, a opção pela aquisição das mesas e camas mostra-se a alternativa mais adequada e segura, visando garantir condições apropriadas de uso, higiene, segurança, conforto e durabilidade, além de prevenir a reincidência de problemas semelhantes, assegurando a proteção integral das crianças e adolescentes atendidos pela unidade. CONTA: 21366-7Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS · Barra Velha/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade15/06/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 12 mil
Dispensa25/03/2026A aquisicao de um cilindro mestre para o veiculo Fiat Uno 2009 e necessaria em razao da falha no sistema de freios componente essencial para a seguranca operacional do veiculo. O cilindro mestre e responsavel por gerar e distribuir a pressao hidraulica para o sistema de frenagem. Quando apresenta falhas como vazamentos internos ou externos perda de pressao ou desgaste dos vedadores pode comprometer significativamente a eficiencia dos freios aumentando a distancia de parada e colocando em risco a integridade do condutor passageiros e terceiros. Diante disso a substituicao do cilindro mestre e indispensavel para restabelecer o pleno funcionamento do sistema de freios garantindo condicoes seguras de uso do veiculo conforme as normas de seguranca e manutencao corretiva. A aquisicao do referido componente visa prevenir falhas mais graves evitar custos adicionais com danos secundarios e assegurar a continuidade das operacoes com confiabilidade.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 178
Inexigibilidade18/06/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO · Campinas/SPR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCuida-se de pedido de tutela antecipada formulado nas petições de fls. 328/332 e reiterado às fls. 338/344, nos autos do Processo nº 1000451-07.2024.8.26.0280, por meio do qual a parte autora requer o imediato fornecimento de cadeira de rodas adaptada e cadeira de banho adaptada. A autora é portadora de paralisia cerebral com grave comprometimento motor, apresentando limitações severas de mobilidade, sendo totalmente dependente de terceiros para a realização das atividades básicas da vida diária, tais como locomoção, higiene pessoal e demais cuidados essenciais. A ausência dos equipamentos adaptados compromete significativamente sua dignidade, integridade física, saúde e qualidade de vida, além de dificultar a adequada assistência por seus cuidadores. As cadeiras solicitadas são indispensáveis para garantir mobilidade segura, prevenção de lesões, adequada postura e condições mínimas de higiene, configurando-se como recursos essenciais e não meramente acessórios. Diante da gravidade do quadro clínico e da urgência evidenciada, resta caracterizada a necessidade de cumprimento imediato da medida pleiteada, nos termos da tutela antecipada requerida, a fim de assegurar à autora o direito fundamental à saúde e à dignidade da pessoa humana. pré-empenho 345/2026GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 61 mil
Inexigibilidade19/06/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 5 mil
Dispensa16/03/2026Serviço para fornecimento de 7 câmaras de ar 295/80rr.5 e 7 protetores de bico, destinados á reposição em estoque para atendimento ás necessidades de manutenção da frota e veículos pesados, garantindo condições seguras de utilização e a continuidade das atividades operacionais. A reposição desses componentes em estoque atende aos princípios da eficiência, economicidade e planejamento, permitindo substituições rápidas quando necessário e contribuindo para a conservação dos pneus e bom desempenho da frota. DFD 92/2026 - ALMOXARIFADO E TRANSPORTESERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMS-FUNDAÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE DE DOURADOS · Dourados/MSR$ 10 mil
Dispensa12/03/2026encerradoA contratação da cobertura de seguro visa garantir a proteção do interesse desta Procuradoria em relação às viaturas administrativas contra os resultados negativos da ocorrência de um acidente pessoal por passageiro, danos corporais, e danos materiais que avariem o bem, além de zelar pelo patrimônio público, conforme preconizado pelo princípio constitucional da eficiência.PROCURADORIA ESPECIAL DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE · Limoeiro do Norte/CER$ 4 mil
Dispensa27/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, COMO INSTITUIÇÃO PÚBLICA RESPONSÁVEL PELA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E LEGISLATIVA DA COMUNIDADE, NECESSITA MANTER SUAS INSTALAÇÕES EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA E CONFORTO. O PRÉDIO QUE ABRIGA SUAS ATIVIDADES É UTILIZADO DIARIAMENTE POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, SENDO ESSENCIAL QUE SUA INFRAESTRUTURA ESTEJA PRESERVADA E OPERANTE. 1. NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO • PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO: O PRÉDIO DA CÂMARA É UM BEM PÚBLICO QUE DEVE SER MANTIDO EM BOAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS E FUNCIONAIS, EVITANDO DETERIORAÇÃO E CUSTOS ELEVADOS COM REPAROS EMERGENCIAIS. • CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS: A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA ASSEGURA QUE AS ATIVIDADES PARLAMENTARES NÃO SEJAM INTERROMPIDAS POR FALHAS EM SISTEMAS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, SANITÁRIOS OU ESTRUTURAIS. • SEGURANÇA DOS USUÁRIOS: A EXECUÇÃO PERIÓDICA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GARANTE AMBIENTES SEGUROS, PREVENINDO ACIDENTES E ATENDENDO ÀS NORMAS TÉCNICAS E LEGAIS. • EFICIÊNCIA ENERGÉTICA E OPERACIONAL: A MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO E HIDRÁULICA CONTRIBUEM PARA REDUÇÃO DE CONSUMO E MAIOR EFICIÊNCIA NO USO DOS RECURSOS PÚBLICOS. 2. SERVIÇOS ABRANGIDOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PERMITIRÁ A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMO: • MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS, SANITÁRIAS E PLUVIAIS. • INSPEÇÃO E REPARO DE SISTEMAS DE ILUMINAÇÃO, INCLUINDO ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA E FACHADA. • LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO PERIÓDICA DE SISTEMAS DE ESGOTO E DRENAGEM. • REVISÃO DE TELHADOS, CALHAS E ESTRUTURAS PARA EVITAR INFILTRAÇÕES E DANOS. • CONSERVAÇÃO DE PINTURA, ACABAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO. 3. BENEFÍCIOS ESPERADOS • REDUÇÃO DE CUSTOS FUTUROS COM REPAROS EMERGENCIAIS.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade05/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaPREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE MEDICI · Presidente Médici/ROR$ 4 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ENTREGA EM PLENO FUNCIONAMENTO DE SISTEMA DE AUTOMAÇÃO PARA PORTÃO ELETRÔNICO MODELO PIVOTANTE, JÁ EXISTENTE NO LOCAL, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3,20 METROS DE LARGURA POR 2,54 METROS DE ALTURA, INCLUINDO MOTOR ELÉTRICO COM POTÊNCIA MÍNIMA EQUIVALENTE A 1/3 HP, CENTRAL DE COMANDO, 02 (DOIS) CONTROLES REMOTOS ORIGINAIS INCLUSOS NO KIT DO FABRICANTE E 18 (DEZOITO) CONTROLES REMOTOS ADICIONAIS COMPATÍVEIS E CONFIGURADOS, TOTALIZANDO 20 (VINTE) CONTROLES REMOTOS, ALÉM DE TODOS OS MATERIAIS COMPLEMENTARES, MÃO DE OBRA E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO, DESTINADOS À SEDE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG – DIVIPREV. O SISTEMA DEVERÁ PROPORCIONAR TEMPO DE ABERTURA E FECHAMENTO ENTRE 6 (SEIS) E 10 (DEZ) SEGUNDOS, GARANTINDO FUNCIONAMENTO SEGURO, EFICIENTE E ADEQUADO AO FLUXO DE ACESSO DA UNIDADE.INSTITUTO DE PREV.SERV.MUNICÍP.DE DIVINÓPOLIS · Divinópolis/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade11/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 6 mil
Dispensa24/02/2026Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade26/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaPREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026Justifica se a necessidade de aquisicao de botinas de seguranca tendo em vista que o item nao foi adjudicado no processo da ARP de EPIs restando frustrada a tentativa de contratacao por meio daquele procedimento. o item ajudicado nao corresponde ao item que necessitamos. Ressalta se que as botinas sao Equipamentos de Protecao Individual EPIs indispensaveis para a seguranca dos servidores que desempenham atividades operacionais especialmente em servicos externos obras manutencao limpeza urbana e demais tarefas que envolvem riscos fisicos como impactos perfuracoes escorregamentos e contato com agentes agressivos. A ausencia desse EPI compromete a integridade fisica dos trabalhadores alem de expor a Administracao ao descumprimento das normas de seguranca e saude do trabalho vigentes. Dessa forma torna se imprescindivel a realizacao de nova aquisicao por meio de procedimento adequado a fim de garantir condicoes seguras de trabalho preservar a saude dos servidores e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/02/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMMG-PREFEITURA MUNI. DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ · Santa Rita do Sapucaí/MGR$ 720
Dispensa11/02/2026encerradoSERINGA de 10ml sem agulha descartavel bico sem rosca que garanta conexoes segurasFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL REGIONAL DANTAS BIAO · Alagoinhas/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade10/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaSUPERINT.DE ADMINIST.NO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 652
Dispensa10/02/2026atender a crescente demanda de curativos nos pacientes do municipio de Presidente Epitacio. Nos ultimos meses houve aumento expressivo nos procedimentos exigindo maior quantidade de materiais para garantir atendimento seguro e continuo. A medida visa evitar a falta de insumos e manter a qualidade dos servicos prestados a populacao. Ressalta se que o Pregao Eletronico n. 14 2025 promovido pelo CIOP do qual o municipio e consorciado encontra se suspenso pelo TCE SP. Conforme comunicado do CIOP enquanto perdurar a suspensao recomenda se que cada municipio adote provisoriamente a forma de aquisicao mais adequada. Assim a presente contratacao e necessaria para suprir a demanda emergencial e assegurar a continuidade do atendimento de saude sem prejuizos a populacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/04/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaINST.FED.DO CEARA/CAMPUS IGUATU · Iguatu/CER$ 12 mil
Dispensa10/02/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais sendo: (9) Certificados Digital e-CPF Tipo A1, padrão ICP-Brasil; (02) Certificados Digital e-CNPJ Tipo A1, padrão ICP-Brasil com validade de 12 (doze) meses, incluindo emissão e validação e (01) Certificado de Segurança WEB SSL OV (Internacional), com validade de 12 (doze) meses, com criptografia SHA-256 e chave 2048 bits. Os serviços a serem contratados devem obedecer às seguintes especificações técnicas: Certificados Digitais Padrão: ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). Tipo: A1 (arquivo digital), com validade de 12 (doze) meses. Modalidades: e-CPF (Pessoa Física) e e-CNPJ (Pessoa Jurídica). Aplicação: Assinatura de documentos eletrônicos com validade jurídica, autenticação em sistemas governamentais (e-Social, Receita Federal) e tramitação de processos. Requisito: A empresa deve ser credenciada como Autoridade Certificadora (AC) ou Autoridade de Registro (AR) na ICP-Brasil. Certificado de Segurança WEB SSL OV (Cadeia Internacional) Tipo: SSL/TLS Organization Validation (OV). Cadeia: Internacional (Trusted Root), com reconhecimento nativo nos principais navegadores (Chrome, Firefox, Edge, Safari). Criptografia: Chave RSA de 2048 bits e algoritmo de hash SHA-256. Validade: 12 (doze) meses. Compatibilidade: Servidores Web (IIS, Apache, Nginx) e Sistemas Operacionais (Windows, Linux). Aplicação: Proteção do domínio institucional do PROCON-DF, garantindo conexão segura (HTTPS) e autenticidade da organização.EDF-INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Instalação / Manutenção - Rede TelefônicaMSP-PREFEITURA ESTAN. BALNE. DE CARAGUATATUBA · Caraguatatuba/SPR$ 690